DOE 22/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº158 | FORTALEZA, 22 DE AGOSTO DE 2023

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz – Resultado de Julgamento da Proposta de Preços – Tomada de Preços Nº 11.004/2023 TP. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados o Resultado do Julgamento da Proposta de Preços da Tomada de Preços Nº 11.004/2023 TP cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia para requalificação e restauro do Mercado das Artes (Mercado das Carnes) no Município de aquiraz-CE. A licitante Construtora Cebave LTDA foi considerada Classificada e Declarada Vencedora, com valor total de R$ 1.859.176,86. Detalhes do julgamento encontram-se nos autos do processo arquivado na Comissão Permanente de Licitação. Por fim, comunicamos que fica aberto o prazo recursal, conforme Art. 109, inciso I, letra “b”, da Lei 8.666/93. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Comissão, localizada a Rua da Integração, S/N, Centro, Aquiraz, Ceará ou pelo telefone (85) 4062.8090 (ramal 9184) no horário de 8h às 12h. A Comissão.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi - Aviso - Pregão Eletrônico Nº 0708.01/2023PESRP. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Trairi – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, a Alteração do Critério de Julgamento via Adendo do Pregão Eletrônico tombado sob o Nº 0708.01/2023PESRP com fins o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de alimentação especial para atender as necessidades das mães de bebês recém-nascidos, pré-maturos e/ou que tem problemas de saúde e intolerância aos leites comuns, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Trairi - CE. Ressaltamos que não houve alteração que afete a formulação da proposta, apenas a mudança de datas do certame que Fica adiada a data de abertura que seria no dia 24/08/2023 as 09:00hs para o dia 05/09/2023 as 09:00hs. Trairi– CE, 21 de agosto de 2023. Maiores Informações: site: www. bll.org.br e/ou no endereço citado e pelo email: [email protected], no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/ licitacoes. Alex da Costa - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.08.18.1 . O Pregoeiro Oficial do Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de materiais de expediente e permanente destinado ao atendimento das escolas em tempo integral, advindos do Programa de Aprendizagem na Idade Certa – PAIC Integral, junto ao Processo n° 22001.004515/2023-14, para atender as necessidades da Rede Pública Municipal de ensino de Jardim/CE. Início de acolhimento das propostas: Dia 23 de Agosto de 2023 as 17:00 horas, encerramento de acolhimento das propostas: Dia 05 de Setembro de 2023 às 08:00 horas, Início da sessão: Dia 05 de Setembro de 2023 às 08:30 horas, através do site www.comprasjardimceara.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos www.comprasjardimceara.com.br. e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 3481-7445. Jardim/CE, 21 de Agosto de 2023. Francisco Arquimedes Soares Lucena – Pregoeiro Oficial.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRONICO Nº 028/2023 - PE. A Comissão de Licitação, localizada na Rua Santos Dumont, 913A - Centro, torna público aos interessados o edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023 - PE cujo objeto é a Registro de Preço para a Aquisição de Materiais Destinado a Nova CEI – Centro de Educação Infantil do Município de Redenção-CE de acordo com as especificações contidas em seus anexos, em retificação ao aviso anterior, com atualização das datas da sessão, que se realizará no dia 12 de SETEMBRO de 2023 , às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCE-CE a partir desta publicação, no horário de 08:00h às 16:00h ou por meio do aplicativo “BBMNET Licitações”, constante da página eletrônica do BBMNET - Licitações Públicas, no endereço www. bbmnetlicitacoes.com.br. Redenção/CE, 16 de AGOSTO de 2023. Alexandre da Costa Roque - Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - AVISO DE EDITAL . O Município de Aratuba, por meio da Pregoeira Oficial, torna público PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2023-PE , que tem como objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM, POR INTERMÉDIO DO CONVÊNIO Nº 058/2021-GOV E AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES DESTINADOS AO PROGRAMA PAIC INTEGRAL, POR INTERMÉDIO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 17/2023, FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, PARA ATENDER AS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICIPIO DE ARATUBA/CE , a partir do dia 23 de Agosto de 2023 às 10h, através do endereço eletrônico www.bllcompras.org.br. Recebimento das propostas de preços encerrando no dia 04 de Setembro de 2023 às 10h. a partir das 10:30h a formalização dos lances e documentos de habilitação. Informações na sala da Comissão de Licitação, endereço eletrônico: [email protected], Aratuba-CE, em 21 de Agosto de 2023. Raquel Ferreira de Paiva - Pregoeira.