DOE 29/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº184 | FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2023
72
| DE | SPESAS COM SAÚ | DE NÃO COMP | UTADAS NO CÁL DESPES |
CULO DO AS |
MÍNIMO DESPES |
AS | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E |
DOTAÃO | DOTAÇÃO | EMPENHA | DAS | LIQUIDA | DAS | DESPESA | PAGAS |
| CATEGORIA ECONÔMICA NÃO | Ç | ATUALIZADA | ||||||
| AT | AT | AT | ||||||
| COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO | INICIAL | (C) | BIMESTRE (D) |
% (D/C) X 100 |
BIMESTRE (E) |
% (E/C) X 100 |
BIMESTRE (F) |
% (F/C) X100 |
| SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXV) | 82.349.838,00 | 105.387.742,92 | 50.257.726,37 | 47,69 | 17.919.260,48 | 17,00 | 17.811.514,20 | 16,90 |
| Despesas Correntes | 82.349.838,00 | 105.387.742,92 | 50.257.726,37 | 47,69 | 17.919.260,48 | 17,00 | 17.811.514,20 | 16,90 |
| Despesas de Capital | - | - | - | - | - | - | - | - |
| VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXVI) | 7.656.633,00 | 7.935.506,43 | 1.790.300,06 | 22,56 | 1.785.083,18 | 22,49 | 1.772.126,88 | 22,33 |
| Despesas Correntes | 7.656.633,00 | 7.935.506,43 | 1.790.300,06 | 22,56 | 1.785.083,18 | 22,49 | 1.772.126,88 | 22,33 |
| Despesas de Capital | - | - | - | - | - | - | - | - |
| VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVII) | 39.391.853,00 | 47.806.248,24 | 22.556.585,17 | 47,18 | 18.735.735,25 | 39,19 | 18.685.274,06 | 39,09 |
| Despesas Correntes | 35.316.357,00 | 41.752.413,74 | 19.554.159,67 | 46,83 | 17.245.480,25 | 41,30 | 17.195.019,06 | 41,18 |
| Despesas de Capital | 4.075.496,00 | 6.053.834,50 | 3.002.425,50 | 49,60 | 1.490.255,00 | 24,62 | 1.490.255,00 | 24,62 |
| ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVIII) | - | - | - | - | - | - | - | - |
| Despesas Correntes | - | - | - | - | - | - | - | - |
| Despesas de Capital | - | - | - | - | - | - | - | - |
| OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXIX) | 96.347.711,00 | 101.913.049,67 | 26.409.497,22 | 25,91 | 25.107.599,96 | 24,64 | 24.742.657,10 | 24,28 |
| Despesas Correntes | 94.989.208,00 | 100.098.059,79 | 25.976.985,32 | 25,95 | 25.089.830,06 | 25,07 | 24.732.807,20 | 24,71 |
| Despesas de Capital | 1.358.503,00 | 1.814.989,88 | 432.511,90 | 23,83 | 17.769,90 | 0,98 | 9.849,90 | 0,54 |
| TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XL) = (XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI + XXXVII + XXXVIII + XXXIX)5 |
1.368.519.300,00 | 1.453.676.774,81 | 743.741.735,75 | 51,16 | 633.230.489,01 | 43,56 | 629.602.623,97 | 43,31 |
| DOTAÇÃO | DOTAÇÃO |
DESPES EMPENHA |
AS DAS |
DESPESAS LIQ |
UIDADAS | DESPESAS P |
AGAS | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE | ATUALIZADA | ATÉ O | ATÉ O | ATÉ O | ||||
| INICIAL | (C) |
BIMESTRE (D) |
% (D/C) X 100 |
BIMESTRE (E) |
% (E/C) X 100 |
BIMESTRE (F) |
% (F/C) X100 |
|
| ATENÇÃO BÁSICA (XLI) = (V + XXXIII) |
370.145.164,00 | 399.247.389,85 | 269.462.327,47 | 67,49 | 265.711.234,26 | 66,55 | 256.109.719,24 | 64,15 |
| ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLII) = (VI + XXXIV) |
4.441.081.330,00 | 4.471.936.599,36 | 2.578.510.950,32 | 57,66 | 2.386.482.184,60 | 53,37 | 2.367.349.488,47 | 52,94 |
| SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLIII) = (VII + XXXV) |
109.876.873,00 | 144.687.274,92 | 74.967.064,93 | 51,81 | 30.524.990,08 | 21,10 | 30.416.572,13 | 21,02 |
| VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIV) = (VIII + XXXVI) |
7.676.633,00 | 8.070.523,67 | 1.838.836,61 | 22,78 | 1.820.812,98 | 22,56 | 1.807.856,68 | 22,40 |
| VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLV) = (XIX + XXXVII) |
100.418.387,00 | 86.058.420,45 | 43.167.527,66 | 50,16 | 38.349.076,37 | 44,56 | 38.105.629,59 | 44,28 |
| ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLVI) = (X + XXXVIII) |
- | - | - | - | - | - | - | - |
| OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVII)=(XI + XXXIX) |
849.440.122,00 | 954.965.345,65 | 604.705.097,42 | 63,32 | 599.406.699,36 | 62,77 | 583.497.429,39 | 61,10 |
| TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVIII) =(XII +XL) |
5.878.638.509,00 | 6.064.965.553,90 | 3.572.651.804,41 | 58,91 | 3.322.294.997,65 | 54,78 | 3.277.286.695,50 | 54,04 |
FONTE: Sistema: SiafeCE; Unidade Responsável: COPAC/CECOG; Data e hora de emissão: 28/09/2023 08:49 Notas :
1 - Nos cinco primeiros bimestres do exercício, o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.
2 - Até o exercício de 2018, o controle da execução dos restos a pagar considerava apenas os valores dos restos a pagar não processados (regra antiga). A partir do exercício de 2019, o controle da execução dos restos a pagar considera os restos a pagar
processados e não processados (regra nova).
3 - Essas despesas são consideradas executadas pelo ente transferidor.
4 - As seguintes despesas são consideradas para o cálculo do limite mínimo em Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS): - As despesas executadas pelo Fundo Estadual de Saúde (FUNDES); - As despesas executadas pelos Consórcios Públicos de Saúde (mediante as informações DECLARADAS PELOS CONSÓRCIOS, segundo os critérios do Manual de Demonstrativos Fiscais, 13ª edição, publicado em 15/06/2022):
| - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Maracanaú ; | - Consórcio Público de Saúde da Microrregião do Crato ; | - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo ; |
|---|---|---|
| - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Canindé; | - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Iguatu ; | - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Itapipoca ; |
| - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá ; | - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Acaraú; | - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim ; |
| - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Icó; | - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Cascavel; | - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro Norte; |
| - Consórcio Público de Saúde Maçico de Baturite; | - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Tiangua/Ibiapaba; | - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crateus; |
| - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte; | - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati; | - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Caucaia/Cisvale; |
| - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Russas; | - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral; | - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Tauá |
5 - As seguintes despesas não são computadas para o cálculo do limite mínimo em Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS):
-
As despesas executadas pela Escola de Saúde Pública (ESP), pelo Instituto de Saúde dos Servidores do Ceará (ISSEC) e pelo Fundo de Assistência à Saúde dos Servidores do Ceará (FASSEC), pois não atendem ao Princípio de Acesso Universal.
-
As despesas executadas nos itens de despesa abaixo, em cumprimento aos Acórdãos nº 20, 135, 141, 546, 950, 952 e 955 do TCE-CE (Valores empenhados em R$):
| 2185 - FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO | 733.537,26 |
|---|---|
| 2259 - MATERIAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 3.634.658,75 |
| 2326 - INDENIZAÇÕES | 11.156.669,78 |
| 2376 - MULTAS SOBRE OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 13.186,97 |
| 2344 - (DEA) INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 24.465.673,20 |
| 2234 - ANUIDADES ASSOCIATIVAS | 1.553,09 |
| 1884 - UNIFORMES,TECIDOS E AVIAMENTOS | 14.400,00 |
| TOTAL | 40.019.679,05 |
6 - No quadro de Execução de Restos a Pagar, na linha “Empenhos de 2019 e anteriores”, os valores se referem aos exercícios de 2019, 2018, 2017, 2016, 2015 e 2014.
7 - Todos os valores neste demonstrativo estão sujeitos a alterações, em virtude da mudança do sistema de execução financeira e orçamentária do Estado do Ceará (SiafeCE).
Elmano de Freitas da Costa
CHEFE DO PODER EXECUTIVO GOVERNADOR DO ESTADO
Saulo Moreira Braga ORIENTADOR DE CÉLULA - ID: 49775911 CONTADOR - CRC 15.129/O-5