DOE 18/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº156 | FORTALEZA, 18 DE AGOSTO DE 2023

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da prévia tentativa de solução administrativa, com a participação da Assessoria Jurídica da Seduc. DATA DA ASSINATURA: 03 DE AGOSTO DE 2023. Eliana Nunes Estrela -Secretaria da Educação, Marcos Antonio Da Silva Lima - Prefeito(a) Municipal. Testemunhas: 1. Francisco Bruno Freire , 2. Aécio de Oliveira Maia. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO , em Fortaleza , 11 de agosto de 2023. Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

CORRIGENDA

No Diário Oficial do Estado do Ceará ano XIV nº 080, de 13 de abril de 2022, que publicou o Ato, datado de 12 de abril de 2022, que nomeou o(a) servidor(a) FRANCISCA GEICIANE RODRIGUES VENANCIO FERREIRA, matrícula 30611020 para exercer o cargo em comissão de Secretário Escolar, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura organizacional da Secretaria da Educação. ONDE SE LÊ : FRANCISCA GEICIANE RODRIGUES VENACIO FERREIRA LEIA-SE : FRANCISCA GEICIANE RODRIGUES VENANCIO FERREIRA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de agosto de 2023.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

CORRIGENDA

22001.007622/2023-96 No Diário Oficial nº 070, Série 3, Ano XV, de 13 de abril de 2023, que publicou a Portaria CC Nº 0525/2023 - SEDUC, que designou a servidora Olena Marta Bezerra Costa para exercício na Assessoria de Controle Interno e Ouvidoria, exercendo as atribuições do cargo de Coordenadora, símbolo DNS-2: Onde se lê: a partir de 10 de abril de 2023 Leia-se: a partir de 11 de abril de 2023 Fortaleza, 11 de agosto de 2023. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

SECRETARIA DO ESPORTE

PORTARIA SESPORTE Nº059/2023 - O SECRETÁRIO DO ESPORTE, no exercício das atribuições legais, com fundamento na Lei nº 17.726, de 22 de outubro de 2021, Lei nº 18.310, de 17 de fevereiro de 2023, bem como na Portaria nº 058, de 28 de fevereiro de 2014, em atendimento aos interesses da Secretaria do Esporte, conforme Processo NUP 42001.000910/2023-27, RESOLVE DESIGNAR como colaborador eventual o atleta FRANCISCO RAFAEL DA SILVA SARAIVA , para participar da etapa seletiva para o MUNDIAL DO CIRCUITO BRASILEIRO DE PARASURF, a ser realizado no período de 17/08 a 21/08/2023, em CABEDELO/JOÃO PESSOA - PARAIBA, com a respectiva emissão das passagens aéreas dos trechos de Ida: Fortaleza (CE) - Cabedelo/João Pessoa (PB): 16 de agosto de 2023 e Volta: Cabedelo/João Pessoa (PB) - Fortaleza (CE): 21 de agosto de 2023 Ressalta-se que o colaborador eventual não pertence ao quadro de servidor do Poder Executivo Estadual e não perceberá qualquer tipo de remuneração para esse fim, sendo apenas os custos das passagens aéreas suportados pela Secretaria do Esporte - SESPORTE. SIGNATÁRIO: Rogério Nogueira Pinheiro - SECRETÁRIO DE ESPORTE – SESPORTE. SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de agosto de 2023. Bergson Gomes Bezerra COORDENADOR JURÍDICO

PORTARIA SESPORTE Nº060/2023 - O SECRETÁRIO DO ESPORTE, no exercício das atribuições legais, com fundamento na Lei nº 17.726, de 22 de outubro de 2021, Lei nº 18.310, de 17 de fevereiro de 2023, bem como na Portaria nº 058, de 28 de fevereiro de 2014, em atendimento aos interesses da Secretaria do Esporte, conforme Processo NUP 42001.000911/2023-71, RESOLVE DESIGNAR como colaborador eventual o atleta GILMÁRIO GUIMARÃES RABELO , para participar da etapa seletiva para o MUNDIAL DO CIRCUITO BRASILEIRO DE PARASURF, a ser realizado no período de 17/08 a 21/08/2023, em CABEDELO/JOÃO PESSOA - PARAIBA, com a respectiva emissão das passagens aéreas dos trechos de Ida: Fortaleza (CE) - Cabedelo/ João Pessoa (PB): 16 de agosto de 2023 e Volta: Cabedelo/João Pessoa (PB) - Fortaleza (CE): 21 de agosto de 2023. Ressalta-se que o colaborador eventual não pertence ao quadro de servidor do Poder Executivo Estadual e não perceberá qualquer tipo de remuneração para esse fim, sendo apenas os custos das passagens aéreas suportados pela Secretaria do Esporte - SESPORTE. SIGNATÁRIO: Rogério Nogueira Pinheiro - SECRETÁRIO DE ESPORTE – SESPORTE SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de agosto de 2023.

