DOE 18/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº156 | FORTALEZA, 18 DE AGOSTO DE 2023

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU . A Secretaria de Finanças, Administração e Gestão torna público o Extrato do Termo de Contrato N° SF-IN002/2023-01-SFAG, decorrente da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº SF-IN002/2023 , que tem por CONTRATAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA “BANDA GALICIA”, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW DURANTE OS FESTEJOS DO EVENTO PÚBLICO “FESTA DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU EM ALUSÃO AOS 127 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA”, JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/ CE. CONTRATADA: GALICIA PRODUCOES LTDA - ME ; VALOR GLOBAL: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Assina pela Contratante: SRA. ALANA SELSA PINHEIRO JUCÁ - Secretária de Finanças, Administração e Gestão; Assina pela Contratada: SR. MAXMILIANO CAMPOS SANCHO. Data de Assinatura do Contrato: 16.08.2023. Vigência: até 31 de Dezembro de 2023, contar da data de sua assinatura.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU . A Secretaria de Finanças, Administração e Gestão torna público o Extrato do Termo de Contrato N° SF-IN003/2023-01-SFAG, decorrente da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº SF-IN003/2023 , que tem por CONTRATAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA “JUNIOR VIANNA”, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW DURANTE OS FESTEJOS DO EVENTO PÚBLICO “FESTA DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU EM ALUSÃO AOS 127 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA”, JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE. CONTRATADA: J G VIANA JUNIOR - ME ; VALOR GLOBAL: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Assina pela Contratante: SRA. ALANA SELSA PINHEIRO JUCÁ - Secretária de Finanças, Administração e Gestão; Assina pela Contratada: SR. CICERO BENIGNO ALMEIDA NETO. Data de Assinatura do Contrato: 16.08.2023. Vigência: até 31 de Dezembro de 2023, contar da data de sua assinatura.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico n° 2023.08.03.1. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2023.08.03.1, sendo o seguinte: A empresa Flavio Miranda dos Santos, vencedora junto aos lotes 01, 02 e 03. A empresa se sagrou vencedora por ter apresentado proposta estando os preços compatíveis com o orçamento constante no Termo de Referência, sendo a mesma declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Leonel Alencar, nº 347, Centro, Jardim/CE, pelo telefone (88) 3481-7445, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda através da plataforma eletrônica www.comprasjardim.com.br. Jardim/CE, 17 de agosto de 2023. Francisco Arquimedes Soares

Lucena - Pregoeiro Oficial do Município.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Paracuru - Aviso de Licitação . O Município de Paracuru, através da Câmara Municipal de Paracuru por intermédio da Presidente da Comissão Permanente de Licitações, torna público que às 09:00(nove) horas do dia 05 de setembro de 2023, fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 2023.08.08.01TP, Tipo Menor Preço, que tem como objeto a Contratação de empresa de consultoria e assessoria técnica especializada para atender as demandas e obrigações constantes da implantação e funcionamento do PROCON Legislativo junto a Câmara Municipal de Paracuru/CE. Contidas no termo de referência, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Paracuru. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua São João Evangelista, Nº 459 Paracuru Beach., a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. Paracuru - CE, 17 de agosto de 2023. Daliane Suyane Santos Bernardo - Câmara Municipal de Paracuru/CE - Presidente da CPL.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça - Aviso de Extrato de Adesão . A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Graça, em cumprimento à ratificação procedida pelo Sr. Antônio João de Morais Junior, Ordenador de Despesas do Gabinete da Prefeita do Município de Graça-CE, faz publicar o extrato resumido do Processo Administrativo de Adesão Nº 09.002/2023-AD à Ata de Registro de Preços n° 016.1/2023, celebrada em decorrência do Pregão Eletrônico Nº 027.23-PE-SECT, gerenciada pela Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo do Município de Ipueiras-CE, fundamentada pelo o Art. 15 da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, para contratação de empresa para prestação de serviços para promoção de eventos, como: estrutura, iluminação, organização e demais itens necessários, junto do Gabinete da Prefeita do Município de Graça-CE. Contratado: FSV Ponte – ME (SK Producoes LTDA) - CNPJ: 12.795.971/0001-54, valor de R$ 390.149,55 (Trezentos e noventa mil, cento e quarenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos). Graça-CE, 10 de Agosto de 2023. Karine Eduardo dos Santos – Presidente da CPL.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – AVISO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 2022.12.06.001 – SEDUC – TOMADA DE PREÇO Nº 2022.05.13.001 - SEDUC – Espécie – 2º Termo de Aditamento de Prazo ao Contrato Nº 2022.12.06.001 - SEDUC, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para Construção de uma Areninha na localidade de Barra, no Município de Aiuaba, conforme PT Nº 107337-96, referente a Modalidade Tomada de Preço Nº 2022.05.13.001 - SEDUC, que entre si firmaram o Município de Aiuaba, através da Secretaria de Educação e Cultura e a Empresa: CONSDIL CONST E PROJ DIAS LTDA - ME, com endereço à Rua Farmacêutico Neném Borges, Nº 481, Sala 01, Centro, Tauá, Estado do Ceará, inscrito no CNPJ sob o Nº 00.483.631/0001-09. OBJETO: Aditivo de Prazo do contrato, tendo como Início de Vigência em 03/08/2023 e Término em 01/12/2023. DATA DE ASSINATURA: 31/07/2023. Aiuaba-CE, 18 de Agosto de 2023. Marcos Willian Almeida Alencar – Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação e Cultura do Município de Aiuaba.

