DOE 29/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV
DEMONSTRATIVO SIMPLIFI
DA EXECUÇÃ|75
Nº184 | FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2023
CADO DO RELATÓRIO RESUMIDO
O ORÇAMENTÁRIA| |---|---| |
ORÇAMENTOS FISCAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A
|
E DA SEGURIDADE SOCIAL
AGOSTO DE 2023/BIMESTRE JULHO E AGOSTO
| |RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48)|Em Reais| |BALANÇO ORÇAMENTÁRIO|ATÉ O BIMESTRE| |RECEITAS
Previsão Inicial
|37.500.646.144,00
| |Previsão Atualizada
Receitas Realizadas|38.535.253.945,34
22.969.033.169,74| |Déficit Orçamentário
Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais)
|0,00
3.703.485.805,53| |DESPESAS
Dotação Inicial|37.500.646.144,00| |Dotação Atualizada
Despesas Empenhadas|42.193.775.663,17
2285471932779| |
Despesas Liquidadas|...,
21.981.892.889,21| |Despesas Pagas
Superávit Orçamentário|21.465.742.410,55
987.140.280,53| |DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
hd|ATÉ O BIMESTRE
22412| |Despesas Empenaas
|.85.79.37,79
| |Despesas Liquidadas|21.981.892.889,21| |RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL|ATÉ O BIMESTRE| |Receita Corrente Líquida|31.099.960.544,94| |Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento
Receita Corrente Líquida Ajustadapara Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal|31.098.774.849,76
31.033.187.715,12| |RECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS|SERVIDORES E DO SISTEMA
| |
DEPROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES|
ATÉ O BIMESTRE| |Fundo em Capitalização (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
Receitas Previdenciárias Realizadas|332.357.051,11| |Despesas Previdenciárias Empenhadas|349.347.275,53| |Despesas Previdenciárias Liquidadas|349.347.275,53| |Despesas Previdenciárias Pagas
Resultado Previdenciário
Fundo em Repartição (PLANO FINANCEIRO)|336.317.891,69
-16.990.224,42| |
Receitas Previdenciárias Realizadas
|1.206.270.626,65
| |Despesas Previdenciárias Empenhadas|2.032.621.672,95| |Despesas Previdenciárias Liquidadas|2.032.621.672,95| |Despesas Previdenciárias Pagas
Resultado Previdenciário
Sistema de Proteção Social dos Militares - Inativos e Pensionistas|1.949.592.450,27
-826.351.046,30| |
Receitas Previdenciárias Realizadas
|351.235.717,59
| |Despesas Previdenciárias Empenhadas
|661.251.394,15
| |Despesas Previdenciárias Liquidadas
Despesas Previdenciárias Pagas|642.750.943,90
608.661.748,15| |Resultado Associado às Pensões e aos Inativos Militares|-291.515.226,31| ||META FIXADA NO
RESULTADO
| ||
ANEXO DE METAS

APURADO
% EM RELAÇÃO À
| |RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL|FISCAIS DA LDO

ATÉ O BIMESTRE

META
(B/A)| |Resultado Primário (Sem RPPS) - Acima da Linha|(A)
(B)

- 123.612.000,00
1.436.867.392,10
-11,62| |Resultado Nominal(Sem RPPS - Abaixo da Linha|- 829.159.000,00
2.096.864.190,34
-2,53| |
|CANCELAMENTO
PAGAMENTO
SALDO| |RESTOS A PAGAR A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO
|INSCRIÇÃO

ATÉ O BIMESTRE

ATÉ O BIMESTRE

A PAGAR| |RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
Poder Executivo|154.313.729,73
257.585,92
139.775.169,80
14.280.974,01
12267751137
24712586
10875883672
1367154879| |
Poder Leislativo|..,
.,
..,
..,
913819753
000
904294724
9525029| |g
Pd diiái|..,
,
..,
.,
213046640
000
20913149
1334908| |oer Jucro
|..,5
,
.7.,7
5.,



| |Ministério Público
Defensoria Pública
|866.485,57
10.460,06
856.025,51
0,00
326.871,21
0,00
326.045,36
825,85| |RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS
Poder Executivo|1.234.274.956,36
72.394.399,14
885.940.466,81
275.940.090,41
1.154.684.339,92
65.893.673,68
835.707.905,97
253.082.760,27| |Poder Legislativo
Poder Judiciário|22.892.133,99
2.551.403,38
16.292.091,56
4.048.639,05
35.499.381,15
977.259,45
20.492.033,25
14.030.088,45| |Ministério Público
Defensoria Pública|18.031.724,50
2.939.974,57
11.294.624,67
3.797.125,26
3.167.376,80
32.088,06
2.153.811,36
981.477,38| |TOTAL|1.388.588.686,09
72.651.985,06
1.025.715.636,61
290.221.064,42| |DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO|VALOR APURADO
ATÉ O BIMESTRE
LIMITES CONSTITUCIONAIS ANUAIS
% MÍNIMO A APLICAR
NO EXERCÍCIO
% APLICADO ATÉ O
BIMESTRE| |Mínimo Anual de <18% / 25%> das Receitas de Impostos na
Manutenão e Desenvolvimento do Ensino|

4.463.539.319,43
25%
24,51%| |ç
Míi Al d 70% d FUNDEB Rã d Pfiii d Edã Bái|143077734074
70%
7781%| |nmo nua e o na emuneraço os rossonas a ucaço sca
Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil
|...,

,
-
-
-| |Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB(VAAT)em Despesas de Capital|-
-
-| |RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL|VALOR APURADO NO EXERCÍCIO
SALDO NÃO REALIZADO| |Receita de Operação de Crédito
Despesa de Capital Líquida|-
-
-
-|