DOE 29/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
86 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº184 | FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA CC 0158/2023-DETRAN - O(A) SUPERINTENDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.258 de 30 de Agosto de 2019, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) JAMES DAVIS FREITAS DE ARAUJO , ocupante do cargo de provimento em comissão de Supervisor de Fiscalização de Transportes nas Regionais , símbolo DAS-2, para ter exercício no(a), Núcleo de Fiscalização e Operações de Transporte , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, Fortaleza, 21 de setembro de 2023.
Michel Mourao Matos SUPERINTENDENTE Antonio Nei de Sousa SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA
*** *** * PORTARIA CC 0159/2023-DETRAN - O(A) SUPERINTENDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.258 de 30 de Agosto de 2019, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) LEONARDO CHAVES SOARES** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Supervisor de Fiscalização de Transportes nas Regionais , símbolo DAS-2, para ter exercício no(a), Núcleo de Fiscalização e Operações de Transporte , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, Fortaleza, 19 de setembro de 2023.
Michel Mourao Matos SUPERINTENDENTE Antonio Nei de Sousa SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA
*** *** * PORTARIA CC 0160/2023-DETRAN - O(A) SUPERINTENDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.258 de 30 de Agosto de 2019, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) RAFAEL EDUARDO SAMPAIO** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Supervisor de Fiscalização de Transportes nas Regionais , símbolo DAS-2, para ter exercício no(a), Núcleo de Fiscalização e Operações de Transporte , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, Fortaleza, 25 de setembro de 2023.
Michel Mourao Matos SUPERINTENDENTE Antonio Nei de Sousa SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA
*** *** * PORTARIA CC 0161/2023-DETRAN - O(A) SUPERINTENDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.258 de 30 de Agosto de 2019, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) SARA RAQUEL COELHO MACIEL** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Supervisor de Fiscalização de Transportes nas Regionais , símbolo DAS-2, para ter exercício no(a), Núcleo de Fiscalização e Operações de Transporte , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, Fortaleza, 19 de setembro de 2023.
Michel Mourao Matos SUPERINTENDENTE Antonio Nei de Sousa SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA
PORTARIA CC 0163/2023-DETRAN - O(A) SUPERINTENDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.258 de 30 de Agosto de 2019, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) GUILHERME BATISTA DE FREITAS , ocupante do cargo de provimento em comissão de Supervisor de Fiscalização de Transportes nas Regionais , símbolo DAS-2, para ter exercício no(a), Núcleo de Fiscalização e Operações de Transporte , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, Fortaleza, 21 de setembro de 2023.
Michel Mourao Matos SUPERINTENDENTE Antonio Nei de Sousa SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA
*** *** * PORTARIA Nº1636/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.012739/2023-31, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem as COMISSÕES** DE EXAMES DE LEGISLAÇÃO-SEDE, na cidade de Fortaleza, durante o período de 01/09/2023 a 29/09/2023, nos locais e horários consignados no aludido Anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 22 de agosto de 2023.
Mylena Paola Cavalcanti da Silva DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.
| ANEXO ÚNICO A QU | E SE REFERE A PORT |
ARIA Nº1636/2023 D |
E 22 DE AGOSTO DE 2023 | |
|---|---|---|---|---|
| NOME | FUNÇÃO | HORÁRIO | ATIVIDADE | LOCAL |
| ANA KELLY LEMOS LIMA | Membro | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Sede/Manhã 1 | Fortaleza |
| ANTONIO DE PADUA MENDES DOS SANTOS | Membro | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Sede/Manhã 1 | Fortaleza |
| MARIA ELISA MOREIRA FREIRE SOUZA | Membro | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Sede/Manhã 1 | Fortaleza |
| MARIA LEOPOLDINA CAVALCANTE PINHEIRO | Coordenador | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Sede/Manhã 1 | Fortaleza |
| NATALIA KELLY VIANA FREITAS | Suplente | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Sede/Manhã 1 | Fortaleza |
| PALMIRA SANDRA PORFIRIO GOMES | Suplente | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Sede/Manhã 1 | Fortaleza |
| PEDRO HENRIQUE SOUSA DE OLIVEIRA | Suplente | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Sede/Manhã 1 | Fortaleza |
| LUZIANIA LIMA VASCONCELOS | Coordenador | 13:00 às 17:00 | Comissão Leg./Sede/Tarde | Fortaleza |
| EDNEY FEITOSA RODRIGUES | Membro | 13:00 às 17:00 | Comissão Leg./Sede/Tarde | Fortaleza |
| FATIMA GABRIELA LIMA MAC DOWELL | Membro | 13:00 às 17:00 | Comissão Leg./Sede/Tarde | Fortaleza |
| FRANCIANE AGUIAR ALCANTARA | Membro | 13:00 às 17:00 | Comissão Leg./Sede/Tarde | Fortaleza |
| LUIZA DE MARILAC BEZERRA NATALENSE | Suplente | 13:00 às 17:00 | Comissão Leg./Sede/Tarde | Fortaleza |
| MARIA DE FATIMA GUEDES MATOS | Suplente | 13:00 às 17:00 | Comissão Leg./Sede/Tarde | Fortaleza |
| REBECA CRUZ DOS SANTOS | Suplente | 13:00 às 17:00 | Comissão Leg./Sede/Tarde | Fortaleza |
PORTARIA Nº1639/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.012813/2023-10, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem as COMISSÕES DE EXAMES DE LEGISLAÇÃO, na cidade de Baturité, durante o período de 01/09/2023 à 15/09/2023, nos locais e horários consignados no aludido Anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 22 de agosto de 2023.
Mylena Paola Cavalcanti da Silva DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.