DOE 21/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº157 | FORTALEZA, 21 DE AGOSTO DE 2023

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OUTROS

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Orós - Resultado da Habilitação – Tomada de Preço Nº. 2023.07.17.01 . A Comissão de Licitação de Orós/ CE, comunica aos interessados o Resultado da Fase de Habilitação referente à Tomada de Preço N º. 2023.07.17.01, cujo objeto é a contratação de serviços de reforma e ampliação da E.E.F Miguel Nunes Sede do Município de Orós/Ce, conforme especificações constantes do Anexo I, parte integrante deste processo declarando: Habilitadas: 1. VK Construções e Empreendimentos LTDA, CNPJ N° 09.042.893/0001-02, 2. Clezinaldo Construções LTDA - EPP, CNPJ N°22.575.652/0001-97, 3. A Casa Construções e Serviços EIRELI, CNPJ N° 20.256.412/0001-02, 4. WU Construções E SERVIÇOS LTDA, CNPJ N° 10.932.123/0001-14, parcialmente pois apresentou o item: 4.2.3.1- Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, Estadual e Municipal do domicílio ou sede do licitante. a) A comprovação de quitação para com a Fazenda Federal deverá ser feita através da Certidão Negativa de Tributos e Contribuições Federais e da Dívida Ativa da União, emitida nos moldes da Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 1.751, de 02.10.2014, vencida em 29/07/2023, mas declarou e apresentou documentos probatórios para o benefício da Lei n° 123/2006, 5. ABIK Engenharia e Consultoria LTDA, CNPJ N°34.746.608/0001-81, 6. CONSTRUSER - Construção e Serviços de Terraplanagem, CNPJ N° 08.701.149/0001-00, 7. M Joseneide Lima Melo EIRELI, CNPJ N° 04.957.984/000154, 8. Ramalho Serviços e Obras EIRELI - ME CNPJ N°24.916.240/0001-07,9. Flay Engenharia Empreendimentos e Serviços EIRELI – ME, CNPJ N°17.690.855/0001-94, 10. J2 Construções e Serviços LTDA, CNPJ N° 97.545.946/0001-75, 11. Real Serviços EIRELI, CNPJ N° 37.452.665/0001-46, 12. MV2 Serviços de Engenharia LTDA, CNPJ N° 38.284.700/0001-28, 13. José Urias Filho - ME, CNPJ N° 05.736.096/0001-74, 14. Barbosa Construções e Serviços LTDA, CNPJ N° 41.332.445/0001-56,15. FF Empreendimentos e Serviços LTDA, CNPJ N°23.103.016/0001-25, 16. Construtora Nova Liderança Eventos e Serviços, CNPJ N° 17.302.916/0001-07, 17. Medeiros Construcoes e Servicos LTDA-ME, CNPJ N° 07.615.710/0001-75, 18. T.C.S. da Silva Construções LTDA, CNPJ N°10.787.147/0001-27, 19. Construtora Exito EIRELI - EPP, CNPJ N°03.147.269/0001-93, 20. Ecos Edificações Construções e Serviços LTDA, CNPJ N° 20.784.805/0001-80, 21. Pro Limpeza Serviços e Construções LTDA, CNPJ N°11.012.912/0001-08, 22. F. Vicente P. Filho, CNPJ N° 20.612.147/0001-40, 23. Klebio Landim de França LTDA, CNPJ N° 35.848.539/0001-80, 24. G7 Construcoes e Servicos LTDA-EPP, CNPJ N°10.572.609/0001-99, 25. ATL Construções e Serviços LTDA, CNPJ N°04.302.210/0001-95, 26. A.I.L. Construtora LTDA-ME, CNPJ N°15.621.138/000185, 27. Lexon Servicos & Construtora Empreendimentos LTDA-ME, CNPJ N° 07.191.777/0001-20, 28. Sertao Construcoes Servicos e Locacoes LTDA-EPP, CNPJ N°21.181.254/0001-23, 29. RM Clemente Candido – ME, CNPJ N° 35.214.818/0001-91, e 30. Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, CNPJ N°63.551.378/0001-01 e Inabilitadas: 01. JHS Serviços e Obras LTDA, CNPJ N°33.147.466/0001-73, e 02 02. C.R.P Costa Construções e Prestadora de Serviços EIRELI, CNPJ N° 02.567.157/0001-29. Tudo conforme Ata de Julgamento. A Comissão de Licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. Orós – CE, 18 de agosto de 2023. José Klériston Medeiros Monte Junior– Presidente da CPL.

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cascavel – Aviso Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços N° 2023.07.10.001/TP . Tendo como objeto a contratação de empresa para execução dos serviços remanescentes da reforma e ampliação do Centro de Abastecimento de Cascavel-CE. A Presidente da CPL comunica ato de Julgamento da Habilitação, foram declarados, Habilitados: 01) Concretechni Engenharia LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 37.595.013/0001-60; 02) Itapajé Construções e Serviços LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 10.933.035/0001-37; 03) Vipon Empreendimentos LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 34.631.462/0001-29; 04) Ailton P Alves Junior Construções, inscrita sob o CNPJ n° 37.133.043/0001-55; 05) GK Engenharia e Soluções LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 45.022.575/0001-43; 06) Repasse do Vale – Rafael Andrade de Sousa Veiculos – ME, inscrita sob o CNPJ n° 37.658.271/0001-49; 07) Abrav Construções Serviços, Eventos e Locações LTDA – EPP, inscrita sob o CNPJ n° 12.044.788/0001-17; 08) Via Urbana Serviços e Empreendimentos LTYDA , inscrita sob o CNPJ n° 24.875.938/0001-13; 09) Seg Norte Construções e Serviços EIRELI, inscrita sob o CNPJ n° 30.412.053/0001-80; 10) 2Y Consultoria, Construções e Participações LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 27.717.419/0001-15; 11) FVL Empreendimentos LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 20.973.635/0001-82; 12) F M S Oliveira – ME, inscrita sob o CNPJ n° 46.319.340/0001-80; 13) Clezinaldo S de Almeida Construções LTDA EPP, inscrita sob o CNPJ n° 22.575.652/0001-97; 14) LM Serviços & Construções LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 49.297.100/0001-10; 15) SGN Comercio Projetos e Arquiterura LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 18.346.572/0001-92; 16) KLF Serviços, inscrita sob o CNPJ n° 35.848.539/000180; 17) VK Construções e Empreendimentos LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 09.042.893/0001-82. Inabilitados: 01) M L Entretenimentos, Assessoria e Serviços LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 29.326.036/0001-41; 02) Geometric Engenharia LTDA, inscrita sob o CNPJ n°39.895.534/0001-69; 03) M Joseneide Lima Melo EIRELI, inscrita sob o CNPJ n° 04.957.984/0001-54; 04) Hera Construções e Serviços LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 39.433.253/0001-94; 05 Arcturo Construções e Serviços LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 03.077.025/0001-81; 06) 3D Construções LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 07.930.565/000117;07) Vitoriano Projetos e Serviços LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 45.314.450/0001-97; Fica franqueada vistas aos interessados e iniciado o prazo recursal a partir da referida publicação (art. 109, inciso I, letra “a” da Lei N° 8.666/93 e suas alterações posteriores). A Ata de Julgamento encontra-se disponível no site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, https://www.cascavel.ce.gov.br, e também na sede da CPL de Cascavel – CE, ficando franqueada a quem possa interessar, vistas ao processo. Cascavel-CE, 17 de agosto de 2023. Sara Wânia de Menezes Pedrosa -Presidente da CPL.

