DOE 22/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº158 | FORTALEZA, 22 DE AGOSTO DE 2023

65

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 01847360/2023

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a a EEEP DONA CREUSA DO CARMO ROCHA – SEFOR 01 – FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0437-97, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Laisse de Carvalho Mariano CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR-ME , inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35, representado neste ato pelo Sr. Jesus Albino Vieira Crispa Junior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇO DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO - SERVIÇO DE CAPINA, SERVIÇO DE LIMPEZA , ASSEIO E CONSERVACAO COM RETIRADA DE ENTULHOS -, SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO - SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA DEDETIZAÇÃO GERAL EM TODOS AMBIENTES ESCOLAR, CUPINS,BARATAS e FORMIGAS cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230006, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/10913 e Termo de Participação nº 20230006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.339039.50000.0 - 10339. DATA DA ASSINATURA: 04 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: Maria Laisse de Carvalho Mariano - CONTRATANTE - Jesus Albino Vieira Crispa Junior - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- , 02- . Fortaleza, 09 de agosto de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 05768405/2023

CONTRATANTE: OO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI IRACEMA – SEFOR 02 – FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0535-98, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr. Roberto Gleydson da Silva Rodrigues CONTRATADA: RENATA LIMA XAVIER , inscrita no CNPJ nº 50.077.393/0001-00, representado neste ato pelo Senhora RENATA LIMA XAVIER. OBJETO: O PRESENTE contrato TEM POR OBJETIVO A AQUISIÇÃO DE MANUTENCAO CORRETIVA E PREVENTIVA MANUTENCAO E REFORMA EM EQUIPAMENTO DE REFRIGERACAO CONSERTO E MANUTENCAO EM GELADEIRA - Obs.: DUAS MANUTENÇÕES NO ANO, CONTRATO DE 1 ANO,MANUTENCAO CORRETIVA E PREVENTIVA EM AR CONDICIONADO - Obs.: TROCA DE GÁS, CAPACITOR, REMOÇÃO LIMPEZA DA MAQUINA COM RETIRADA DA MAQUINA DO LOCAL E DESMONTAGEM TROCA DE PEÇA GENUÍNAS 2 MANUTENÇÕES CONTRATO 1 ANO QTD 32 MAQUINAS,MANUTENCAO E REFORMA EM EQUIPAMENTO DE REFRIGERACAO - SERVICO DE MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA EM BEBEDOURO - Obs.: LIMPEZA E TROCA DE FILTRO, TROCA DE PEÇAS GENUÍNAS, TODO MATERIAL PELA EMPRESA 2 MANUTENÇÕES CONTRATO 1 ANO (MATERIAL UTILIZADO PARA EXECUTAR O SERVIÇO SERÁ DE RESPONSABILIDADE DO CONTRATADO), QUE INTEGRAM ESTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica (COEP) n° 2023/18678 e Termo de Participação 20230016 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, após a publicação no DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e Quarenta) após a publicação no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.968,00 (HUM MIL NOVECENTOS E SESSENTA E OITO REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816 . DATA DA ASSINATURA: 27 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Roberto Gleydson da Silva Rodrigues - CONTRATANTE – RENATA LIMA XAVIER – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANTONIO GUILHERME DA CRUZ LIMA , 02- LARISSA RIFANE DE OLIVEIRA. Fortaleza, 09 de julho de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 07082730/2023

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI REGINA PACIS – CREDE 13 – CRATEÚS/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0152-38, neste ato representada por sua Diretora Escolar, Sra. TATIANE DE PAULA CASTRO CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DOS SERTÕES DE CRATEÚS - COOPERAGRI , inscrita no CNPJ sob Nº 33.189.459/0001-34, representado neste ato pelo Sr. Presidente JOSÉ DE SOUSA MARQUES. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 2023/0001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2023/0001 FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação. em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 78.686,00 (SETENTA E OITO MIL SEISCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.12.339030.50000.0 - 31989 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 07 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: TATIANE DE PAULA CASTRO - CONTRATANTE - JOSÉ DE SOUSA MARQUES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Daiane da Silva Carvalho , 02- Zilma de Sousa Cardoso. Fortaleza, 09 de agosto de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 00696198/2023

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI REGINA PACIS – CREDE 13 – CRATEÚS/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0152-38, neste ato representada por sua Diretora Escolar, Sra. TATIANE DE PAULA CASTRO CONTRATADA: COOPERATIVA REGIONAL DOS ASSENTADOS(AS) DE REFORMA AGRÁRIA DO SERTÃO DOS INHAMUNS – CRATEÚS , inscrita no CNPJ sob n.º 27.179.096/0001-53, representado neste ato pelo Sr. ANTÔNIO CIDIVAN VERAS DE SOUSA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 2023/0001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2023/0001 FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 120.316,60 (Cento e vinte mil trezentos e dezesseis reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.12.339030.50000.0 - 31989 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 07 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: TATIANE DE PAULA CASTRO - CONTRATANTE - ANTÔNIO CIDIVAN VERAS DE SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Daiane da Silva Carvalho, 02- Zilma de Sousa Cardoso. Fortaleza, 09 de agosto de 2023. Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR