DOE 22/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº158 | FORTALEZA, 22 DE AGOS
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
Á|9
TO DE 2023
ID. USO
VALOR| |---|---| |15.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEAR.
10012 - Aquisição e Instalação de Material Permanente - SCIDADES.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.500.9100000|8.197,41
0
8.19741| |


16.482.111 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA.
10998 - Apoio ao Processo de Regularização Fundiária Urbana.|
,
122.971,06| |
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
15009100000|0
12297106| |

..
17.512.621 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.
10359 - Ampliação do Serviço de Abastecimento de Água.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.700.2200082|
.,
2.113.886,65
1
2.113.88665| |


17.512.621 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.
10359 - Ampliação do Serviço de Abastecimento de Água.|
,
1.247.736,75| |
09 - SERTÃO CENTRAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.700.2200082|1
1.247.73675| |


17.512.621 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.
10359 - Ampliação do Serviço de Abastecimento de Água.|,
724.538,40| |
11 - SERTÃO DE SOBRAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.700.2200082
17512621 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA|1
724.538,40
| |.. , .
10369 - Ampliação do Serviço de Esgotamento Sanitário.|702.054,85| |
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
2.501.1100006
47000000 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL|0
702.054,85
477724163| |
47100001 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO|..,
252895375| |
08.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10055 - Aquisição e Instalação de Material Permanente - SPS.|..,
669.185,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
25009100000|0
66918500| |

..
08.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
11478 - Realização de Obras de Reforma ou Ampliação da Estrutura Física Administrativa - SPS.|
.,
433.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
25009100000|0
43300000| |

..
08.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20826 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SPS.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
25009100000|
.,
982.837,43
0
98283743| |

..
08.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20911 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - SPS.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
15009100000|
.,
443.931,32
0
44393132| |

..
47100002 - COORDENADORIA DE AÇÕES INTERSETORIAIS|
.,
41294786| |
08.241.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.
10234 - Implantação de Abrigo de Idosos (PROARES III - 1ª FASE - Comp.II).|.,
412.947,86| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
2.500.9100000
47100003 OCUPAÃO TRABALHO E RENDA|5
412.947,86
23314910| |- Ç,
Ã|.,| |12.366.442 - QUALIFICA CEARA: EDUCAÇO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO.
11601 - Concessão de Bolsa para Jovens.
01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
25009100000|233.149,10
0
23314910| |

..
47100005 COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DOS DIREITOS HUMANOS|
.,
60000000| |-
14.422.135 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.
11568 - Promoção de Ações de Controle Social Prevenção Combate à Tortura e Violações de Direitos Humanos|.,
600.000,00| |, , .
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.500.9100000
411 AA Ã A ÁA A|0
600.000,00
1212| |70003 - COORDENDORI DE PROTEÇO SOCIL BSIC E SN
08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.
10225 - Aoio à Gestão do Prorama Mais Infância|.00.90,9
905.520,48| |p g .
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.761.9100000
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.761.9100000
|0
617.600,00
0
287.920,48| |08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.
148 Adi Ci Adl Fíli Si d lbilidd Ri Sil E Mi Ifâi|96.670,44| |55 - tenmento a ranças, oescentes e suas amas em tuação e Vuneraae e sco oca no spaço as nnca.


|
| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.500.9100000
57000000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
|0
96.670,44
89.880,00
| |57100001 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
|89.880,00| |18.541.721 - CEARÁ CONSCIENTE POR NATUREZA.
10989 - Realização de Capacitações em Educação Ambiental.


|89.880,00

| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.799.1200016|1
89.880,00| |58000000 - ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA
58100001 - ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA|114.168,13
114.168,13| |04.126.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10289 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação - VICEGOV.|114.168,13| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
2.500.9100000|0
114.168,13| |61000000 - SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA
61100001 - SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA|5.321.973,35
5.321.973,35| |04.126.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
|15088825| |21420 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação|.,| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.500.9100000|0
150.888,25| |20.608.351 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA.
21421 - Elaboração e Disponibilização de Estudos, Informações e Diagnósticos Setoriais.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.500.9100000|3.033.960,14
0
3.033.960,14| |20.608.352 - DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DA PESCA ARTESANAL E AQUICULTURA FAMILIAR.
31199 - Implantação de Projetos de Produção Pesqueira e Aquícola.|1.068.562,48| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.500.9100000|0
1.068.562,48| |20.608.352 - DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DA PESCA ARTESANAL E AQUICULTURA FAMILIAR.
31200 - Apoio à Política de Fortalecimento da Renda e do Trabalho de Pesca Artesanal.|1.068.562,48| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.500.9100000|0
1.068.562,48| |TOTAL DO ANEXO I - SUPLEMENTAÇÃO DIRETAS|184.907.678,94| |ANEXO DO DECRETO Nº35.645, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS|| |ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
04200003 FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA DOS MAGISTRADOS|ID. USO
VALOR
47593200| |-
04200043 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
02.122.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
20661 - Reforma e Adequação de Bens Imóveis - FUNSEG - 1º GRAU|.,
475.932,00
475.932,00| |.
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
1.759.1200070
10200006 FUNDO DE SEGURANA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ|1
475.932,00
935992300| |- Ç
10200007 - FSPDS - POLÍCIA CIVIL
|..,
9.359.923,00| |06.126.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.
11139 - Modernização na Área de Tecnologia e Comunicação da Polícia Civil - FSPDS.


|2.832.346,00

| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.759.1200070
06.126.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.
Á|1
2.832.346,00
1.191.289,00|

06.126.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE. 11139 - Modernização na Área de Tecnologia e Comunicação da Polícia Civil - FSPDS.