DOE 16/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº154 | FORTALEZA, 16 DE AGOSTO DE 2023

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ORD. UNIDADE POLICIAL VALOR (R$) 274 3º PELOTÃO DA 4ª COMPANHIA DO 2º BPRAIO R$ 1.605,97 275 3º PELOTÃO DA 4ª COMPANHIA DO 5º BPRAIO R$ 5.225,52 276 6º PELOTÃO DA 1ª COMPANHIA DO 5º BPRAIO R$ 6.951,44 277 6º PELOTÃO DA 2ª COMPANHIA DO 4º BPRAIO R$ 2.492,96 278 3º PELOTÃO DA 1ª COMPANHIA DO 4º BPRAIO R$ 7.047,48 TOTAL DE MILITARES: 7403 TOTAL DE HORAS: 211393 VALOR TOTAL (R$): R$ 5.738.801,45

Jose Kilderlan Nascimento de Sousa COORDENADOR GERAL DE OPERAÇÕES

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220064 - PMCE

10061.029340/2023-56

CONSIDERANDO o que consta nos autos do processo nº06139442/2022; CONSIDERANDO a Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº20220064 - PMCE e as informações constantes nas fls. 196 a 201, acerca do processo licitatório visando o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de capacetes para motociclistas, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste edital; CONSIDERANDO que o presente procedimento licitatório encontra-se em conformidade com a legislação aplicável, especialmente com a Lei Federal nº10.520, de 17/07/2002, Lei Complementar nº123, de 14/12/2006, Decreto Estadual nº33.326, de 29/10/2019, Decreto Estadual nº32.824, de 11/10/2018, e subsidiariamente aos dispositivos da Lei Federal nº8.666, de 21/06/1993, e suas alterações; CONSIDERANDO que o presente procedimento licitatório encontra-se em conformidade com o Edital do Pregão Eletrônico Nº20220064 - PMCE e seus anexos; HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico Nº20220064 - PMCE, nos termos propostos, com fundamento no art. 43, VI, da Lei 8.666/93. QUARTEL DO COMANDO-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, em Fortaleza (CE), 09 de agosto de 2023.

Jorge Costa de Araújo – CEL PM DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA ORDENADOR DE DESPESA MAT.: 103.445-1-4

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº241/2023

O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do art. 37, da Lei nº4.320/64, como também dos arts. 112 e 113 da Lei Estadual nº9.809/73, CONSIDERANDO as informações contidas nos documentos constantes no Processo NUP 10061.003695/202315, que trata da necessidade de pagamento de valores devidos ao requerente abaixo informado, em face da diferença de Auxílio Alimentação, referente ao período de 20/05/2022 a 31/12/2022, conforme Certidão contida no processo, emitida pela Célula da Folha de Pagamento da PMCE; RESOLVE, reconhecer a dívida no valor de R$ 1.661,25 (mil seiscentos e sessenta e um reais e vinte e cinco centavos), em favor do ST ANTÔNIO MARINALDO CASTELO DA SILVA , Matrícula: 111595-1-6, atinente ao ressarcimento de valores de Auxílio Alimentação, referente ao período de 20 de maio de 2022 a dezembro de 2022. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de agosto de 2023.

Klenio Savyo Nascimento de Sousa – CEL QOPM COMANDANTE-GERAL DA PMCE

Registre-se e publique-se.

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ

PORTARIA DO NF Nº008/2023 - O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e ,CONSIDERANDO a necessidade de indenizar as despesas referentes a alimentação , hospedagem pelos Oficiais e Praças Bombeiros Militares, quando se deslocam da sede para viagens a serviço, com a finalidade de participar de reunião, realizar visita técnica de defesa civil, resolver assuntos administrativos e outros serviços inerentes à atividade bombeiro militar. RESOLVE CONCEDER diárias aos MILITARES mencionados no anexo único desta portaria, de acordo com o art. 1º; alínea “ b” do §1º do art. 4 º; art. 15º do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011 e anexos I e III do referido Decreto, devendo as despesas correr a conta da dotação orçamentária do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará, QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 11 de janeiro de 2023.

José Cláudio Barreto de Sousa - CEL CG QOBM CORONEL COMANDANTE GERAL DO CBMCE MATRÍCULA FUNCIONAL: 097.545-1-2

Registre-se e publique-se.