DOE 22/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº158 | FORTALEZA, 22 DE AGOSTO DE 2023

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PORTARIA Nº1503/2023 - 08012.010648/2023-61 A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.010648/2023-61, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES constantes na Portaria nº890/2023, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de Legislação, na cidade UR Camocim, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 16/05/2023 a 31/05/2023, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 03 de agosto de 2023.

Mylena Paola Cavalcanti da Silva DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA

Registre-se, publique-se.

PORTARIA Nº1504/2023 - 08012.010647/2023-17 A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.010647/2023-17, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES constantes na Portaria nº980/2023, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de Legislação, na cidade Camocim, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 01/06/2023 a 15/06/2023, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 03 de agosto de 2023.

Mylena Paola Cavalcanti da Silva DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA

Registre-se, publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1504/2023 DE 03 DE AGOSTO DE 2023

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº109/2019

I - ESPÉCIE: VIGÉSIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/ CE; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga; IV - CONTRATADA: EG&R CONSTRUÇÕES TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA ; V - ENDEREÇO: Rua Teófilo Amaro, nº313, Centro, Boa Viagem/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações,; VII- FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: Termo a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº109/2019, cujo objeto é a OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E REVITALIZAÇÃO DE SEU ENTORNO, por mais 90 (noventa) dias, a contar de 08/08/2023.; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: por mais 90 (noventa) dias, a contar de 08/08/2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 08 de agosto 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS - Superintendente DETRAN/CE; EVANDRO GOMES FACUNDO - representante empresa EG&R CONSTRUÇÕES TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 359/2023

CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA . OBJETO: Prestação dos serviços de MONTAGEM DE SISTEMA DE FECHAMENTO PARA ESPAÇOS ABERTOS DO TIPO GRADIL, LOCALIZADOS NA SEDE DO DETRAN/CE NA MARAPONGA (FACHADA, ÁREA DE EXAMES E DIVISA COM A DRFVC). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/1993 FORO: Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação.. VALOR GLOBAL: R$ 363.746,92 (trezentos e sessenta e três mil, setecentos e quarenta e seis reais e noventa e dois centavos) pagos em Recurso da Dotação Orçamentária DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.04.122.211.20002.15.339039.1.7531200070.1.. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 08 de agosto 2023 SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS Superintendente DETRAN/CE e FLÁVIO NARCÉLIO CAMPELO VIANA representante empresa SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

Nº DO PROCESSO: 00772676/2023 E 01037147/2023. EXTRATO 5º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº54/2020

I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/ CE E O MUNICÍPIO DE FORQUILHA/CE .; II - OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº54/2020, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 08 de agosto de 2023; b) promover ajustes no Plano de Trabalho, com readequação dos repasses financeiros para consecução de seu objeto, que passam a ser da seguinte forma: QUADRO RESUMO DOS VALORES TOTAIS DO PLANO DE TRABALHO: DESCRIÇÃO; REPASSE CONCEDENTE (DETRAN/CE); ANTERIOR: 95,21%; R$ 2.201.567,94. ATUALIZADO: 95,00%; R$ 2.196.788,40. QUADRO RESUMO DOS VALORES TOTAIS DO PLANO DE TRABALHO: DESCRIÇÃO; CONTRAPARTIDA CONVENENTE (PREFEITURA DE FORQUILHA); ANTERIOR: 4,79%; R$ 110.841,95. ATUALIZADO: 5,00%; R$ 115.621,49. QUADRO RESUMO DOS VALORES TOTAIS DO PLANO DE TRABALHO: DESCRIÇÃO; VALOR TOTAL DA OBRA: ANTERIOR: 100%; R$ 2.312.409,89. ATUALIZADO: 100%; R$ 2.312.409,89. 2.3.O Plano de Trabalho readequado segue em anexo a este Aditivo.; III - VALOR GLOBAL: R$ 2.312.409,89 ( dois milhões trezentos e doze mil, quatrocentos e nove reais e oitenta e nove centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: ; V - DATA E ASSINANTES: Fortaleza/CE, 08 de agosto de 2023. MICHEL MOURÃO MATOS- Superintendente do DETRAN/CE; CONCEDENTE. EDINARDO RODRIGUES FILHO- Prefeito de FORQUILHA/CE; CONVENENTE..

Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA

PORTARIA Nº76/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEMA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do § 1º do art. 6º do Decreto nº23.636, de 7 de março de 1995, a circulação , à noite, sábados, domingos e feriados, dos seguintes VEÍCULOS : L200 TRITON de placas SBR7H37 e SBR7J37; L200 TRITON SPT GL de placas PNJ2962, PNC9632, PNJ0722, LUI1285; HILUX de placas HYV2556, HYV2566, HYY3396, NQY9745, NQY9705, NQY9735, NQY9695, ORQ7762, HZA7249, NQY9775, ORV8939, OSL0679,