DOE 28/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº183 | FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2023
50
Nº DE ORDEM C.G.F. FIRMA/RAZÃO SOCIAL 01 06.404784-9 ALESSANDRA BERNARDINO DA SILVA 94872147391
Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza em Parangaba, 19 de setembro de 2023. Jorge Luiz Vidal de Queiroz ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ATO DECLARATÓRIO Nº96/2023
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto na IN Nº 77/2019; e CONSIDERANDO que o contribuinte da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA, não atendendo a convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Edital nº 214/2023 (publicado no D.O.E. de 11/08/2023). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F . os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.
| Nº DE ORDEM | C.G.F. | FIRMA/RAZÃO SOCIAL |
|---|---|---|
| 01 | 06.758248-0 | AMANDA STORE LTDA |
| 02 | 06.637140-6 | INOVAR COMERCIO DE |
| 03 | 07.004480-5 | KAROLAYNE VASCONCELO GOMES |
| Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EX e CONSIDERANDO que os contribuint Diretor do Núcleo de Execução, conform da Fazenda - C.G.F. o contribuinte falt emissão seja posterior à data da publicaç dorias nem conferem ao destinatário o di Nº DE ORDEM |
DA FAZENDA DO ESTADO DO Jorge Luiz V ORIENTADOR DA C *ATO DECLAR ECUÇÃO EM PARANGABA, no es da circunscrição fiscal CÉLULA e Edital nº 0206/2023 (publicado n oso relacionado em listagem anexa ão deste Ato, esclarecendo que, em reito de aproveitamento de crédito C.G.F. |
CEARÁ, em Fortaleza em Parangaba, 19 de setembro de 2023. idal de Queiroz ÉLULA DE EXECUÇÃO ATÓRIO Nº97/2023 uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto na IN Nº 77/2019; DE EXECUÇÃO EM PARANGABA, não atendendo a convocação feita pelo o D.O.E. de 11/08/2023). RESOLVE: 1.Baixar de ofício do Cadastro Geral ; e 2.Declarar inidôneos os documentos fiscaisde sua responsabilidade cuja sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de merca- fiscal porventura neles destacado. FIRMA/RAZÃO SOCIAL |
| 01 | 06.231462-9 | LM ALMEIDA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA |
| 02 | 06.889118-0 | MARIA AUXILIADORA CHAVES BRITO ME |
| 03 | 06.660508-3 | SILVINO COMERCIAL DE OPTICA LTDA ME |
| Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EX e CONSIDERANDO que o contribuinte |
DA FAZENDA DO ESTADO DO Jorge Luiz V ORIENTADOR DA C *ATO DECLAR ECUÇÃO EM PARANGABA, no da circunscrição fiscal CÉLULA |
CEARÁ, em Fortaleza em Parangaba, 19 de setembro de 2023. idal de Queiroz ÉLULA DE EXECUÇÃO ATÓRIO Nº98/2023 uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto na IN Nº 77/2019; DE EXECUÇÃO EM PARANGABA, não atendendo a convocação feita pelo |
| Diretor do Núcleo de Execução, conform | e Edital nº 0149/2023 (publicado n | o D.O.E. de 11/08/2023). RESOLVE: 1.Baixar de ofício do Cadastro Geral |
| da Fazenda - C.G.F. os contribuintes fa | ltosos relacionados em listagem a | nexa; e 2.Declarar inidôneos os documentos fiscaisde sua responsabilidade |
cuja emissão seja posterior à data da pu mercadorias nem conferem ao destinatár |
blicação deste Ato, esclarecendo q io o direito de aproveitamento de cr |
ue, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de édito fiscal porventura neles destacado. |
| Nº DE ORDEM | C.G.F. | FIRMA/RAZÃO SOCIAL |
| 01 | 06.276619-8 | F E EMMANUEL DE SA RAULINO MICROEMPRESA |
| 02 | 06.208328-7 | G L DE MACEDO MICROEMPRESA |
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto na IN Nº 77/2019; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA, não atendendo a convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Edital nº 0206/2023 (publicado no D.O.E. de 11/08/2023). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F . o contribuinte faltoso relacionado em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.
Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza em Parangaba, 19 de setembro de 2023. Jorge Luiz Vidal de Queiroz ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ATO DECLARATÓRIO Nº99/2023
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto na IN Nº 77/2019; e CONSIDERANDO que o contribuinte da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA, não atendendo a convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Edital nº 0218/2023 (publicado no D.O.E. de 14/08/2023). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F . o contribuinte faltoso relacionado em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. Nº DE ORDEM C.G.F. FIRMA/RAZÃO SOCIAL 01 06486232-1 ANTONIA EVANICE FARIAS MARTINS 06541616310
Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza em Parangaba, 19 de setembro de 2023. Jorge Luiz Vidal de Queiroz ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ATO DECLARATÓRIO Nº100/2023
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto na IN Nº 77/2019; e CONSIDERANDO que o contribuinte da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA, não atendendo a convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Edital nº 0219/2023 (publicado no D.O.E. de 16/08/2023). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F . os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Fortaleza em Parangaba, 19 de setembro de 2023.
Jorge Luiz Vidal de Queiroz ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO N°100/2023, RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(s) 0219/2023
| Nº DE ORDEM | C.G.F. | FIRMA OU RAZÃO SOCIAL |
|---|---|---|
| 01 | 07.112593-0 | ALDELANO MENEZES FREIRE ME |
| 02 | 07.111058-5 | AUTO MECÂNICA JM LTDA |
| 03 | 07.106685-3 | BEBIDAS SANTISTA LTDA - ME |