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS No 006/2023-TP . O Município de Aratuba, por meio da Presidente da Comissão de Licitação desta Municipalidade, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS No 006/2023-TP , que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA REFORMA DO BECO DA FEIRA NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE , conforme Projeto Básico/Termo de Referência anexo ao edital , com data de abertura marcada para o dia 12 de Setembro de 2023 às 10:00h na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Júlio Pereira, nº 304, Centro, CEP 62.762.000, Aratuba/CE. Informações neste endereço eletrônico do Setor de Licitação: [email protected]. Prefeitura Municipal de Aratuba - CE, em 21 de Agosto de 2023. Raquel Ferreira de Paiva - Presidente da CPL.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - EDITAL - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023-TP - REPUBLICADO . OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE 05 ARENINHAS NAS LOCALIDADES: SERRA VERDE, PAI JOÃO, BALANÇA, BARRIGUDA E MATAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE, conforme Projeto Básico/Termo de Referência anexo ao edital. O Município de Aratuba-CE, torna público, a todos os interessados, a RETIFICAÇÃO do edital de TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023-TP** , para fins de alterar o instrumento convocatório. Tendo sido remarcada a data da sessão pública com data de abertura para o dia 11 de Setembro de 2023 às 10h, na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Júlio Pereira, N° 304, Centro. Informações neste endereço eletrônico do Setor de Licitação: [email protected] . Prefeitura Municipal de Aratuba-CE, em 21 de Agosto de 2023. Raquel Ferreira de Paiva - Presidente.

Estado do Ceará – Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região do Sertão Central - CONSERCE – Aviso de Convocação – O Setor de Licitações do CONSERCE torna público que dará prosseguimento a licitação de Tomada de Preços nº 01/2023-TP/CONSERCE, cujo objeto é a Contratação de empresa para construção das Centrais Municipais de Resíduos – CMRS dos Municípios de Banabuiú, Ibaretama, Ibicuitinga, Choró, Quixeramobim e Quixadá, para atender as necessidades do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região do Sertão Central, com a divulgação do resultado da fase de habilitação, realizando sessão pública às 09h00min, do dia 24 de agosto de 2023, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Trav. José Jorge Matias, s/n, 1º andar, Campo Velho, Quixadá-CE, das 07:30 às 11:30 e no site:www.tce.ce.gov.br. Quixadá-CE, 21 de agosto de 2023. José Ivan de Paiva Júnior - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacatuba – Aviso de Edital de Credenciamento de Pareceristas e Avaliadores da Secretaria de Cultura de Pacatuba para os Editais Referentes a Lei de Auxílio Emergencial Paulo Gustavo em Pacatuba – Credenciamento de Pareceristas e Avaliadores da Secretaria de Cultura de Pacatuba para os editais referentes a Lei de Auxilio Emergencial Paulo Gustavo em Pacatuba . A Secretaria de Cultura torna público para conhecimento dos interessados que o edital pode ser acessado no link: https://www.pacatuba.ce.gov.br/arquivos/1581/EDITAL%20 DE%20PARECERISTAS_005_2023_0000001.pdf. Quaisquer informações serão prestadas pela Secretaria de Cultura. Secretaria de Cultura. 21 de agosto de 2023.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro-CE, notifica aos interessados, que no dia 23 de agosto de 2023 às 10:00 horas, ocorrerá a abertura das propostas de preços da Tomada de Preço Nº 2023.07.11.1, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de complementação da construção de Escola 4 Salas Padrão FNDE, Conforme Termo de Compromisso - PAR Nº 30186 - Ministério da Educação. Deputado Irapuan Pinheiro, Estado do Ceará, 21 de Agosto de 2023. Antonio Lucas Feitoza de Sousa. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.