Bergson Gomes Bezerra COORDENADOR JURÍDICO

PORTARIA SESPORTE Nº061/2023 - O SECRETÁRIO DO ESPORTE, no exercício das atribuições legais, com fundamento na Lei nº 17.726, de 22 de outubro de 2021, Lei nº 18.310, de 17 de fevereiro de 2023, bem como na Portaria nº 058, de 28 de fevereiro de 2014, em atendimento aos interesses da Secretaria do Esporte, conforme Processo NUP 42001.000913/2023-61, RESOLVE DESIGNAR como colaborador eventual o atleta DIEGO MENDONÇA ASSUNÇÃO , para participar da etapa seletiva para o MUNDIAL DO CIRCUITO BRASILEIRO DE PARASURF, a ser realizado no período de 17/08 a 21/08/2023, em CABEDELO/JOÃO PESSOA - PARAIBA, com a respectiva emissão das passagens aéreas dos trechos de Ida: Fortaleza (CE) - Cabedelo/ João Pessoa (PB): 16 de agosto de 2023 e Volta: Cabedelo/João Pessoa (PB) - Fortaleza (CE): 21 de agosto de 2023. Ressalta-se que o colaborador eventual não pertence ao quadro de servidor do Poder Executivo Estadual e não perceberá qualquer tipo de remuneração para esse fim, sendo apenas os custos das passagens aéreas suportados pela Secretaria do Esporte - SESPORTE. SIGNATÁRIO: Rogério Nogueira Pinheiro - SECRETÁRIO DE ESPORTE – SESPORTE SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de agosto de 2023. Bergson Gomes Bezerra COORDENADOR JURÍDICO

SECRETARIA DA FAZENDA

PORTARIA Nº283/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 05330345/2023, RESOLVE: CONCEDER, nos termos do Art. 25 da Lei nº 13.778, de 06 de junho de 2006, alterada pela Leis n° 14.350 de 19.05.2009, 15.364 de 04.06.2013, e 17.393, de 26.02.2021, A GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO sobre o seu vencimento-base, de 15% (quinze por cento), com vigência a partir de 23.05.2023, ao servidor ANTONIO WELTON DE SOUSA CORREIA , Auditor Fiscal da Receita Estadual, 1ª Classe, Referência A, matrícula n° 300018-4-2, lotado nesta Secretaria da Fazenda, portador do título de ESPECIALISTA EM AUDITORIA FISCAL. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de julho de 2023.

Saulo Araújo Toscano Junior

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº284/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 05342548/2023, RESOLVE: CONCEDER, nos termos do Art. 25 da Lei nº 13.778, de 06 de junho de 2006, alterada pela Leis n° 14.350 de 19.05.2009, 15.364 de 04.06.2013, e 17.393, de 26.02.2021, A GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO sobre o seu vencimento-base, de 15% (quinze por cento), com vigência a partir de 23.05.2023, ao servidor DANILO LOPES DE SOUZA BANDEIRA , Auditor Fiscal da Receita Estadual, 1ª Classe, Referência A, matrícula n° 300017-5-3, lotado nesta Secretaria da Fazenda, portador do título de ESPECIALISTA EM GESTÃO TRIBUTÁRIA E AUDITORIA NO SETOR PÚBLICO. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de julho de 2023. Saulo Araújo Toscano Junior

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº297/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 05437840/2023, RESOLVE: CONCEDER, nos termos do Art. 25 da Lei nº 13.778, de 06 de junho de 2006, alterada pela Leis n° 14.350 de 19.05.2009, 15.364 de 04.06.2013, e 17.393, de 26.02.2021, A GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO sobre o seu vencimento-base, de