DOE 18/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº156 | FORTALEZA, 18 DE AGOSTO DE 2023 29
| NOME | MATRÍCULA |
CARGO | DATA DA ADMISSÃO |
EXERCÍCIO | TOTAL % | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 102 | RUI RODRIGUES DE LIMA | 169394 1 2 AGENTE FISCAL E |
STADUAL AGR | OPECUÁRIO | 03/09/09 | IPAUMIRIM | 49,50 |
| 103 | SILVERIO NETO DE VASCONCELOS | MOITA 199828 1 5 AUDITOR FISCAL E |
STADUAL AGR | OPECUÁRIO | 13/02/12 | SÃO BENEDITO | 56,50 |
| 104 | SÍLVIA LIANE COSTA LIMA DE OLIV | EIRA 199864 1 1 AUDITOR FISCAL E |
STADUAL AGR | OPECUÁRIO | 26/06/12 | SEDE | 60,00 |
| 105 | SUIANY RODRIGUES CÂMARA | 199865 1 9 AUDITOR FISCAL E |
STADUAL AGR | OPECUÁRIO | 27/06/12 | PINDORETAMA | 60,00 |
| 106 | TÂNIA ELIZABETH SAMPAIO OLIVEI | RA 199846 1 3 AUDITOR FISCAL E |
STADUAL AGR | OPECUÁRIO | 02/04/12 | ITAPAJÉ | 58,50 |
| 107 | VANESSA VIEIRA CHAVES | 199837 1 4 AUDITOR FISCAL E |
STADUAL AGR | OPECUÁRIO | 13/02/12 | IGUATU | 56,50 |
| 108 | YUSSEF FEITOSA BEZERRA BRAGA | 199847 1 0 AUDITOR FISCAL E |
STADUAL AGR | OPECUÁRIO | 02/04/12 | TAUÁ | 48,00 |
| 109 | ZILTON SENA FILHO | 199829 1 2 AUDITOR FISCAL E |
STADUAL AGR | OPECUÁRIO | 13/02/12 | QUIXADÁ | 60,00 |
| AF | ASTAMENTOS E OUTROS (A | fastamentos não previstos no Decreto nº30 | .547, de 24/0 | 5/2011, por isso | não farão ju | s a percepção da | GDAFA) |
| NOME DO(A) SERVIDOR(A) | MATRÍCULA CARGO |
DATA DA ADMISSÃO |
EXERCÍCIO | OBSERVAÇÕES | |||
| 1 RO |
NALDO LIMA MOREIRA BORGES | 199827 1 8 AUDITOR FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO |
07/03/12 | MARANGUAPE | CEDIDO PAR E GEST |
A SECRETARIA D PL ÃO, A PARTIR DE 02 |
ANEJAMENTO /01/2019 |
| 2 AL |
INE CAVALCANTE VIEIRA | 169409 1 7 AUDITOR FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO |
04/09/09 | BOA VIAGEM | LICENÇ PARTIC |
A PARA TRATO DE A ULAR A PARTIR DE 1 |
SSUNTO 8/03/2021 |
| 3 AR |
MANDO CESAR MACEDO SARAIVA | 169398 1 1 AUDITOR FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO |
28/08/09 | CRATO | LICENÇAS | MÉDICAS SUPERIORE | S A 60 DIAS. |
| 4 RA OL |
IMUNDO JOSÉ DE IVEIRA BEZERRA |
3000824-3 AUDITOR FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO |
16/01/18 | LIMOEIRO DO NORTE |
LICENÇAS | MÉDICAS SUPERIORE | S A 60 DIAS. |
Elmo Roberto Belchior Aguiar PRESIDENTE Antônio Dimas Simão de Oliveira MEMBRO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO Eudson Almeida dos Santos MEMBRO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO Jarier de Oliveira Moreno MEMBRO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO Renata Suellen Marques Guilherme MEMBRO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO
Fortaleza, 26 de julho de 2023. Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº473/2023 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ – ADAGRI, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei nº 13.496, de 02 de julho de 2004, alterada pela Lei nº 14.481, de 08 de outubro de 2009, considerando o contido no art. 133, da Lei Estadual nº 9.826/1974, que dispõe sobre a gratificação pela prestação de serviço extraordinário, considerando a necessidade da realização de serviços fora do expediente normal de trabalho, e considerando, por fim, a necessidade de bem desempenhar a ação fiscalizadora da ADAGRI em relação ao trânsito e eventos agropecuários fora do expediente normal, RESOLVE CONCEDER pagamento pela prestação de serviços extraordinários executados pelos SERVIDORES constantes no anexo único desta portaria, referente ao período de 18 a 23 de fevereiro de 2023. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de agosto de 2023.
