DOE 29/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
118 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº184 | FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº476-D/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Crateús-CE, com a finalidade de comporem escala de serviço naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 513/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 19 de setembro de 2023.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº476-D/2023-GS DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
| NOME | CARGO/ |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | DIÁR | IAS | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FUNÇÃO | QUANT. | VALOR | ACRESC. | TOTAL | |||||
| FRANCISCO FERNANDO DE OLIVEIRA | Tenente Coronel BM | 108.989-1-9 | IV | 19 à 25/09/2023 |
Crateús-CE | 7 (meias) | 64,83 | 5% | 238,26 |
| JOAO PAULO LEITE SILVA | 1º Tenente PM | 308.406-1-5 | IV | 19 à 25/09/2023 |
Crateús-CE | 7 (meias) | 64,83 | 5% | 238,26 |
| CLAUDIO WAGNER GOMES VASCONCELOS | 1º Sargento PM | 135.165-1-0 | V | 18 à 25/09/2023 |
Crateús-CE | 8 (meias) | 61,33 | 5% | 257,59 |
| EDIMAR BEZERRA FORTE | 2º Sargento PM | 134.370-1-7 | V | 19 à 25/09/2023 |
Crateús-CE | 7 (meias) | 61,33 | 5% | 225,39 |
| RAIMUNDO DANTAS DE CARVALHO NETO | 3º Sargento PM | 301.005-1-4 | V | 18 à 25/09/2023 |
Crateús-CE | 8 (meias) | 61,33 | 5% | 257,59 |
| ANDELMO QUEIROZ MENDES | Cabo BM | 300.213-1-2 | V | 18 à 25/09/2023 |
Crateús-CE | 8 (meias) | 61,33 | 5% | 257,59 |
| LIWENILTON SILVA LIMA | Cabo BM | 300.314-1-5 | V | 18 à 25/09/2023 |
Crateús-CE | 8 (meias) | 61,33 | 5% | 257,59 |
| ADEMIR DE OLIVEIRA SOARES | Cabo PM | 307.935-1-X | V | 18 à 25/09/2023 |
Crateús-CE | 8 (meias) | 61,33 | 5% | 257,59 |
| TOTAL | 1.989,86 |
PORTARIA Nº477-D/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Sobral-CE, com a finalidade de realizarem atualização dos rádios fixos, móveis e portáteis, bem como realizar reparos nos kits de predisposição das viaturas na região da AIS14, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 517/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 20 de setembro de 2023.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº477-D/2023-GS DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | DIÁR VALOR |
IAS ACRESC. |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| CARLOS EDUARDO LIMA DOS ANJOS | Supervisor de núcleo (DAS-1) |
300.020-6-7 | III | 25 à 29/09/2023 |
Sobral-CE | 4 (quatro) e meia |
77,10 | 20% | 416,34 |
| FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA UCHÔA | 1º Tenente PM | 101.238-1-X | IV | 25 à 29/09/2023 |
Sobral-CE | 4 (quatro) e meia |
64,83 | 20% | 350,09 |
| TOTAL | 766,43 |
*** *** * PORTARIA Nº0523/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 10 de março de 2023.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
PORTARIA Nº1711/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 12 de julho de 2023.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA