DOE 23/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº159 | FORTALEZA, 23 DE AGOSTO DE 2023

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023 - PE. A Comissão de Licitação, localizada na Rua Santos Dumont, 913A - Centro, torna público aos interessados o edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023 - PE cujo objeto é a Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Transporte Escolar, para Atender as Necessidades da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Universitário, junto a Secretaria de Educação do Município de Redenção-CE de acordo com as especificações contidas em seus anexos, em retificação ao aviso anterior, com atualização das datas da sessão, que se realizará no dia 25 de AGOSTO de 2023 , às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCE-CE a partir desta publicação, no horário de 08:00h às 16:00h ou por meio do aplicativo “BBMNET Licitações”, constante da página eletrônica do BBMNET - Licitações Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br. Redenção/CE, 22 de AGOSTO de 2023. Alexandre da Costa Roque - Pregoeiro.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU. O Pregoeiro do Município de Senador Pompeu torna público que a partir das 16:00 HORAS do dia 23 de Agosto de 2023 estará disponível para o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº GM-PE006/2023-SRP , cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DE SENADOR POMPEU/ CE. DATA DA DISPUTA DE PREÇOS:** 05 de Setembro de 2023 às 09:00 HORAS (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: www.bll.org.br. - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/- José Higo dos Reis Rocha – Pregoeiro do Munícipio – 21/08/2023.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de MADALENA-CE - torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 29 de Agosto de 2023, às 09h00min , na Sede da Prefeitura localizada na Rua Augusto Máximo Vieira, 80, Centro, dará prosseguimento ao processo TOMADA DE PREÇOS N° 1910.01/2022 – TP – OBRAS, divulgando resultado de julgamento dos documentos de habilitação da licitação, através dos meios de Publicação Legais e do Portal de Licitações, critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MADALENA – CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, localizada no endereço acima descrito. Maiores informações através do site www.tce.ce.gov.br e o e-mail: [email protected] ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h30min às 11h30min e de 13h30min às 16h00min. Madalena – CE, 22 de Agosto de 2023. Sheila Raquel dos Santos Magalhães – Presidente da CPL.

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Prefeitura Municipal de Beberibe - Aviso de Adiamento de Licitação Tomada de Preços nº 08.08.01/2023. O Presidente da Comissão de Licitação, através da Secretaria de Infraestrutura, torna público para ciência dos interessados que tendo em vista a paralisação e mobilização contra as quedas nos repasses do FPM, o Processo Licitatório nº 08.08.01/2023 - Tomada de Preços nº 08.08.01/2023, com abertura marcada para o dia 30/08/2023 às 08:00 horas, fica ADIADO para o dia 31/08/2023 às 08h horas, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da reforma e ampliação da praça de lazer na localidade de Sítio Santo Antônio no Distrito de Sucatinga. Outras informações os interessados deverão dirigir-se à Prefeitura, sito a Rua: João Tomaz Ferreira, nº 42. Bairro: Centro, Beberibe/CE, no horário de 08h às 14h, ou ainda no Site Oficial do Município: https://www.beberibe.ce.gov.br. Josimar Gomes Sousa.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.05.17.1. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução dos serviços de recomposição de pavimentação em pedra tosca e paralelepípedo, no Município de Várzea Alegre – CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa LOCATRAN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI sagrou-se vencedora da presente licitação, com proposta no valor global de R$ 1.007.503,64 (um milhão sete mil quinhentos e três reais e sessenta e quatro centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 e Adjudico o seu objeto ao respectivo vencedor. Elonmarcos Candido Correia - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Data da Homologação e Adjudicação: 21 de agosto de 2023. Elonmarcos Cândido Correia - Secretário Municipal de Infraestrutura.