DOE 18/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº156 | FORTALEZA, 18 DE AGOSTO DE 2023
55
| ITEM | EMPRESA VENCEDORA | QTD. | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA | 840 | R$ 1.201,9100 | R$ 1.009.604,40 |
| 2 | BIOLAB SANUS FARMACEUTICA LTDA | 1.270 | R$ 5.607,8600 | R$ 7.121.982,20 |
| 3 | INOVAMED HOSPITALAR LTDA | 151.000 | R$ 0,1690 | R$ 25.519,00 |
| 4 | COMERCIAL VALFARMA LTDA | 120 | R$ 269,7200 | R$ 32.366,40 |
| 5 | CALL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA | 3.103.762 | R$ 1,2000 | R$ 3.724.514,40 |
| 6 | UNIAOQUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A | 20.230 | R$ 19,0000 | R$ 384.370,00 |
| TOTAL A SER | REGISTRADO EM ATA: | R$ 12.298.356,40 |
Fortaleza/CE, 09 de agosto de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230939
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho portador da RG de nº 8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20230939 - SESA, Processo VIPROC Nº 04182555/2023 que tem por objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTO”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20230939 – SESA/COEXE considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR , conforme especificações constantes no Edital:
| ITEM | EMPRESA VENCEDORA | QTD. | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA | 500 | R$ 8,5800 | R$ 4.290,00 |
| 3 | 220 | R$ 9,5800 | R$ 2.107,60 | |
| 4 | SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP | 580 | R$ 15,0200 | R$ 8.711,60 |
| 8 | T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA | 600 | R$ 0,5405 | R$ 324,30 |
| TOTAL A SE | R REGISTRADO EM ATA: | R$ 15.433,50 |
Fortaleza/CE, 09 de agosto de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA N°94/2023
PROCESSO N°04741481/2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 72 da Lei no 9.809/1973, a fim de atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso no 600, bairro: Praia de Iracema, Fortaleza, CE, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1º e 2º, da Lei Federal n° 4.320/1964, deve-se, reconhecer a dívida no valor de R$ 700,00 (Setecentos reais), junto a empresa CONECTA SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS-LTDA , inscrito no CNPJ 02.736.051/0001-01 referente ao pagamento de serviço de Locação de Impressoras Multifuncionais com recarga, manutenção e software de gerenciamento e monitoramento dos dados, referente ao período de 01/02/2023 à 28/02/2023. SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de maio de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO Nº00960797/2021
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 36.252,96 (trinta e seis mil, duzentos e cinquenta e dois reais e noventa e seis centavos), junto ao requerente SILVANA LEITE NAPOLEÃO DE ARAÚJO , que exerce o cargo/função de Enfermeiro (Grupo funcional Serviços Especializados de Saúde/SES), matrícula nº. 404459-1-9, lotado (a) no(a) Centro Odontológico Tipo II Ceo/Joaquim Távora, referente à majoração de Gratificação de Especialização/Mestrado de 50% (cinquenta por cento), para 90% (noventa por cento), sobre seu vencimento-base, pertinente aos períodos de 01/2021 a 12/2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 04 de agosto de 2023. Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSOS Nº02341557/2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 3.270,66 (três mil, duzentos e setenta reais e sessenta e seis centavos), junto (o)a requerente MARIA LÊDA AIRES ALBINO que exerce o cargo/função de Agente de Administração (Grupo Ocupacional Atividades Técnico Administrativas da Saúde/ADS), matrícula nº. 4009561-6 lotado(a) no(a) Centro de Saúde Escola Meireles – CSM, referente à Gratificação de Incentivo Profissional no valor de 20% (vinte por cento), sobre seu vencimento-base, pertinente aos períodos de 03/2022 a 12/2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 15 de maio de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO: 06784080/2023
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN, no uso de suas atri-buições, conferidas pela Lei nº 16.710/2018, a fim de atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante Barroso nº 600, Bairro Praia de Ira-cema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o Art. 63 § 1º e § 2º da Lei Federal nº 4.320/1964, reconhecer a obrigação de reconhecer dívida no valor de R$ 272.151,74 (duzentos e setenta e dois mil, cento e quinhenta e um reais e setenta e quatro centavos), junto a COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA LTDA - COOSAUDE , inscrita no CNPJ sob o número 04.494.283/0001-26, nas condições do Contrato 441/2022, com vigência até 23/11/2022 cujo objeto é SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE HORAS DE PROFISSIONAIS FISIOTERAPEU-TAS, referente a competência 21 de junho de 2023 a 20 de julho de 2023.Fortaleza, 26 de julho de 2023
Edisio Jatai Cavalcante Filho
ORDENADOR DE DESPESA/HIAS
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO: 06835050/2023
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº 16.710/2018, a fim de atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante Barroso nº 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o Art. 63 § 1º e §