DOE 21/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº157 | FORTALEZA, 21 DE AGOSTO DE 2023 27
PORTARIA Nº278/2023-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.000337/2023-14, RESOLVE AUTORIZAR o servidor EDMILSON OLIVEIRA JÚNIOR , exercente da função de Motorista, matrícula nº 43023616, viajar em objeto de serviço a Cidade de CAMPOS SALES-CE, no período de 03 a 05 de agosto de 2023, fazendo o seguinte roteiro: Crato-CE/Campos Sales-CE/Crato-CE, com o objetivo de conduzir alunos do Curso de Ciências Biológicas do Campus de Campos Sales, para uma excursão didática da disciplina de Paleontologia, aos municípios de Nova Olinda (CE) e Santana do Cariri(CE), concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), perfazendo um total de R$ 153,32 (cento e cinquenta e três reais e trinta e dois centavos) , de acordo com o artigo 3º, alínea b, § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º, art. 10º, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato/CE, 03 de agosto de 2023.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE
PORTARIA Nº280/2023-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.000342/2023-19, RESOLVE AUTORIZAR o servidor EDMILSON OLIVEIRA JÚNIOR , exercente da função de Motorista, matrícula nº 43023616, viajar em objeto de serviço a Cidade de IGUATU-CE, no período de 08 a 10 de agosto de 2023, fazendo o seguinte roteiro: Crato-CE/Iguatu-CE/Crato-CE/Iguatu-CE/Crato-CE, com o objetivo de conduzir 27 (vinte e sete) alunos do Curso de Enfermagem do Campus de Iguatu a cidade de Juazeiro do Norte(CE), para visita técnica à “Instituição de Longa Permanência para Idosos”, concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), perfazendo R$ 153,32 (cento e cinquenta e três reais e trinta e dois centavos), um acréscimo de 5% de acordo com o Anexo III do Decreto nº 30.719, de 25/10/2011, publicado no Diário Oficial em 27/10/2011 no valor de R$ 7,66 (sete reais e sessenta e seis centavos), TOTALIZANDO a diária em R$ 160,98 (cento e sessenta reais e noventa e oito centavos), de acordo com o artigo 3º, alínea b, § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º, art. 10º, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato/CE, 01 de agosto de 2023.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira PRESIDENTE
RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº08/2023 INTERESSADO: PALACETUR EVENTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
PROCESSO Nº31012.000214/2023-75
A requerente tem realmente direito ao que pleiteia , considerando ter prestado serviços de hospedagem enquanto ainda vigente o Contrato Administrativo nº 13/2022-ASSEJUR, vencido no início do mês de Junho de 2023. Em razão disso, faz jus ao pagamento da quantia de R$ 1.129,60 (mil, cento e vinte e nove reais e sessenta centavos). Em se tratando de despesa deste exercício financeiro, mas oriunda de relação contratual encerrada, justifica-se o presente processo de reconhecimento de dívida, a título indenizatório, autorizado excepcionalmente pelo artigo 59, parágrafo único, da Lei nº 8.666/1993, com correspondência no artigo 149 da Lei nº 14.133/2023 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos). UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA , em Crato/CE, 11 de agosto de 2023.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira REITOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº1501/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos; 06972871/2023-06973045/2023-06972898/2023-06973029/2023-06972723/2023-06972855/2023-06972677/2023-06972669/2023-SPU, RESOLVE AUTORIZAR os COLABORADORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de Seminário de Formação da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 05/2018, de acordo com o Convênio nº 903680/2020 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 07 de agosto de 2023.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1501/2023, DE 07 DE AGOSTO DE 2023
| NOME | CARGO/FUNÇÃO | CPF | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| MARCELA BERNARDES PORTELA | COLAB. EVENTUAL | 00989578305 | 22/09/2023 a 23/09/2023 | FORTALEZA/ OROS/ FORTALEZA | 01 e ½ | 265,50 |
| RENATA VIEIRA DO NASCIMENTO | COLAB. EVENTUAL | 12692635795 | 22/09/2023 a 23/09/2023 | FORTALEZA/ BEBERIBE/ FORTALEZA | 01 e ½ | 265,50 |
| FRANCISCO WAGNER DE SOUSA PAULA | COLAB. EVENTUAL | 63936062315 | 22/09/2023 a 23/09/2023 | FORTALEZA/ CANINDE/ FORTALEZA | 01 e ½ | 265,50 |
| ALEXSANDRA MARIA SOUSA SILVA | COLAB. EVENTUAL | 00920189393 | 13/10/2023 a 14/10/2023 | FORTALEZA/ BEBERIBE/ FORTALEZA | 01 e ½ | 265,50 |
| FRANCISCO WAGNER DE SOUSA PAULA | COLAB. EVENTUAL | 63936062315 | 03/11/2023 a 04/11/2023 | FORTALEZA/ OROS/ FORTALEZA | 01 e ½ | 265,50 |
| ARLINDO PEREIRA NOGUEIRA | COLAB. EVENTUAL | 01694593304 | 03/11/2023 a 04/11/2023 | FORTALEZA/ CANINDE/ FORTALEZA | 01 e ½ | 265,50 |
| FRANCISCO WAGNER DE SOUSA PAULA | COLAB. EVENTUAL | 63936062315 | 17/11/2023 a 18/11/2023 | FORTALEZA/ BEBERIBE/ FORTALEZA | 01 e ½ | 265,50 |
| OTAVIO VIEIRA SOBREIRA JUNIOR | COLAB. EVENTUAL | 01956350357 | 17/11/2023 a 18/11/2023 | FORTALEZA/ CANINDE/ FORTALEZA | 01 e ½ | 265,50 |
*** *** * PORTARIA Nº1516/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos: 31032.001931/2023-86; 31032.001935/2023-64 e 31032.001918/2023-27-NUP, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de encontro presencial nos polos da Universidade Aberta do Brasil-UAB, concedendo-lhes diarias, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 05/2018, de acordo com o Convênio nº 903680/2020 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 07 de agosto de 2023.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1516/2023, DE 07 DE AGOSTO DE 2023
| NOME | CARGO/FUNÇÃO | MATRÍCULA | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| RONDINELLE RIBEIRO CASTRO | PROFESSOR ASSOCIADO, N |
006955.1-3 | 25/08/2023 a 26/08/2023 | FORTALEZA/ QUIXERAMOBIM/ FORTALEZA |
01 e ½ | 265,50 |
| EVANISE BATISTA FROTA | PROFESSOR ASSOCIADO, O |
006595.1-7 | 25/08/2023 a 26/08/2023 | FORTALEZA/ CAMOCIM/ FORTALEZA | 01 e ½ | 265,50 |
| BRENA NEILYSE CORREIA DOS SANTOS | PROFESSOR TEMPORARIO,1 |
300855.8-2 | 08/09/2023 a 09/09/2023 | FORTALEZA/ QUIXERAMOBIM FORTALEZA |
01 e ½ | 265,50 |
*** *** * PORTARIA N°1565/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos: 31032.002287/2023-63 e 31032.002285/2023-74-NUP RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de conduzir veículos com Coordenadores e materiais da CEV/UECE para realizar rota do Processo de Certificação de Gestores Escolares/2023., concedendo-lhes diárias, ajuda de custo e passagens de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 08 de agosto de 2023.
Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE