DOE 16/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº154 | FORTALEZA, 16 DE AGOSTO DE 2023

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 01747705/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e do CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS- UNIDADE ARACATI, Município de Aracati/CE, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0830-71, neste ato representada por sua Diretora, a Sra DULCIMARIA PORTOCARRRERO PINHEIRO CONTRATADA: M.G.L. DA SILVA LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 08.091.838/0001-40, neste ato representada pelo Sra. Maria Glaucimeire Lourenço da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Aquisição de Material de Limpeza e higienização , destinado a manutenção do Centro Cearense de idiomas- Unidade Aracati, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação Nº 20230002, que integram este instrumento, independente de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, Decreto Estadual nº 33.486, de 21 de fevereiro de 2020, Lei Complementar nº 288/2022, Decreto nº 31.543/2014, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014 e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/07807 e TERMO DE PARTICIPAÇÃO 20230002, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Aracati/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento do produto. VALOR GLOBAL: R$ 991,15 (novecentos e noventa e um reais e quinze centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20 111.04.339030.50000.0 - 10476 MAPP 1973 . DATA DA ASSINATURA: 03 de Agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- DULCIMARIA PORTOCARRRERO PINHEIRO, CONTRATADA- Maria Glaucimeire Lourenço da Silva e TESTEMUNHAS 01- SAMUEL CRISTIAN PEREIERA 02- VILMA CRISTINA GOMES LIMA. Fortaleza, 04 de agosto de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 05609838/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEEP ANTÔNIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, estabelecida na Av. JOSÉ FRUTUOSO DA SILVA, 312, JOÃO PINTO, Município de PEDRA BRANCA/Ce, Telefone (88)3515-2018, inscrita no CNPJ/ MF 07.954.514/0338-05, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. J OACIRE FRUTUOSO DE SILVA CONTRATADA: FRANCISCO REGINALDO CAVALCANTE DE SOUSA – ME , inscrita no CNPJ sob nº 14.994.965/000151, representado neste ato pela Sr. FRANCISCO REGINALDO CAVALCANTE DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Execução de serviço de manutenção predial licitado para atender as necessidades da Manutenção da EEEP. ANTÔNIO RODRIGUES DE OLIVEIRA cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/002, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: daqui por diante denominada CONTRATADA, conforme as disposições do art.23, inciso II, alínea “a” da Lei N° 8.666/1993, Lei complementar N°137/2014 Decreto N° 31.543/2014 e Lei Federal N° 11.947/2009, bem como com fundamento na Carta Convite nº 002/2023 e Termo de Participação nº 2023/002 FORO: Pedra Branca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 150 dias ( cento e cinquenta dias ) a partir da publicação em Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: e a execução deste contrato será de 60 dias ( sessenta dias), contados a partir da data da ordem de serviço. 4.2. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 21.800,83 ( vinte e um mil oitocentos reais e oitenta e três centavos ) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.09.339039.50000.0 - 5551. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: JOACIRE FRUTUOSO DE SILVA - CONTRATANTE – FRANCISCO REGINALDO CAVALCANTE DE SOUSA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Daiane Henrique Da Silva Camelo, 02- Cícera Maria Gomes De Matos. Fortaleza, 04 de agosto de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 05980714/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM FRANCISCO NONATO FREIRE, estabelecida à Av. Dr. Edson Guerra, nº 667, Bairro Centro, Município de Alto Santo/CE, CEP 62970-000 Telefone (88) 3429-1762, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0238-42, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. ELIVANIA MACHADO DE SOUZA CONTRATADA: ANTONIO LASARO DE OLIVEIRA , CPF nº 045.044.783-90. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023 FORO: Alto Santo/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300(trezentos) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 24.554,20 (Vinte e quatro mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.14 .339030.50000.0 - 32305 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 02 de Agosto de 2023 SIGNATÁRIOS: ELIVANIA MACHADO DE SOUZA - CONTRATANTE – ANTONIO LASARO DE OLIVEIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Elânio Saraiva Cardoso, 02- Juscênia Maria Diógenes Bessa. Fortaleza, 04 de agosto de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 06778161/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI JENNY GOMES, Município de FORTALEZA/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0480-80,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARCOS ANTONIO BEZERRA COSTA CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES - COOPASJO ,inscrita no CNPJ sob n.º 40.130.082/0001-03, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FERNANDO FEREIRA DE MOURA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 20230004 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 004/2023, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 ( trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 19.846,00 (dezenove mil e oitocentos e quarenta e seis reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.1.5529200000.1 - 2299 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 02 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARCOS ANTONIO BEZERRA COSTA,CONTRATADA-FERNANDO FEREIRA DE MOURA e TESTEMUNHAS 01-ODILIA DE SOUZA FREIRE NETA 02-MARIA DO SOCORRO MEDEIROS DE SOUSA. Fortaleza, 04 de agosto de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR