DOE 16/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº154 | FORTALEZA, 16 DE AGOSTO DE 2023

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FIEC

INCENTIVOS FISCAIS

O Presidente da Federação das Indústrias do Estado do Ceará, no uso das suas atribuições, comunica aos Senhores Industriais e demais interessados que a Empresa ECOMAX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PLÁSTICOS LTDA. ME, estabelecida naRua Topázio, nº10,bairro Pedras - Fortaleza/CE., registrada no CNPJ sob o nº 12.577.257/0001-90, exercendo atividades industriais constantes da seguinte linha de produção: RECUPERAÇÃO DE PLÁSTICOS E RESÍDUOS PARA FABRICAÇÃO DE MADEIRA PLÁSTICAS EM GERAL, PRODUÇÃO DE ECOPONTOS EM MADEIRA PLÁSTICA,a fim de fazer prova junto às REPARTIÇÕES PÚBLICAS, MUNICIPAIS, ESTADUAIS, FEDERAIS E AUTARQUIAS, requereu a esta Federação que certificasse ser referida empresa EXCLUSIVA no Estado do Ceará, na sua linha de produção, pelo que convida os possíveis prejudicados a apresentarem prova documental de CONTESTAÇÃO à Gerência Jurídica desta Federação, situada na Av. Barão de Studart, 1980 – 4º andar, por escrito, no prazo de 08(oito) dias corridos, a contar da publicação do presente Edital.

Fortaleza(CE) 11de agosto de 2023. José Ricardo Montenegro Cavalcante Presidente

Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim – CPSMCAM – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 2023.08.01.01-PE . A Comissão Permanente de Licitação do Consórcio Público da Microrregião de Camocim-CPSMCAM, torna público para conhecimento dos interessados que realizará na modalidade Pregão Eletrônico cujo Objeto é a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de exames de tomografia e ressonância magnética para atender os usuários atendido pela Policlínica Cel. Libório Gomes da Silva, junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim-CPSMCAM. Estando aberto o novo prazo para cadastramento de propostas até o dia 28 de agosto de 2023, às 12h00, abertura das propostas no dia 28 de agoto de 2023, às 13h00min e a fase de disputa de lance no dia 28 de agosto de 2023, às 14h30min, estando o Edital disponível pelos sites eletrônico www.tce.ce.gov.br, https://bnc.org.br/ e https://www.cpsmcamocim.ce.gov.br/. Maiores informações na sede do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim – CPSMCAM localizado a Rua Paissandú, S/N, Centro. Camocim – CE, 14 de agosto de 2023. Juan Klisman Lima Pereira – Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Antonina do Norte – Aviso de Licitação. A Secretaria de Saúde torna público para conhecimento dos interessados que no período de 11 de Agosto de 2023 à 29 de dezembro de 2023, estará realizando o Credenciamento de serviços complementares de saúde nº 002/2023-CHP-SMS, cujo o objeto: Chamamento Público para credenciamento de profissionais prestadores de serviços na área de saúde conforme quadro em anexo, junto a Secretaria de Saúde e Saneamento de Antonina do Norte – CE. O Edital e seus anexos estão disponíveis no endereço da Comissão de Licitação a Rua João Batista Arrais nº 08, Centro - Antonina do Norte/CE, das 08:00 às 12:00 horas, bem como no Portal de Licitações dos Municípios no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará(https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas) ou ainda pelo Site Oficial da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte (https://antoninadonorte.ce.gov.br/licitacoes/). Antonina do Norte/CE, 11 de agosto de 2023. Cícero Leadeson de Oliveira – Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde de Antonina do Norte.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.08.08.01-SME. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caucaia – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 29 de Agosto de 2023, às 13h30 (treze horas e trinta minutos), através de endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento Menor Preço por Item, tombado sob o nº 2023.08.08.01-SME, com fins a Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de colchonetes, travesseiros, fronhas e lençóis luva para as escolas de tempo integral do ensino fundamental destinados a atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Caucaia/CE, conforme Projeto Básico/Termo de Referência em Anexo do Edital, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua José Valdeci Pinto Lima, 270, Padre Romualdo, Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Caucaia/CE, 14 de Agosto de 2023. Ingrid Gomes Moreira - Pregoeira Oficial.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.07.31.01-SME. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caucaia – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 29 de Agosto de 2023, às 08h30 (oito horas e trinta minutos), através de endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento Menor Preço Por Lote, tombado sob o nº 2023.07.31.01-SME, com fins a o Registro de Preços visando futuras e eventuais contratações, sob demanda, de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos, conservação de jardins e desinsetização de imóveis vinculados à Secretaria de Educação do Município de Caucaia/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua José Valdeci Pinto Lima, 270, Padre Romualdo, Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Caucaia/CE, 14 de Agosto de 2023. Ingrid Gomes Moreira - Pregoeira Oficial.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.08.15.1 . O Pregoeiro Oficial do Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de combustíveis destinados ao atendimento da frota de veículos oficiais e locados pertencentes a Prefeitura Municipal de Jardim/CE no âmbito da Capital Fortaleza. Início de acolhimento das propostas: Dia 17 de Agosto de 2023 as 17:00 horas, encerramento de acolhimento das propostas: Dia 29 Agosto de 2023 às 08:00 horas, Início da sessão: Dia 29 de Agosto de 2023 às 08:30 horas, através do site www.comprasjardimceara.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos www.comprasjardimceara.com.br. e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 3481-7445. Jardim/CE, 14 de Agosto de 2023. Francisco Arquimedes Soares Lucena – Pregoeiro Oficial.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 2023.08.14.01/PE/SRP. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a Merenda Escolar dos Alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Mauriti/ CE, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE. A mesma contempla todos os programas tais como Creche, Pré-Escolar, Fundamental, EJA e AEE. Entrega das Propostas: a partir desta data e abertura das propostas: 30/08/2023 às 13h00min (horário de Brasília) no sítio www.bllcompras. com. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e nos sites http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.mauriti.ce.gov. br ou junto ao Pregoeiro na Comissão de Licitação, sito à Av. Senhor Martins, s/nº - Bairro Bela Vista. Mauriti/CE, 14 de agosto de 2023. José Willian Cruz Figueirêdo - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Aviso de Interposição de Recurso . Referente: Chamamento Público Nº 2003.01/2023-02, cujo objeto é credenciar pessoas jurídicas em forma de equipe/ instituição, que tenham por escopo a prestação de serviços na área de saúde da Rede de Assistência ao Portador de Deficiência e de Apoio à Diagnose e Terapia, em Nível Ambulatorial, para pacientes que necessitem de estimulação/ reabilitação neuropsicomotora, atendidos pelo Sistema Único de Saúde no âmbito Municipal, que estejam interessadas em contratar com o Poder Público Municipal para os fins de complementar da Rede Municipal de Saúde de Serviços de apoio, diagnose e terapia, em nível ambulatorial , vi sando ao atendimento da demanda própria e a universalizada da população do Município de Cedro/Ce e mediante a remuneração prevista na Tabela Unificada do Sistema Único de Saúde, a Presidente da Comissão de Chamamento Público da Secretaria de Saúde torna público para Conhecimento dos partícipes do processo supracitado, que o recurso interposto pelo Instituto Heitor Coelho – IHC, CNPJ nº 20.466.814/0001-23 encontra-se na íntegra na Secretaria Municipal de Saúde, na Rua Tabelião Raimundo dos Santos s/n, Bairro Fátima, Cedro/CE. Após a publicação em conformidade com o art. 109 “a” da Lei Federal N° 8.666/93, ficam os demais licitantes intimados a apresentar as Contrarrazões. Cedro – Ceará, 14 de agosto de 2023. Marília Diniz Cortez – Presidente.

Prefeitura Municipal de Parambu - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, localizada a Travessa Tiradentes Nº 30, Centro, torna público aos interessados que no dia 18/09/2023, às 09h, realizará licitação de Concorrência Pública Nº 2023.08.16.001-SEINFRA cujo objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de recuperação de estrada vicinal em diversas localidades do município, projeto em anexo, parte integrante do processo. Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, de 08h às 14h, ou pelo portal do TCE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Gabriel José Fernandes Noronha.