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Diário Oficial do Estado do Ceará · 21/08/2023 · pág. 8

DOE 21/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

8 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº157 | FORTALEZA, 21 DE AGOSTO DE 2023

CARGO/ AÍA A Í D IÁRIAS
NOME FUNÇÃO MTRCUL CLSSE PERODO ROTEIRO QUANT VALOR ACRÉSCIMO TOTAL
FRANCISCO SADAH
MARTINS GOMES
1º SGT PM 135.070-1-5 V 04/07/2023 a
07/07/2023
A serviço da Casa Militar
no municipio de Sobral/CE,
Tamboril/CE e São Benedito/CE
3 e 1/2 61,33 20% em (02) duas
diária no municipio
de Sobral/CE
239,19
PEDRO AUGUSTO 04/07/2023 A serviço da Casa Militar 20% em (02) duas
OLIVEIRA FREIRE
MENDES
CB PM 307.925-1-3 V a
07/07/2023
no municipio de Sobral/CE,
Tamboril/CE e São Benedito/CE
3 e 1/2 61,33 diária no municipio
de Sobral/CE
239,19

*** *** * PORTARIA CC Nº888/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 07/2023, de 11 de janeiro de 2023, publicada em DOE nº 008, de 11 de janeiro de 2023 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES Estaduais da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção da Primeira Dama do Estado, concedendo-lhes o direito a 02 (duas) e 1/2 (meia) diárias dentro do Estado, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 23 de junho de 2023.

Francisco José Moura Cavalcante

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°888/2023, DE 23 DE JUNHO DE 2023

NOME CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO QUANT DI
VALOR
ÁRIAS
ACRÉSCIMO
TOTAL
Jose Carlos Ferreira
Agostinho Junior
Capitão PM 799.995-1-2 III 25 a 27.06.2023 A serviço da Casa Militar no
município de Granja-CE
2 e 1/2 61,33 * 192,75
Filipe de Araujo Melo da Silva Soldado PM 307.291-1-0 V 25 a 27.06.2023 A serviço da Casa Militar no
município de Granja-CE
2 e 1/2 61,33 * 153,33

PORTARIA CC Nº889/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 07/2023, de 11 de janeiro de 2023, publicada em DOE nº 008, de 11 de janeiro de 2023 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES da Casa Militar pertencentes a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção da Primeira-Dama do Estado, concedendo-lhes o direito à 1/2 (meia) diária dentro do Estado, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza, 28 de junho de 2023.

Francisco José Moura Cavalcante

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°889/2023, DE 28 DE JUNHO DE 2023

NOME CARGO/ MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO DI ÁRIAS
FUNÇÃO QUANT VALOR ACRÉSCIMO TOTAL
LUIZ CARLOS BRILHANTE
CAVALCANTE
3º SGT PM 799.731-1-4 V 29/06/2023 A serviço da Casa Militar no
municipio de Boa Viagem/CE
1/2 61,33 ** 30,67
TIAGO MADEIRA
ALEXANDRE
CB PM 799.713-1-6 V 29/06/2023 A serviço da Casa Militar no
municipio de Boa Viagem/CE
1/2 61,33 ** 30,67
EMMANUEL RODRIGUES
PEREIRA
CAP PM 799.952-1-5 III 29/06/2023 A serviço da Casa Militar no
municipio de Boa Viagem/CE
1/2 77,10 ** 38,55
FILIPE DE ARAUJO
MELO DA SILVA
SD PM 307.291-1-0 V 29/06/2023 A serviço da Casa Militar no
municipio de Boa Viagem/CE
1/2 61,33 ** 30,67

*** *** * PORTARIA CC Nº890/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 07/2023, de 11 de janeiro de 2023, publicada em DOE nº 008, de 11 de janeiro de 2023 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES da Casa Militar pertencentes a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção da Primeira-Dama do Estado, concedendo-lhes o direito à 1/2 (meia) diária dentro do Estado, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza, 30 de junho de 2023.

Francisco José Moura Cavalcante

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°890/2023, DE 30 DE JUNHO DE 2023

NOME CARGO/
MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO DI
ÁRIAS
FUNÇÃO QUANT VALOR ACRÉSCIMO TOTAL
TAYANA CIBELE
CANAFISTULA TORRES
3º SGT PM 303.088-1-6 V 02/07/2023 A serviço da Casa Militar no
municipio de Caridade/CE
1/2 61,33 ** 30,67
KARINA JESSICA
VERAS AZEVEDO
3º SGT PM 152.170-1-4 V 02/07/2023 A serviço da Casa Militar no
municipio de Caridade/CE
1/2 61,33 ** 30,67
RAFAEL BARROS CAMPELO CB PM 307.060-1-3 V 02/07/2023 A serviço da Casa Militar no
municipio de Caridade/CE
1/2 61,33 ** 30,67
JULIO CESAR GOMES FELIX 3º SGT PM 301.183-1-6 V 02/07/2023 A serviço da Casa Militar no
municipio de Caridade/CE
1/2 61,33 ** 30,67
LUIZ ALVES AMARO ST PM 095.790-1-X V 02/07/2023 A serviço da Casa Militar no
municipio de Caridade/CE
1/2 61,33 ** 30,67

*** *** * PORTARIA CC Nº891/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 07/2023, de 11 de janeiro de 2023, publicada em DOE nº 008, de 11 de janeiro de 2023 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES da Casa Militar pertencentes a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção da Primeira-Dama do Estado, concedendo-lhes o direito à 1/2 (meia) diária dentro do Estado, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza, 27 de junho de 2023.

Francisco José Moura Cavalcante

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.