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cascavel – Aviso Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços N° 2023.07.12.001/TP . Tendo como objeto a contratação de empresa para requalificação da Praça da Caponga no Município de Cascavel/Ce. A Presidente da CPL comunica ato de Julgamento da Habilitação, foram declarados, Habilitados: 01) SGN Comércio Projetos e Arquitetura LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.346.572/0001-92; 02) GK Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.022.575/0001-43; 03) Zenedini Zidane Sampaio Cavalcante Construções EPP, inscrita no CNPJ nº 44.159.038/0001-87; 04) LM Serviços & Construções LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.297.100/0001-10; 05) Seg - Norte Construções, inscrita no CNPJ nº 30.412.053/000180; 06) Monte Sião Empreendimetos LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.423.269/0001-55; 07) Construtora Moreira e Melo LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.633.615/0001-09; 08) Vitoriano Projetos e Serviços, inscrita no CNPJ nº 45.314.450/0001-97; 09) KLF Serviços, inscrita no CNPJ nº 35.848.539/000180; 10) Ferreira Construtora LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.149.744/0001-91; 11) Itapajé Construção e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.933.035/000137; 12) Clezinaldo S de Almeida Construções LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.575.652/0001-97; 13) Concretechini Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.595.013/0001-60; 14) Via Urbana Serviços e Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.875.938/0001-13; 15) Abrav Construções Serviços Eventos e Locações LTDA – EPP, inscrita no CNPJ nº 12.044.788/0001-17; 16) Repasse do Vale – Rafael Andrade de Sousa Veiculos, inscrita no CNPJ nº 37.658.271/0001-49. Inabilitados: 01) MK Serviços em Construção e Trasnporte Escolar EIRELI, inscrita no CNPJ nº 35.864.328/0001-30; 02) Geometric Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.895.534/0001-69; 03) Hera Construções e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.433.253/0001-94; 04) ML Entretenimento, Assessoria e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.326.036/0001-417; Fica franqueada vistas aos interessados e iniciado o prazo recursal a partir da referida publicação (art. 109, inciso I, letra “a” da Lei N° 8.666/93 e suas alterações posteriores). A ata de julgamento encontra-se disponível no site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, https://www.cascavel.ce.gov.br, e também na sede da CPL de Cascavel – CE, ficando franqueada a quem possa interessar, vistas ao processo. Cascavel-CE, 17 de agosto de 2023. Sara Wânia de Menezes Pedrosa -Presidente da CPL.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio – Aviso de Licitação – Chamamento Público Nº 03.002/2023. A Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, localizada na Av. Eduardo Sá, 51, Centro, Eusébio/CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que do dia 22 de agosto de 2023 ao dia 06 de setembro de 2023, à partir das 08h, estará recebendo documentos para o credenciamento de Instituições Financeiras para prestação de serviços de arrecadação de Tributos Municipais, Contribuições de Melhoria e Taxas Diversas, através de documento DAM - Documento de Arrecadação Municipal, em padrão FEBRABAN, com código de barras, podendo, ainda, operacionalizar a arrecadação de tributos através de QrCode PIX por intermédio de suas agências, Postos de Atendimento Bancários (PAB), Correspondentes Bancários e outros meios de cobrança, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados, destinado a manter as atividades arrecadadoras da Secretaria de Finanças e Planejamento do Município do Eusébio. A sessão para abertura dos envelopes será dia 06 de setembro de 2023 às 13h. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado ou pelo Portal do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br/licitações. Quaisquer informações serão prestadas pelo Presidente da Comissão de Licitação e pela Secretaria de Finanças, durante o expediente normal. Eusébio/CE, 18 de agosto de 2023. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima - Presidente da Comissão de Licitação.

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tianguá – Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer – Aviso de Tomada de Preços Nº 02/2023-SEJUV . A Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer, por meio da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que estará recebendo até às 08h30min do dia 06 de setembro de 2023, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, sito à Av. Moisés Moita no 785, Bairro Nenê Plácido – Tianguá-CE, documentação de habilitação e proposta de preços para a Tomada de Preços n° 02/2023-SEJUV – contratação dos serviços de reforma do Estádio Municipal de Tianguá, localizado na Sede do Município, Conforme PT 1022492-32/2014 (CV 815848/2014). O Edital poderá ser obtido junto à Comissão, no endereço acima, das 08h às 17h, nos dias úteis, e nos sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.tiangua.ce.gov.br/. Tianguá-CE, 18 de agosto de 2023. Tiago Pereira Andrade e Vasconcelos – Presidente da Comissão de Licitação.