DOE 16/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº154 | FORTALEZA, 16 DE AGOSTO DE 2023

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EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº13/2023 - NUAT/CEPRAE/AESP

NUP: 10041.001155/2023-35

1. Referência: 10041.001155/2023-35 Nota de Instrução Nº 13/2023-NUAT/CEPRAE/AESP - CURSO DE POLICIMENTO DE PROXIMIDADE, ABORDAGEM E TIRO POLICIAL DEFENSIVO – Turma I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, datada de 12/05/2023. 2. Objetivo: Regular as ações a serem desenvolvidas por ocasião da Instrução Prática da componente curricular de Tiro Policial Defensivo do CURSO DE POLICIMENTO DE PROXIMIDADE, ABORDAGEM E TIRO POLICIAL DEFENSIVO – Turma I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, regulamentado pelo PAE Nº21/2023-COENI/DG/ AESP, sob NUP Nº 10041.000471/2023-90, a fim de proporcionar aos policiais militares, uma nova atualização no manuseio do armamento e Tiro Policial Defensivo no Policiamento Ostensivo Geral. 3. Curso: CURSO DE POLICIMENTO DE PROXIMIDADE, ABORDAGEM E TIRO POLICIAL DEFENSIVO – Turma I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII - 2023. 4. Instrutores: 36 (trinta e seis). 5. Veículos/transporte/apoio: Ficará a cargo da PMCE. 6. Quantidade de alunos: 360 (trezentos e sessenta) alunos. 7. Armamento e equipamento: O armamento a ser utilizado na instrução prática de Tiro Policial ficará a cargo da Polícia Militar do Ceará – PMCE/CE. 8. Quantidade de tiros:

CALIBRE QUANTIDADE DE ALUNOS QUANTIDADE DE DISPAROS POR ALUNO TOTAL .40 S&W 360 30 10.800

Obs. Munições a cargo da PMCE. 9. Execução: 9.1. Local: A cargo da Coordenação; 9.2. Data: 15 a 21 maio de 2023, com 08 (oito) horas-aula; 9.3. Horário: Das 08h00min às 16h00min, diariamente; 9.4. Uniforme: O de Instrução; 9.5. MATERIAL PARA A INSTRUÇÃO A SER FORNECIDO PELA AESP|CE: MATERIAL PARA INSTRUÇÃO

9.6. Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenação de Ensino e Instrução - COENI, em conjunto com a Direção Geral da AESP|CE. Fortaleza, 08 de agosto de 2023.

Leonardo D’almeida Couto Barreto - DPC PCCE DIRETOR-GERAL

SECRETARIA DO TURISMO

PORTARIA Nº59/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ,no uso de suas atribuições, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE , nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de setembro/2023. SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de agosto de 2023.

Yrwana Albuquerque Guerra SECRETÁRIA DO TURISMO

CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO

PORTARIA CGD Nº635/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES , relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de regularizar o deslocamento de servidores constantes do item 02 lotados na CERC/CGD (juazeiro do Norte - CE) à cidade de Fortaleza - CE, a fim de pegarem material de expediente nessa Controladoria Geral de Disciplina - CGD, sediada em Fortaleza - CE, conforme a Ordem de Serviço n°429/2023/CERC/CGD , concedendo-lhes 1 (uma) diária e meia , de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta CONTROLADORCONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÀOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÀOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO , em Fortaleza , 09 de agosto de 2023.

Julliana Albuquerque Marques Pereira SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°635/2023, DE 09 DE AGOSTO DE 2023

PORTARIA CGD Nº650/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de regularizar o deslocamento de servidores dessa Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário, lotados nesta Célula Regional de Disciplina do Sertão de Sobral - CERSO, sediada em Sobral, à cidade de Itapipoca - CE, a fim de proceder serviço de levantamento de informação, identificação e notificação de testemunhas nos autos da Sindicância sob SPU 2108891280, concedendo-lhes meia diária , de acordo com o artigo 3º; alínea “a” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÀOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÀOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza, 09 de agosto de 2023.

Julliana Albuquerque Marques Pereira SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°650/2023, DE 09 DE AGOSTO DE 2023

*** *** * PORTARIA CGD Nº659/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de regularizar o deslocamento de servidores desta Controladoria Geral de Disciplina, a fim de instruir Ordem de Serviço