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º ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES - EXTRATO DO 1 (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO - TOMADA DE PREÇOS N. 2022.07.08.2 . Extrato do 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO ao Contrato Administrativo nº 19.10.01/2022, referente à Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS N. 2022.07.08.2. Partes: O Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Estradas e a empresa CONSTRUTORA CONTRAT EMPREENDIMENTOS EIRELI. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na construção de passagens molhadas localizadas nos Sítio Oitis trecho 01, Sítio Oitis trecho 02, Sítio Coqueiros e Sítio Carnaúba Zona Rural do Município de Milagres/CE, conforme convênio 300/2022 (PROCESSO 02133523/2022) celebrado com Superintendência de Obras Públicas - SOP. Fundamento Legal: Artigo 57, § 1º, inciso VI, da Lei Federal n. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, ACORDAM em prorrogar até 31 de dezembro de 2023, o prazo de vigência do Contrato Administrativo acima referenciado. Signatários: José Agnaldo Barbosa Landim e Abelardo Francisco de Figueiredo Filho. Milagres/CE, 21 de julho de 2023.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023 – PE. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Mulungu-CE, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO , tombado sob o Nº 015/2023 – SRP-PE , com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE , tendo como objeto a AQUISIÇÕES DE RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL COMO COMODATO DE CILINDRO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CE. A comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até às 09h00min do dia 21 de agosto de 2023 e a Sessão de Disputa de Lance às 09h00min no dia 30 de agosto de 2023. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3318-1786 das 08:00 à 12:00 Horas. Mulungu/CE, 17 de agosto de 2023. Diógenes Silva do Nascimento Oliveira - Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Mulungu/CE.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO - EXTRATO DE CONTRATO Nº. 20230242 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº : PE-004/2023-SEDUC . Contratante : Prefeitura Municipal de Alto Santo, através da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia. Empresa: L E L DA SILVEIRA LOCAÇÕES DE VEÍCULOS, CNPJ: 35.231.337/0001-94, Valor Global de R$ 1.076.736,76 (hum milhão, setenta e seis mil, setecentos e trinta e seis reais e setenta e seis centavos). Objeto : Contratação de Prestação de Serviços de Locação de Veículos complementares, destinados a realização do Transporte dos Alunos da Rede Municipal de Ensino, deste Município, de responsabilidade da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia. Data da Assinatura: 02/08/2023. Vigência: 31/12/2023 . Signatários: MICHELSEN DIÓGENES DE OLIVEIRA – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA (contratante) , LUCAS EMMANUEL LOPES DA SILVEIRA – Representante – L E L DA SILVEIRA LOCAÇÕES DE VEICULOS (contratada) . A Comissão.