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Pacajus - Extrato de Contratos (01.006/2023 – 01 / 01.006/2023 – 02 / 01.006/2023 – 03) - Pregão Eletrônico Nº 01.006/2023 - PERP. Contratante: Câmara Municipal de Pacajus. Objeto: Registro de Preços visando aquisição de material permanente para atender as necessidades da Câmara Municipal de Pacajus. Contratada: José Airton Sousa Pinto LTDA / Profissa Distribuidora LTDA/ Vinicius Siqueira Nocrato - EIRELI ME. Valor Global do Contrato: R$ 31.787,50 (trinta e um mil, setecentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos) / R$ 3.898,00 (três mil, oitocentos e noventa e oito reais) / R$ 12.550,00 (doze mil, quinhentos e cinquenta reais). Data da Assinatura: 10 de agosto de 2023 /16 de agosto de 2023 / 16 de agosto de 2023. Vigência: 31 de dezembro de 2023. Signatários: Davanilson José Pinheiro Leite – Presidente da Câmara Municipal de Pacajus e Jose Airton Sousa Pinto / Davi Ferandes Soares / Vinicius Siqueira Nocrato - Contratadas.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 230822.01-PEDIV – A Secretaria de Saúde do Município de Coreaú-CE, através de seu Ordenador de Despesas, torna público que realizará às 09h do dia 06 de Setembro de 2023 , no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Objeto: Locação de veículos destinados a suprir às demandas de diversas Secretarias do Municipio de Coreaú/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com. br/, no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas e no Site no Município: https://www.coreau.ce.gov.br/ transparencia/licitacoes. Informações pelo E-mail: [email protected] ou no Endereço: Av. Dom José, Nº 55, Centro, Coreaú-CE. CoreaúCE, 22 de Agosto de 2023. Elizângela Mesquita de Assis – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.11.09/PE – Secretaria de Saúde. OBJETO: Aquisição de 01 (um) veiculo, Zero Km, tipo caminhonete 4x4, para transportar o trailer da Unidade Veterinária de Castração de Animais de Pequeno Porte: gatos e cachorros (castramóvel). A Secretaria de Saúde, por meio do Pregoeiro do Município, torna público aos interessados que a licitação acima identificada, que estava marcada para o dia 04 de Julho de 2023, às 10h, fica REMARCADA para a data e horários a seguir informados: Acolhimento de Proposta e Documentos de Habilitação: até às 08h30min do dia 05 de Setembro de 2023 ; Abertura as Propostas: às 09h do dia 05 de Setembro de 2023, Sessão de Disputa de Preços: às 10h do dia 05 de Setembro de 2023, às 10h . Todos os horários referem-se ao Horário de Brasília/DF. O Edital poderá ser retirado nos Sítios Eletrônicos: www.tce.ce.gov.br; www.licitacoes-e.com.br. ItapipocaCE, 22 de Agosto de 2023. Vanessa Kelry Montenegro de Oliveira – Secretária Executiva da Secretaria de Saúde.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Prosseguimento - Tomada de Preços nº 2023.06.01.1. A CPL da Prefeitura Municipal de Granjeiro/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público que estará dando prosseguimento ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços nº 2023.06.01.1, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para execução das obras de pavimentação e adequação de vias em intertravado nas ruas de entorno ao Açude Junco, nos moldes do Contrato de Repasse nº 928576/2022/MDR/CAIXA, firmado com Município de Granjeiro/CE, neste dia 24 de agosto de 2023, às 08:30 horas, onde será aberto os envelopes contendo as propostas comerciais dos licitantes habilitados. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua David Granjeiro, nº 104 - Centro, nesta Cidade de Granjeiro/CE ou pelo telefone (88) 3519-1350. Granjeiro/CE, 22 de agosto de 2023. Luís Edson Oliveira Sousa – Presidente da CPL.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 2023.08.10.1. Abertura: 12 de setembro de 2023, às 09h00min. Julgamento: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de assessoria administrativa junto ao Fundo de Seguridade Social de Horizonte/CE, visando adotar mecanismos de controle e orientação quanto aos aspectos administrativos, conforme especificações detalhadas no Projeto Básico. Informações: Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou tel. (85)3222.0583. Horizonte/CE, 22 de agosto de 2023. Rosilândia Ribeiro da Silva – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.