Elmo Roberto Belchior Aguiar
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº473/2023, DE 07 DE AGOSTO DE 2023
| NOME |
MATRICULA | CARGO | QNT. HS/MIN | VALOR |
|---|---|---|---|---|
| CÉLIO SOUZA DA ROCHA | 169428 1 2 | FISCAL | 7 | R$ 531,25 |
| FRANCISCO INACIO MARROCOS JÚNIOR | 199810 1 0 | FISCAL | 3 | R$ 196,54 |
| JOSÉ ERISVALDO MAIA JUNIOR | 169426 1 8 | FISCAL | 6 | R$ 446,18 |
| PEDRO CHAGAS DE OLIVEIRA NETO | 169444 1 6 | FISCAL | 4 | R$ 270,95 |
| RAQUELY FERREIRA BRAGA | 199868 1 0 | FISCAL | 6 | R$ 277,26 |
| TOTAL | 26 | R$ 1.722,18 |
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº479/2023 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo suíte NUP 56022.000888/2023-81, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos dos art. 6º, item II da Portaria Adagri nº 792/2019, de 09 de Outubro de 2019, o servidor MOACIR ANDRADE RABELO FILHO , ocupante do cargo de Auditor Fiscal Estadual Agropecuário, grupo ADA, matrícula 199822 1 1, lotado nesta ADAGRI, como forma de INCENTIVO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL, a liberação para cursar Pós-Graduação em Irrigação e Drenagem pela Universidade Federal do Ceará – UFC, nível Doutorado, pelo período de 04 (quatro) anos a partir de 09/08/2023. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, em Fortaleza, 09 de Agosto de 2023. Elmo Roberto Belchior Aguiar
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº488/2023 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei nº 13.496, de 02 de julho de 2004, alterada pelas Leis nº 14.481, de 08/10/2009 e 17.745 de 04/11/2021, considerando a Portaria ADAGRI nº 41/2022 publicada no Diário Oficial do Estado de 10 de março de 2022, que designou servidores para criação do Grupo de Trabalho para executar planos de ações com vistas a sanar pendências relacionadas aos bens móveis/patrimoniais da ADAGRI, bem como materiais do almoxarifado na Agência, RESOLVE, alterar a referida Portaria para substituir a colaboradora NAYARA SILVA MACIEL, pelo colaborador PEDRO JONANTHAN BEZERRA MOREIRA – terceirizado, substituir o colaborador Nycolas Bernard Costa Moraes pelo colaborador MARCUS VINICIUS DO NASCIMENTO SILVA – terceirizado e substituir a servidora Georgia Gonçalves Holanda Amorim, pela Servidora SHEILA MARIA BARROS DE OLIVEIRA – matrícula 300001 6 1. Esta Portaria entra em vigor a partir da data da sua assinatura. Permanecem ratificadas as demais disposições da referida Portaria 41/2022, não alteradas pela presente Portaria. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, Fortaleza, 11 de agosto de 2023.
Elmo Roberto Belchior Aguiar
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 08/2023
PROCESSO Nº: 56012.001638 / 2023-88 AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ - ADECE OBJETO: a contratação dos serviços de buffet com fornecimento de alimentação e mão de obra em estande nas datas de 29 a 31 de agosto de 2023, durante a realização da Feira de Negócios, The Smarter South America, onde a ADECE irá participar com estande próprio, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. JUSTIFICATIVA: A Agencia de Desenvolvimento do Estado do Ceará (ADECE) participará da feira