DOE 29/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº184 | FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2023

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CARGO: MÉDICO 40H

GRUPO OCUPACIONAL: SES

VAGA DO CONCURSO: MÉDICO CIRURGIA CABEÇA E PESCOÇO 40h

*** *** *** O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o (a) Decreto nº 34.828, publicado no Diário Oficial do Estado em 29 de Junho de 2022, RESOLVE NOMEAR, MARCIA LUCIA DE OLIVEIRA GOMES, ocupante do cargo/função/emprego de CIRURGIÃO DENTISTA, matricula 0601632, lotado(a) no órgão do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 10 de agosto de 2023. Tânia Mara Silva Coelho

SECRETÁRIA DA SAÚDE

Republicado por incorreção.

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PORTARIA Nº692/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º 00251099/2023 do VIPROC, RESOLVE com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, DISPENSAR DO PONTO , o(a) servidor(a) BERTRAND AGRA , ocupante do cargo de MÉDICO, matricula n.º 49351712, lotado(a) nesta Secretaria da Saúde, com exercício funcional no(a) HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA- HGF, nos dias 02 a 04 de março de 2023, para participar do(a) “52º TEOT (EXAME PARA OBTENÇÃO DO TÍTULO DE ESPECIALISTA) COMO EXAMINADOR DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA”, em CAMPINAS/SP, devendo o(a) servidor(a) comprovar para tanto, com documentação hábil, perante a Célula de Registros Funcionais e Pagamentos, a sua efetiva participação no evento para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de junho de 2023.

Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

*** *** * PORTARIA Nº738/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º 09603474/2021 do VIPROC, RESOLVE DISPENSAR DO PONTO , com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, o(a) servidor(a) MÁRCIA BENEVIDES DAMASCENO** , ocupante do cargo de MÉDICO, matricula n.º 4933561X, lotado(a) nesta Secretaria da Saúde, com exercício funcional no(a) Centro Integrado de Diabetes e Hipertensão / CIDH, no período de 30 de novembro a 04 de dezembro de 2021, que participou do(a) CONGRESSO DE OFTALMOLOGIA USP 2021, em São Paulo/SP, devendo o(a) servidor(a) comprovar para tanto, com documentação hábil, perante a Célula de Registros Funcionais e Pagamentos, a sua efetiva participação no evento para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de junho de 2023.

Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº739/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º 10171000/2021 do VIPROC, RESOLVE DISPENSAR DO PONTO , com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, o(a) servidor(a) BRÁULIO MATIAS DE CARVALHO , ocupante do cargo de MÉDICO, com a matrícula nº 49374410, lotado(a) nesta Secretaria da Saúde, com exercício funcional no Hospital São José de Doenças Infecciosas / HSJ, no período de 14 a 17 de dezembro de 2021, para participar do(a) XXII CONGRESSO BRASILEIRO DE INFECTOLOGIA, em Goiânia/GO, devendo o(a) servidor(a) comprovar para tanto, com documentação hábil, perante a Célula de Registros Funcionais e Pagamentos, a sua efetiva participação no evento para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de junho de 2023.

Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA