DOE 21/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº157 | FORTALEZA, 21 DE AGOSTO DE 2023

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PORTARIA Nº33 , de 11 de agosto de 2023.

DESIGNA A GERENTE DE GOVERNANÇA PARA RESPONDER PELAS COMPETÊNCIAS ESTATUTÁRIAS DO GERENTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EM RAZÃO DE SUAS FÉRIAS.

CONSIDERANDO a imposição legal, bem como o necessário gozo do período de férias por parte da Gerente de Tecnologia da Informação da ZPE CEARÁ, JUCI KEITY GOMES LIMA BENTO, no período de 14 de agosto de 2023 a 02 de setembro de 2023; CONSIDERANDO a urgência na tramitação dos processos internos, a continuidade e eficiência na prestação dos serviços e a fim de garantir a preservação do interesse público e no melhor interesse desta Companhia; O Diretor Presidente da Companhia Administradora da Zona de Processamento de Exportação do Ceará – ZPE Ceará, Eduardo Henrique Cunha Neves, no uso de suas atribuições estatutárias, RESOLVE:

Art. 1º. Designar o Gerente de Meio Ambiente e Segurança do Trabalho desta Companhia, Sr. Ademar Eugênio Cerqueira Lopes Filho, matriculado sob o n° 800063.6-9, para responder pelas competências regimentais da Gerência de Planejamento da ZPE CEARÁ, em razão do período de férias da Gerente de Tecnologia da Informação nomeada, Sra. JUCI KEITY GOMES LIMA BENTO, matriculada sob o n° 800074.5-0, no período de 14 de agosto de 2023 a 02 de setembro de 2023, sem prejuízo de suas atribuições funcionais.

Art. 2º. O Gerente de Meio Ambiente e Segurança do Trabalho, quando do exercício das atividades da Gerência de Tecnologia da Informação, não perceberá qualquer remuneração extra para o desenvolvimento das atividades pertinentes. Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. COMPANHIA ADMINISTRADORA DA ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DO CEARÁ, em São Gonçalo do Amarante/CE, 11 de agosto de 2023.

Eduardo Henrique Cunha Neves

DIRETOR PRESIDENTE

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº 35.369, de 31 de Março de 2023, RESOLVE NOMEAR , o(a) servidor(a) STEPHANIE MEIRY GONCALVES FREITAS , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 17 de agosto de 2023. Eliana Nunes Estrela

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

*** *** * PORTARIA COADM NÚMERO: 133/2023 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR OS SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços** de acordo com o objetivo mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o Decreto nº 30719, de 25 de outubro de 2011, publicado no D.O.E de 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 04 de agosto de 2023. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA COADM NÚMERO: 145/2023 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o Decreto nº 30719, de 25 de outubro de 2011, publicado no D.O.E de 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 11 de agosto de 2023. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

*** *** * PORTARIA COADM Nº152/2023 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR ALUNOS e PROFESSORES da EEFM ARQUITETO ROGÉRIO FRÓES, relacionados no anexo único desta portaria a viajar** à cidade de Campinas/SP com a finalidade de participar da 15ª OLIMPÍADA NACIONAL EM HISTÓRIA DO BRASIL- ONHB, concedendo-lhes diárias, auxílio financeiro, ajuda de custo e passagens aéreas para o trecho Fortaleza/Campinas-SP/Fortaleza, de acordo com o § 2º do art. 1º; § 3º do art. 2º; art. 4º, art 6º, anexo I e art 12º do Decreto nº 31.425, de 10 de março de 2014 e Decreto Nº 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de agosto de 2023. Eliana Nunes Estrela

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COADM Nº152/2023, DE 17 DE AGOSTO DE 2023