DOE 22/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº158 | FORTALEZA, 22 DE AGOSTO DE 2023
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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 650/2023 24001.020203/2023-75
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: ELTEK DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E ELETRONICOS, IMPORTACAO E EXPORTAÇÃO LTDA ; OBJETO: Aquisições de sistemas de alimentação de energia elétrica – estabilizadores e nobreaks, incluindo entrega, montagem, instalações, treinamento assistência técnica e garantia , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA para atender a necessidade do HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS OLIVEIRA – HGCCO/SESA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.631.10638.03.449052.1.634.3220059.1.4.01; DATA DA ASSINATURA: 12/07/2023; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO e Camila Guedes Penteado. Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 710/2023
- CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital São José de Doenças Infecciosas – HSJ/SESA; CONTRA TADA: FORTALMED - EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA ; OBJETO: Serviço de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de gastroscópio e colonoscópio do Hospital São José, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste edital; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº2023/0557 – HSJ/SESA e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200 224.10.302.631.20077.03.339039.1.600.9200000.1.3.01.10749.2156 e 24200224.10.302.631.20077.03.339039.1.500.9100000.0.3.01.12436.2156; DATA DA ASSINATURA: 23/06/2023; SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e Armando Barbosa do Carmo Júnior.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 758/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/ CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ – SESA/HEMOCE; CONTRATADA: MOBIUS LIFE SCIENCE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA ; OBJETO: Aquisição de insumos de laboratório - reagentes para detecção e quantificação de DNA, RNA e CDNA, com equipamento em comodato e fornecimento de acessórios, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº20222313 – SESA/COSUP e seus anexos, os preceitos do direito público e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/ CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 215.800,90 (duzentos e quinze mil, oitocentos reais, e noventa centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200424.10.302.631.20094.03.33903000.1.600.9200000.1.3.01; DATA DA ASSINATURA: 03/05/2023; SIGNATÁRIOS: LUCIANA MARIA DE BARROS CARLOS E LIRIAM BORGES DA SILVA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 805/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: QUARTZ INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA ; OBJETO: Aquisição de Equipamento de mobiliário/utensílio de nutrição, médico/apoio assistencial e suporte à vida destinado ao Hospital Regional Vale do Jaguaribe - HRVJ, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 18.600,00 (dezoito mil e seiscentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.631.10241.14.449052.1.634.3220059.1.4.01; DATA DA ASSINATURA: 21/07/2023; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO e GUSTAVO BERTO.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 811/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA/ HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA-HGF; CONTRATADA: ADESTACK AUTOADESIVOS E LAMINADOS LTDA ; OBJETO: aquisição de material médico hospitalar , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico nº20210512 - SESA - CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da data da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 95.550,00 (noventa e cinco mil e quinhentos e cinquenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.631.20077.03.339030.1.6009200000.1.30-4365; DATA DA ASSINATURA: 07/07/2023; SIGNATÁRIOS: IVELISE REGINA CANITO BRASIL e HENRIQUE FERREIRA DE PAULA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 813/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – HGF/ SESA; CONTRATADA: UNNO FARMACÊUTICA LTDA ,; OBJETO: aquisição de Filtro da entrada de ar do Ventilador VG70; Filtro de algodão da ventoinha do ventilador VG70; Sensor de Oxigênio – REF. tipo 12 para ventilador Vg70 e Bateria de lítio REF. 12 V, 6.6AH, 14.4V, tempo de carga: 3.5 horas, tempo de duração: 2 horas para o ventilador VG70, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico nº20230266, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 114.000,00 (cento e quatorze mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.631.20077.03.339030.1.6009200000.1.30-4365; DATA DA ASSINATURA: 14/07/2023; SIGNATÁRIOS: IVELISE REGINA CANITO BRASIL e CARLA ISABEL VALENTE SERRANO CHOURIÇO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 815/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – HGF/ SESA; CONTRATADA: INFRAMED SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA .; OBJETO: aquisição de Filtro da entrada de ar do Ventilador VG70; Filtro de algodão da ventoinha do ventilador VG70; Sensor de Oxigênio – REF. tipo 12 para ventilador Vg70 e Bateria de lítio REF. 12 V, 6.6AH, 14.4V, tempo de carga: 3.5 horas, tempo de duração: 2 horas para o ventilador VG70, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico nº20230266, e seus anexos,