DOE 17/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº155 | FORTALEZA, 17 DE AGOSTO DE 2023

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio do Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação, torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico nº 15.08.001/2023-SME, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de fornecimento de lanche e refeição incluindo serviços de garçom, assessórios(talheres, louças e taças) para serem oferecidos nos atos ofícios, formações, reuniões e eventos que serão realizados com data, hora e local a serem definidos, pela contratante, com a finalidades de atender as necessidades da Secretaria Municipal da Educação. Com Abertura das Propostas para o dia 29 de agosto de 2023, às 08h00min. Todos os horários dizem respeito ao horário de Brasília. O Edital completo poderá ser adquirido em: https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php, https://novobbmnet.com.br/ e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Tauá-CE, 16 de agosto de 2023. Ordenador de Despesas.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim. Pelo presente aviso e em cumprimento a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal n° 10.024/2019 e n° 8.666/93 e suas alterações, a Pregoeira Oficial da Prefeitura de Fortim - CE, Comunica aos interessados que realizará Pregão Eletrônico nº 1008.01/2023 – PMF/SRP, para o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisição de materiais periférico de informática para atender as necessidades das Unidades Administrativas do Município de Fortim – CE. Sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 17/08/2023, até o dia 30 de Agosto de 2023 às 08h00 horas (Horário de Brasília), no site https://novobbmnet.com.br/. Abertura das Propostas no dia 30 de agosto de 2023 às 08h30 horas (Horário de Brasília) e a fase da Disputa de Lances no dia 30 de agosto de 2023 às 10h30 horas (Horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço da Prefeitura Municipal de Fortim, a Vila da Paz, nº 40 – Centro – Fortim/CE – CEP 62.815-000, no horário de expediente ao público e no Portal de Licitações BBMNET – licitações públicas - site https://novobbmnet.com.br/, para verificação de informação e alterações supervenientes. Maria Vanessa Lourenço Menezes – Pregoeira.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023-PE/SRP - REPUBLICADO. Objeto: Registro de Preços para futuros e eventuais Serviços especializados em Medicina Veterinária a serem prestados na Castração de Animais (Caninos e Felinos) de Rua ou Domiciliados, sob responsabilidade da Vigilância Sanitária e Controle de Endemias, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Aratuba/ CE, em atendimento a Lei Municipal Nº 692/2023, de 15 de junho de 2023, conforme Projeto Básico/Termo de Referência anexo ao edital. O Município de Aratuba-CE, torna público, a todos os interessados, a Retificação do edital de Pregão Eletrônico N° 018/2023-PE/SRP , para fins de alterar o instrumento convocatório. Tendo sido remarcada a data da sessão pública. Data e horário do recebimento das propostas: até às 10:00 horas do dia 29/08/2023. Data e horário do início da disputa: 10:30 do dia 29/08/2023. Disponibilização do edital endereço eletrônico www.bll.org.br. O edital em seu inteiro teor e anexos estará à disposição dos interessados no site: www.tce.ce.gov.br e no setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Aratuba/CE, Rua Júlio Pereira, 304 - CEP 62.762-000. Aratuba/CE, 16/08/2023. Raquel Ferreira de Paiva - Pregoeira.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023 - PE. A Comissão de Licitação, localizada na Rua Santos Dumont, 913A – Centro, torna público aos interessados o edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023 - PE cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E RECARGA DE TINTA/TONER, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE, de acordo com as especificações contidas em seus anexos, em retificação ao aviso anterior, com atualização das datas da sessão, que se realizará no dia 05 de SETEMBRO de 2023 , às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCE-CE a partir desta publicação, no horário de 08:00h a 16:00h ou por meio do aplicativo “BBMNET Licitações”, constante da página eletrônica do BBMNET – Licitações Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br. Redenção/CE, 14 de agosto de 2023. Alexandre da Costa Roque – Pregoeiro.

Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 1508080123-PERP. O Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 29/08/2023, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de peças, pneus, baterias e óleos lubrificantes destinados a manutenção da frota oficial de veículos da Secretaria do Trabalho e Assistência Social e do Fundo Municipal da Assistência Social da Prefeitura, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br -“Acesso Identificado no link - acesso público” e no portal www.tce.ce.gov.br. Maiores Informações, no endereço citado, no horário das 08h às 17h. Max Ronny Pinheiro.

Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 1307260123-PERP. O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 30/08/2023, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de material para manutenção de bens imóveis objetivando a manutenção e conservação de prédios públicos de interesse da secretaria municipal da saúde, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br -“Acesso Identificado no link - acesso público” e www.tce.ce.gov.br. Maiores Informações, no endereço citado, no horário das 07h às 11h. Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 08.012/2023 -TP. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Maracanaú, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 11 de setembro de 2023, às 09:00 (nove) horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Avenida Durval Tomaz de Souza, nº 150, Conjunto Jereissati I, nesta cidade, receberá documento de habilitação e propostas de preços, para a realização de Licitação na modalidade Tomada de Preços, tipo menor preço global, tombada sob o n° 08.012/2023-TP, que versa acerca da contratação de empresa para realização de serviços de manutenção/reforma da quadra da EMEF Professora Maria de lourdes Silva, em Maracanaú, Ceará, tudo conforme especificações contidas no Anexo ao Edital, podendo ser o mesmo adquirido junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Anderson Gazetta de Sousa - Presidente CPL. Maracanaú, Ceará, em 16 de agosto de 2023.

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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Missão Velha - Aviso de Cancelamento de Licitação – Tomada de Preços Nº 2023.08.14.1 . A Câmara Municipal de Missão Velha, por intermédio da Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna sem efeito a publicação realizada em 14 de agosto de 2023, com circulação no dia 16 de agosto de 2023 nas Edições do Jornal de Grande Circulação – Jornal O Povo e na Edição do Diário Oficial do Estado do Ceará – DOE, que deu publicidade a realização de licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2023.08.14.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na Reforma da Câmara Municipal de Missão Velha/CE. A sessão de Abertura se realizaria em: 01 de setembro de 2023, às 08:00 horas. Informações: Sala da CPL, situado na Sede da Câmara Municipal na Rua Padre Cícero, s/n, Centro, Missão Velha/CE. Fone (88) 3542-1116. Missão Velha/ CE, 16 de agosto de 2023. Juscinaide Ramos Ribeiro, Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL.

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE SABOEIRO - NOTIFICAÇÃO Nº 001/2023 - COFIF/CMS. PARA : Sr. MARCONDES HERBSTER FERRAZ, Responsável pelas Contas de Governo do Município de Saboeiro/CE – Exercício 2015. PROCESSO CFFIF/CMS Nº 002/2023. A Presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Investigação Financeira da Câmara Municipal de Saboeiro/CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 52 da Lei Orgânica e dos arts. 237 e ss. do Regimento Interno da Câmara Municipal de Saboeiro/CE, no sentido de cientificar, bem como NOTIFICAR, V. Sª de que a Câmara Municipal de Saboeiro/CE recebeu e encaminhou a esta Comissão, para manifestação, o Parecer Prévio n. 118/2023 – TCE - TRIBUNAL PLENO, referente à prestações de contas do exercício financeiro de 2015, bem como NOTIFICAR para, querendo, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias , contado do recebimento, apresente defesa escrita, indicando provas que pretende produzir e testemunhas que pretende arrolar, assegurando o direito ao contraditório e a ampla defesa, em conformidade com a inteligência do art. 5º, LV, da Constituição Federal. Cientificamos que o Processo Eletrônico nº 14548/2019-0, referente ao Parecer Prévio nº 118/2023-TCE, pode ser consultado no sítio eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (https://www.tce.ce.gov.br/cidadao/consulta-de-processos). Vereadora Karen Soares de Oliveira - Presidente da COFIF/CMS.