DOE 22/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº158 | FORTALEZA, 22 DE AGOSTO DE 2023

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AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ

PORTARIA Nº107/2023 - O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A. - ADECE, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art; 26, Parágrafo Único, do Estatuto Social da AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A. - ADECE, a colaboradora MARIA CECY DE CASTRO , matrícula 000073.5-9, Símbolo ADECE III, na função de GERENTE DE CÂMARAS PRODUTIVAS E EVENTOS, integrante da Estrutura organizacional desta AGÊNCIA, para SUBSTITUIR o GERENTE DE CONTROLE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS em virtude de suas férias, no período de 23 de agosto de 2023 a 1º de setembro de 2023, . Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A.-ADECE, em Fortaleza, 11 de agosto de 2023. Danilo Gurgel Serpa DIRETOR PRESIDENTE

PORTARIA Nº108/2023 - A DIRETORA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A.-ADECE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, JOSÉ REUDSON DE SOUZA , ocupante de emprego em comissão de Assessor I, matrícula nº 000080.4-4, desta Agência, a viajar a cidade de Natal - RN, no período de 21 a 25 de agosto de 2023, a fim de participar do XXV ENCOB – Encontro Nacional dos Comitês de Bacias Hidrográficas, tendo como tema central “Águas do Brasil: Governança, Adaptação e Desenvolvimento”, concedendo-lhe quatro diárias e meia, no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), acrescidos de 40% (quarenta por cento), no valor total de R$ 1.192,27 (mil cento e noventa e dois reais e vinte sete centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), e passagem aérea, para os trechos Fortaleza/Natal/Fortaleza, no valor de R$ 2.356,26 (dois mil, trezentos e cinquenta e seis reais e vinte seis centavos), perfazendo um total de R$ 3.737,78 (três mil, setecentos e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1ºe 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º ; arts. 6º, 8º e 10, classe III, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da ADECE. AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A.-ADECE, em Fortaleza,14 de agosto de 2023.

Maria Inês Cavalcante Studart Menezes DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

PORTARIA Nº109/2023 - O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A. - ADECE, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art; 26, Parágrafo Único, do Estatuto Social da AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A. - ADECE, a colaboradora MARIA JOSÉ AUGUSTO CHAVES , matrícula 000077.3-0, Símbolo ADECE III, na função de GERENTE DE MONITORAMENTO E SUPORTE OPERACIONAL, integrante da Estrutura organizacional desta AGÊNCIA, para SUBSTITUIR a GERENTE DE POLÍTICAS, PROGRAMAS E PARCERIAS em virtude de suas férias, no período de 14 a 23 de agosto de 2023 . Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A.-ADECE, em Fortaleza, 16 de agosto de 2023 Danilo Gurgel Serpa

DIRETOR PRESIDENTE

PORTARIA Nº110/2023 - O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A. - ADECE, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art; 26, Parágrafo Único, do Estatuto Social da AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A. - ADECE, o colaborador CARLOS HENRIQUE SOARES NUTO , matrícula 000079.2-7, Símbolo ADECE III, na função de GERENTE FINANCEIRO, integrante da Estrutura organizacional desta AGÊNCIA, para SUBSTITUIR O GERENTE DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO em virtude de suas férias, no período de 14 a 23 de agosto de 2023. Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A.-ADECE, em Fortaleza, 16 de agosto de 2023

Danilo Gurgel Serpa

DIRETOR PRESIDENTE

PORTARIA Nº111/2023 - O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE CEARÁ S.A. - ADECE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo NUP 56012.001641/2023-00, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito a mudança de nome da SERVIDORA constante da relação anexa, nos termos do art. 11, do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A.-ADECE, em Fortaleza, 17 de agosto de 2023.

Danilo Gurgel Serpa DIRETOR PRESIDENTE

PORTARIA Nº112/2023 - A DIRETORA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A.-ADECE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora FERNANDA BORGES ARAGÃO , ocupante do cargo de Assessor II, matrícula nº 30000064, Símbolo ADECE V desta AGÊNCIA, a viajar à cidade São Paulo -SP, no período de 29 a 31 de agosto de 2023, a fim participar do evento o The Smarter South America 2023, Assessorando o Diretor Presidente, concedendo-lhes duas diária e meia, no valor unitário de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos),acrescidos de 50% (cinquenta por cento) no valor total de R$ 887,10 (oitocentos e oitenta e sete reais e dez centavos), mais uma ajuda de custo no valor total de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), e passagem aérea, para o trecho FORTALEZA-CE/ SÃO PAULO - SP/FORTALEZA-CE, no valor de R$ 3.262,69 (três mil, duzentos e sessenta e dois reais e sessenta e nove centavos), perfazendo um total de R$ 4.386,35 (quatro mil, e trezentos e oitenta e seis reais e trinta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe II do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da ADECE. AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A.-ADECE, em Fortaleza, 17 de agosto de 2023.

Maria Inês Cavalcante Studart Menezes

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº32/2022

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 32/2022, QUE ENTRE SI FAZEM DE UM LADO A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S/A – ADECE E CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE FORTALEZA (CDL FOR); II - CONTRATANTE: AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A – ADECE; III - ENDEREÇO: Av. Washington Soares, n° 999, Pavilhão Leste, Portão D – 2° Mezanino, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE FORTALEZA (CDL FOR) ; V - ENDEREÇO: Rua Vinte e Cinco de Março, n° 882, Centro, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 81, §6º, da Lei Estadual nº 13.303/2016, assim como o art. 134 do Regulamento de Licitações e Contratos da ADECE; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: a alteração da cláusula quarta , na subcláusula 4.2., no que se refere ao item 1, onde antes era previsto 8.500 consultas para pessoas físicas será alterado para 6.500 consultas/mês, e a inclusão do item 3, na subcláusula 4.2 da cláusula quarta, prevendo a inclusão/exclusão de 30.000 registros ao longo dos 07 meses remanescentes ao contrato nº 32/2022;