DOE 21/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº157 | FORTALEZA, 21 DE AGOSTO DE 2023

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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20230003

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 0896/2023 - Comprasnet, de interesse da SRH, cujo OBJETO é Aquisição de 01 (um) veículo, tipo SUV 7 LUGARES , para atender às necessidades da Secretaria dos Recursos Hídricos – SRH, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras. ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de agosto de 2023.

Francisco Cláudio Reis da Silva PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°2023/0576

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 0576/2023-Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Serviço de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos médicos hospitalares – 06(seis) equipamentos de Raio-X , pertencentes ao Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de agosto de 2023.

Marcos Alexandrino Alves Gondim PREGOEIRO

*** *** * AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20230652**

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 0652/2023 – Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www.gov.br/pncp/pt-br . PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de agosto de 2023.

Ciríaco Barbosa Damasceno Neto PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°2023/0683

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 0683/2023-Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Aquisição de 01 (um) equipamento de Vitreófago , para atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de agosto de 2023.

Marcos Alexandrino Alves Gondim PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20230766

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 0766/2023 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos , nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de agosto de 2023.

Dorisleide Candido de Sousa PREGOEIRA

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N°2023 0803

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 0803/2023 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo objeto da presente licitação é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br, www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www.gov.br/pncp/ pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de agosto de 2023.

Aurélia Figueiredo Gurgel PREGOEIRA

AVISO DE RETOMADA

LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20230016

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna pública a RETOMADA da Licitação Nº20230016 , regida pela Lei Nº 13.303/2016 de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará- CAGECE, cujo objeto é LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO, PARA Contratação DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO E RENOVAÇÃO DE ATIVOS DE AUTOMAÇÃO, POR DEMANDA, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. ENDEREÇO E DATA DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Av. Dr. José Martins Rodrigues, Nº 150, Bairro: Edson Queiroz, CEP: 60811-520–Fortaleza-CE, no dia 18 de setembro de 2023 às 10:00h. FORNECIMENTO DO EDITAL: no site www. seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de agosto de 2023. Antônio Anésio de Aguiar Moura

PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 08/2023

CONTRATANTE: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA . OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviço de administração e gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotivos, máquinas agrícolas, tratores e equipamentos, com fornecimento de peças , equipamentos e acessórios, através de rede própria de estabelecimentos credenciados em sistema informatizado, para atender, sob demanda e mediante a utilização de sistema informatizado, a frota da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará - PGE e demais que vierem a ser criados no decorrer do contrato, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento, que serão prestados nas condições estabelecidas neste Termo de Contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei n° 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei no 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, do Decreto no 7.892, de 23 de janeiro de 2013, da Instrução Normativa SEGES/MP no 05/2017 e da Portaria MEC n° 243, de 12 de fevereiro de 2020, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão Eletrônico n° 32/2022 FORO: Fica eleito o foro, do município da sede da CONTRATANTE, para dirimir quaisquer dúvidas oriundas da execução deste Instrumento, com expressa renúncia de qualquer outro por mais privilegiado que seja. questões decorrentes da execução deste contrato, que não possam ser resolvidas na esfera administrativa. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, com início na data da assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 48.356,88 (quarenta e oito mil, trezentos e cinquenta e seis reais e oitenta e oito centavos) pagos em conformidade realização dos serviços DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13100001.03.122.211.20355.03.339039.1.5009100000.0. DATA DA ASSINATURA: 16 de agosto de 2023 SIGNATÁRIOS: Giacomina Maria Amelia Borrini de Freitas, Secretária-Geral da Procuradoria-Geral do Estado e Renata Nunes Ferreira, Representante legal da CONTRATADA.

Josane Botelho Vieira Wirtzbiki COORDENADORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA