DOE 28/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº183 | FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2023 29

000 E NO ESCRITÓRIO DE ICÓ, FUNCIONANDO NO CENTRO GERENCIAL DO DNOCS, S/N, CEP: 63.430-000, COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTO NOS ANEXOS AO PROCESSO NUP: 21032.000976/2023-80. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 29, INCISO I, DA LEI FEDERAL N° 13.303/2016 FORO: FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE CONTRATO É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADO A PARTIR DA SUA PUBLICAÇÃO NO D.O.E-CE. VALOR GLOBAL: R$ 91.778,18 (NOVENTA E UM MIL, SETECENTOS E SETENTA E OITO REAIS E DEZOITO CENTAVOS) pagos em DE ACORDO COM A ORDEM DE FORNECIMENTO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21200001.20.122.211.20771.15.339039.1.5009100000.0-12223. DATA DA ASSINATURA: 04 DE SETEMBRO DE 2023 SIGNATÁRIOS: INÁCIO MARIANO DA COSTA - PRESIDENTE DA EMATERCE e CLAUDIR FERREIRA DE MOURA - REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA. João Pedro Pontes Braga Azevedo PROCURADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 23/2023

CONTRATANTE: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ- EMATERCE, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 05.371.711/0001-96 CONTRATADA: LOCADOR: ALEXANDRE FONTENELE BATISTA , BRASILEIRO, CASADO, PROFESSOR, INSCRITO NO CPF/MF SOB O N° 675.800.923-87 E RG: 2002021096136- SSP-CE. OBJETO: O OBJETO DESTE INSTRUMENTO DESTINA-SE A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL COM TODOS OS SEUS PAVIMENTOS, SUAS DEPENDÊNCIAS E SERVIDÕES COM A FINALIDADE DE INSTALAR O CENTRO DE ATENDIMENTO LOCAL DA EMATERCE/CEATE NO MUNICÍPIO DE GRANJA-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 29, INCISO V DA LEI FEDERAL N° 13.303/2016 FORO: FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE TERMO DE CONTRATO É DE 60 (SESSENTA) MESES, COM INÍCIO EM 01/10/2023. VALOR GLOBAL: R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS) pagos em DE ACORDO COM A ORDEM DE FORNECIMENTO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21200001.20.606.311.20324.05.339036.1.5009100000-841. DATA DA ASSINATURA: 14 DE SETEMBRO DE 2023 SIGNATÁRIOS: INÁCIO MARIANO DA COSTA- PRESIDENTE e ALEXANDRE FONTENELE BATISTA - RESPONSÁVEL LEGAL DA CONTRATADA.

João Pedro Pontes Braga Azevedo PROCURADOR JURÍDICO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 15/2023

PROCESSO Nº: 21032.001432/2023-35 EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ- EMATERCE OBJETO: ESTE CONTRATO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO PELA DISTRIBUIDORA DO SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA AO CONSUMIDOR . CONTÉM AS PRINCIPAIS CONDIÇÕES DA PRESTAÇÃO E UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO, SEM PREJUÍZO DO CONTIDO NAS REGRAS DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E DEMAIS REGULAMENTOS EXPEDIDOS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA- ANEEL. JUSTIFICATIVA: SERVIÇOS COMPATÍVEIS COM AS NECESSIDADES DA EMPRESA VALOR GLOBAL: R$ 500.000,00 ( QUINHENTOS MIL REAIS ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21200001.20.122.211.20771.15.339039.15009100000.0-12223 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 29, INCISO X E ART. 71, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI FEDERAL N° 13.303/2016 CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ- COELCE (ENEL), INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 07.047.251/0001-70 DISPENSA: JOSÉ CARVALHO MAIA SOBRINHO - DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO/EMATERCE RATIFICAÇÃO: INÁCIO MARIANO DA COSTA - PRESIDENTE DA EMATERCE.

João Pedro Pontes Braga Azevedo PROCURADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 16/2023

PROCESSO Nº: 21032.001433/2023-80 EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ- EMATERCE OBJETO: ESTE CONTRATO TEM POR OBJETO REGULAR AS CONDIÇÕES, PROCEDIMENTOS, DIREITOS E OBRIGAÇÕES DAS PARTES , EM RELAÇÃO AO USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O CEATE DA EMATERCE NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ JUSTIFICATIVA: SERVIÇO COMPATÍVEL COM AS NECESSIDADES DA EMPRESA VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 ( QUINZE MIL REAIS ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21200001.20.122.211.20771.15.339039.15009100000.0-12223 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 29, INCISO X E ART. 71, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI FEDERAL N° 13.303/2016 CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ- COELCE (ENEL), INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 07.047.251/0001-70 DISPENSA: JOSÉ CARVALHO MAIA SOBRINHO - DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO/EMATERCE RATIFICAÇÃO: INÁCIO MARIANO DA COSTA - PRESIDENTE DA EMATERCE. João Pedro Pontes Braga Azevedo PROCURADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 01/2023

PROCESSO Nº: 21032.001402/2023-29 EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ- EMATERCE OBJETO: ESTE CONTRATO TEM COMO OBJETO O FORNECIMENTO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO ESCRITÓRIO LOCAL DA EMATERCE, NO MUNICÍPIO DE CANINDÉ-CE JUSTIFICATIVA: SERVIÇO COMPATÍVEL COM AS NECESSIDADES DA EMPRESA VALOR GLOBAL: R$ 2.400,00 ( DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21200001.20.122.211.20771.15.339039.1.50009100000.0-12223 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGOS 30 E 71 DA LEI FEDERAL 13.303/2016, DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° 19 DA ARCE, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 CONTRATADA: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CANINDÉ-CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ N° 07.113.566/0001-79 DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: JOSÉ CARVALHO MAIA SOBRINHO - DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO- EMATERCE RATIFICAÇÃO: INÁCIO MARIANO DA COSTA- PRESIDENTE - EMATERCE. João Pedro Pontes Braga Azevedo PROCURADORIA JURÍDICA

Nº DO PROCESSO: 21032.001484/2023-10 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº12/2023

CONVENENTES: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ- EMATERCE e PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA- ESTADO DO CEARÁ . OBJETO: ESTE CONVÊNIO TEM COMO OBJETO, ESTABELECER COOPERAÇÃO RECÍPROCA ENTRE AS PARTES , TENDO COMO FINALIDADE A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL (ATER), AOS AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, PARA IMPLEMENTAÇÕES DO PLANO DE AÇÃO MUNICIPAL. ELABORADO COM A PARTICIPAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E SUAS ORGANIZAÇÕES FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART 27, NO § 3º, DA LEI Nº 13.303 DE 30 DE JUNHO DE 2016 FORO: FORTALEZA-CE VIGÊNCIA: O PRESENTE CONVÊNIO TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DE SUA ASSINATURA E TÉRMINO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024, PODENDO, NO ENTANTO, SER RESCINDIDO DE PLENO DIREITO VALOR GLOBAL: VALOR: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX DATA DA ASSINATURA: 14 DE SETEMBRO DE 2023 SIGNATÁRIOS : INÁCIO MARIANO DA COSTA- PRESIDENTE DA EMATERCE, PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETOPREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA.

João Pedro Pontes Braga Azevedo PROCURADOR JURÍDICO

Nº DO PROCESSO: 21032.001483/2023-67

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº16/2023

CONVENENTES: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ- EMATERCE e PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA . OBJETO: ESTE CONVÊNIO TEM COMO OBJETIVO, ESTABELCER COOPERAÇÃO RECÍPROCA ENTRE AS PARTES , TENDO COMO FINALIDADE A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL(ATER), AOS AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACARA, PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO MUNICIPAL, ELABORADO