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Diário Oficial do Estado do Ceará · 22/08/2023 · pág. 22

DOE 22/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº158 | FORTALEZA, 22 DE AGOSTO DE 2023

22

PORTARIA CC Nº927/2023 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a Ordem de Movimento nº 519/2023-CM, oriunda da Unidade Militar de Segurança, RESOLVE AUTORIZAR o policial MILITAR da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionado no Anexo Único desta Portaria, a viajar com a finalidade de realizar serviço de Ajudância de Ordens, de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 e 11, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, à cidade de BRASILIA/DF, no período de 04/07/2023 a 07/07/2023, concedendo-lhes o direito à 03 (três) e 1/2 (meia) diárias, com ajuda de custo e passagens aéreas, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza/CE, 03 de julho de 2023. Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº927/2023, DE 03 DE JULHO DE 2023.

CARGO DIÁR IAS AJUDA
NOME OU
FUNÇÃO
CLASSE PERÍODO ROTEIRO QUANT. VALOR ACRESC.
(%)
TOTAL DE
CUSTO
PASSAGEM TOTAL
SALOMÃO FORTALEZA-CE/
NOGUEIRA 2º TEN PM III 04/07/23 a
//2
BRASILIA-DF/ 3 e 1/2 350,48 60% 1.962,69 350,48 4.498,14 6.811,31
LIMA 07073 FORTALEZA-CE

Registre-se e publique-se.

*** *** * PORTARIA CC Nº928/2023 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a Ordem de Movimento nº 518/2023-CM, oriunda da Unidade Militar de Segurança, RESOLVE AUTORIZAR o MILITAR da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionado no Anexo Único desta Portaria, a viajar** com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção da Autoridade, à cidade de BRASÍLIA-DF, no período de 03/07/23 a 07/07/23, concedendo-lhe o direito à 04 (quatro) e 1/2 (meia) diárias, com ajuda de custo e passagens aéreas, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III o anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 03 de julho de 2023. Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº928/2023, DE 03 DE JULHO DE 2023

NOME CARGO
OU
FUNÇÃO
CLASSE PERÍODO ROTEIRO QUANT. DIÁ
VALOR
RIAS
ACRESC.
(%)
TOTAL AJUDA DE
CUSTO
PASSAGEM TOTAL
MAURO
SÉRGIO
OLIVEIRA
DA SILVA
MAJ PM III 29.05.2023 a
08.06.2023
FORTALEZA-CE/
BRASÍLIA-DF/
FORTALEZA-CE
4 e 1/2 189,25 60% 1.362,60 189,25 4.247,13 5.798,98

Registre-se e publique-se.

*** *** * PORTARIA CC Nº929/2023 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a Ordem de Movimento nº 534/2023-CM, oriunda da Unidade Militar de Segurança, RESOLVE AUTORIZAR o MILITAR da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionado no Anexo Único desta Portaria, a viajar** com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção do Governador do Estado, à cidade de BRASÍLIA-DF, no período de 17/07/2023 a 19/07/2023, concedendo-lhes o direito à 02 (duas) e 1/2 (meia) diárias, com ajuda de custo e passagens aéreas, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 14 de julho de 2023. Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº929/2023, DE 14 DE JULHO DE 2023

CARGO DIÁR IAS AJUDA DE
NOME OU
FUNÇÃO
CLASSE PERÍODO ROTEIRO QUANT. VALOR ACRESC.
(%)
TOTAL
CUSTO
PASSAGEM TOTAL
Tayana Cibele

Canafistula
3] Sgt PM V 141,95 60% 567,80 141,95
Torres
Roberta Naira
Magalhaes
Lima
Leonardo
Pessoa Lessa
Sd PM
Cb PM
V
V
17.07.2023 a
19.07.2023
FORTALEZA-CE/
BRASÍLIA-DF/
FORTALEZA-CE
2 e 1/2 141,95
141,95
60%
60%
567,80
567,80
141,95
141,95
21.435,06 24.274,06
Diegodos
Santos Freire
Sd PM V 141,95 60% 567,80 141,95

Registre-se e publique-se.


PORTARIA CC Nº930/2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a Ordem de Movimento nº 533/2023-CM, oriunda da Unidade Militar de Segurança, RESOLVE AUTORIZAR o POLICIAL MILITAR da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionado no Anexo Único desta Portaria, a viajar com a finalidade de realizar serviço de Ajudância de Ordens, de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 e 11, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, à cidade de BRASILIA/DF, no período de 17/07/2023 a 19/07/2023, concedendo-lhes o direito à 02 (duas) e 1/2 (meia) diárias, com ajuda de custo e passagens aéreas, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza/CE, 14 de julho de 2023. Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº930/2023, DE 14 DE JULHO DE 2023

NOME CARGO OU
FUNÇÃO
CLASSE PERÍODO ROTEIRO QUANT. DIÁRI
VALOR
AS
ACRESC.
(%)
TOTAL AJUDA
DE
CUSTO
PASSAGEM TOTAL
KILDARE 17/07/23 FORTALEZA-CE/
VASCONCELOS TEN CEL PM III a
BRASILIA-DF/ 2 e 1/2 350,48 60% 1.401,92 350,48 5.129,94 6.882,34
SARAIVA 19/07/23 FORTALEZA-CE

Registre-se e publique-se.


PORTARIA CC Nº931/2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a Ordem de Movimento nº 525/2023-CM, oriunda da Unidade Militar de Segurança, RESOLVE AUTORIZAR o MILITAR da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionado no Anexo Único desta Portaria, a viajar com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção da Autoridade, à cidade de BRASÍLIA-DF, no período de 16/07/23 a 21/07/23, concedendo-lhe o direito à 5 (cinco) e 1/2 (meia) diárias, com ajuda de custo e passagens aéreas, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III o anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 14 de julho de 2023.

Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL