DOE 21/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº157 | FORTALEZA, 21 DE AGOSTO DE 2023

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suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 572.154,24 (quinhentos e setenta e dois e cento e cinquenta e quatro reais e vinte e quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200154.10.302.631.20086.03.339032.1.500.9100000.0; DATA DA ASSINATURA: 04/08/2023; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO e MARIANA LUCCI DE OLIVEIRA. Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 353/2023

4001.019994/2023-91

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: LIBRAMÓVEIS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME .; OBJETO: Aquisição com Instalação/Montagem de Mobiliário Hospitalar , Mobiliário Administrativo e Equipamento Médico/Apoio Assistencial destinados à Central de Regulação, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20220803 – SESA/UGP e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 36.176,00 (trinta e seis mil, cento e setenta e seis reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.631.10419.03.449052.1.634.3220059.1.4.01; DATA DA ASSINATURA: 16/05/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Maria Norma Abud de Araújo. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 354/2023

24001.019994/2023-91

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: APB COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA .; OBJETO: Aquisição com Instalação/Montagem de Mobiliário Hospitalar , Mobiliário Administrativo e Equipamento Médico/ Apoio Assistencial destinados ao Hospital Regional Vale do Jaguaribe – HRVJ, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20220803 – SESA/UGP e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 147.999,04 (cento e quarenta e sete mil, novecentos e noventa e nove reais e quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.631.10241.14.449052.1.634.3220059.1.4.01; DATA DA ASSINATURA: 16/05/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho E Maria Heliane Batista Bessa. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 355/2023

24001.019994/2023-91

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: LIBRAMÓVEIS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME .; OBJETO: Aquisição com Instalação/Montagem de Mobiliário Hospitalar , Mobiliário Administrativo e Equipamento Médico/Apoio Assistencial destinados ao Hospital Regional Vale do Jaguaribe, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20220803 – SESA/UGP e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 36.677,68 (trinta e seis mil, seiscentos e setenta e sete reais e sessenta e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.631.10241.14.449052.1.63 4.3220059.1.4.01; DATA DA ASSINATURA: 16/05/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho e Maria Norma Abud de Araújo. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 356/2023

24001.019994/2023-91

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: LIBRAMÓVEIS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME .; OBJETO: Aquisição com Instalação/Montagem de Mobiliário Hospitalar , Mobiliário Administrativo e Equipamento Médico/Apoio Assistencial destinados à Policlínica Canindé, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20220803 – SESA/UGP e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 4.032,00 (quatro mil e trinta e dois reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.631.10245.10.449052.1.634.3220059.1.4.01; DATA DA ASSINATURA: 16/05/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho e .Maria Norma Abud de Araújo. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 357/2023

24001.019994/2023-91

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: LIBRAMÓVEIS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME .; OBJETO: Aquisição com Instalação/Montagem de Mobiliário Hospitalar , Mobiliário Administrativo e Equipamento Médico/Apoio Assistencial destinados à Policlínica Maracanaú, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20220803 – SESA/UGP e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 5.376,00 (cinco mil trezentos e setenta e seis reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.631.10245.03.449052.1.634.3220059.1.4.01; DATA DA ASSINATURA: 24/05/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Maria Norma Abud de Araújo. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 373/2023

24001.019994/2023-91

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: LIBRAMÓVEIS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME .; OBJETO: Aquisição com Instalação/Montagem de Mobiliário Hospitalar , Mobiliário Administrativo e Equipamento Médico/Apoio Assistencial destinados à Policlínica Crato, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20220803 – SESA/UGP e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 5.376,00 (cinco mil trezentos e setenta e seis reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.631.10245.01.449052.1.634.3220059.1.4.01; DATA DA ASSINATURA: 16/05/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho e Maria Norma Abud de Araújo. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO