DOE 22/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

78 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº158 | FORTALEZA, 22 DE AGOSTO DE 2023

PORTARIA CC 0366/2023-SEFAZ O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 34.841, d e 05 de Julho de 2022, RESOLVE DESIGNAR, VANIA MARIA DA SILVA ALCANTARA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a) Núcleo de Incentivo à Emissão de Documentos Fiscais, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 10 de agosto de 2023.

Fabrizio Gomes Santos SECRETÁRIO DA FAZENDA

*** *** * PORTARIA CC 0369/2023-SEFAZ O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR ANTONIO TORQUATO AUGUSTO GONCALVES** , para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, lotado(a) no(a) Núcleo Setorial de Comunicação e Energia Elétrica, integrante da estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA FAZENDA, em SUBSTITUIÇÃO ao titular ALEXANDRE FONTE DE MESQUITA, em virtude de Férias, no período de 17 de Julho de 2023 a 31 de Julho de 2023. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 10 de agosto de 2023. Fabrizio Gomes Santos SECRETÁRIO DA FAZENDA

*** *** * PORTARIA CC 0370/2023-SEFAZ O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR ERASMO AUGUSTO DE AZEVEDO SILVEIRA,** para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, lotado(a) no(a) Núcleo de Auditoria Fiscal de Sobral, integrante da estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA FAZENDA, em SUBSTITUIÇÃO ao titular ANDRE DA MOTA CASTELO, em virtude de Férias, no período de 28 de Agosto de 2023 a 06 de Setembro de 2023. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 10 de agosto de 2023.

Fabrizio Gomes Santos SECRETÁRIO DA FAZENDA

*** *** * PORTARIA CC 0371/2023-SEFAZ O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 34.841, de 05 de Julho de 2022, RESOLVE DESIGNAR, WLISSES LEITE AMORIM** , a partir de 01 de Setembro de 2023, para o exercício no(a) Posto Fiscal Aeroporto, exercendo suas atribuições do cargo de provimento em comissão de Administrador de Posto Fiscal, símbolo DAS-3, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 14 de agosto de 2023. Fabrizio Gomes Santos SECRETÁRIO DA FAZENDA

ATO DECLARATÓRIO Nº04/2023

O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM IGUATU / NUAT TAUÁ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto o disposto no art. 40 da Instrução Normativa 77/2019; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO em IGUATU / NUAT TAUÁ, não atenderam a convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Edital nº 03/2023 (publicado no D.O.E. de 26/06/2023). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F . os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Iguatu / Nuat Tauá, 15 de agosto de 2023. Antonio Eugenio de Morais Lima ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

Registre-se e publique-se.

ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO N°04/2023, RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(s) 03/2023

ATO DECLARATÓRIO Nº008/2023

O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM ITAPIPOCA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto Art. 40, da Instrução Normativa nº 77/2019; e CONSIDERANDO que o contribuinte da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO EM ITAPIPOCA, não atenderam a convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Editais nº 010 e 011/2023 (publicado no D.O.E. de 21/07/2023 e 31/07/2023). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F . os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Itapipoca, 14 de agosto de 2023.

Charnscleison Zózimo Ary de Vasconcelos ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

Registre-se e publique-se.