DOE 21/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº157 | FORTALEZA, 21 DE AGOSTO DE 2023

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ANEXO II A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1052/2023 DE 04 DE AGOSTO DE 2023 NOMEAÇÃO/DESIGNAÇÃO REFERENTE AOS SERVIDORES EXONERADOS

*** *** * ADITAMENTO Nº85/2023 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/19839**

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230041

O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho portador da RG de nº 8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 10680055/2022, nos termos do art. 23 do Decreto Estadual nº 32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018 e na alínea “d”, do inciso II, do art. 65 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, resolve fazer aditamento à Ata de Registro de Preços nº2023/19839 , publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará, em 06 de julho de 2023, que tem por objeto o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, para incluir empresa TECHLIFE COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 16.724.157/0001-08, representada pelo(a) Sr(a). Márcio Costa Mourão, portador(a) do RG nº. 91002087581 e inscrito(a) no CPF sob o nº 741.491.483-68, conforme a seguir:

Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este instrumento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 08 de agosto de 2023.

Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO Marcio Costa Moura REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/00022 I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ABBOTT DIAGNOSTICOS RAPIDOS S.A; BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATÓRIO E CORRELATOS LTDA; NL COMERCIO EXTERIOR LTDA. III – OBJETO: REGISTRO DE PREÇO - INSUMOS DE LABORATÓRIO , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20230301 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 11724048/2022. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); ABBOTT DIAGNOSTICOS RAPIDOS S.A: ITEM: 5; 839165 - REAGENTE, KIT DE ELISA MICRO PLACA COM 96 TESTES, ANTICORPOS ANTI-IGM HUMANA PARA CAPTURA NA MICRO PLACA, ANTIGENOS DE DENGUE, UNIDADE 1.0 TESTE - obs: QUANT.: 28.800; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,4000; BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATÓRIO E CORRELATOS LTDA: ITEM: 3; 1117280 - KIT, ELISA PARA DIAGNOSTICO DE CHIKUNGUNYA VIRUS IGM, KIT 1.0 UNIDADE - obs: QUANT.: 200; VALOR UNITÁRIO: R$ 760,0000; ITEM: 4; 1117270 - KIT, ELISA PARA DIAGNOSTICO DE CHIKUNGUNYA VIRUS IGG, KIT 1.0 UNIDADE - obs: QUANT.: 50; VALOR UNITÁRIO: R$ 710,0000; NL COMERCIO EXTERIOR LTDA: ITEM: 1; 1117306 - KIT, ELISA PARA DIAGNOSTICO DE ZIKA VIRUS IGM, KIT 1.0 UNIDADE - obs: QUANT.: 20; VALOR UNITÁRIO: R$ 850,0000; ITEM: 2; 1117290 - KIT, ELISA PARA DIAGNOSTICO DE ZIKA VIRUS IGG, KIT 1.0 UNIDADE - obs:. QUANT.: 10; VALOR UNITÁRIO: R$ 830,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230301; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 07/08/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Marjory dos Anjos Pessoa

COORDENADORA DA COSUP/SEAFI

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/00389

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): MCL COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; F G COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ODONTOSUL LTDA; ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA; MEDICAL LIFE COMÉRCIO EIRELI ME; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - MATERIAL ODONTOLÓGICO ., cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20230431 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 00269290/2023. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusi-