DOE 29/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº184 | FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2023

139

ITEM

Material Didático

Pagamento Gratificação de Atividade de Magistério - GAMA

RESPONSÁVEL

CMR/CBMCE

AESP/CE

1. Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Ensino Militar – CEMI e pela Coordenadoria Acadêmica Pedagógica, tudo em sintonia com a Coordenadoria de Ensino e Instrução e com a Diretoria Geral da AESP|CE. Fortaleza, 20 de setembro de 2023.

Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE DIRETOR-GERAL

1. Finalidade: Capacitar os INTEGRANTES do Comitê Gestor da Qualidade e demais servidores da Perícia Forense do Estado do Ceará com competências, habilidades e atitudes necessárias para a aplicação da Norma ISO 9001:2015. 2. Desenvolvimento do Curso: 28/08/2023 a 31/08/2023. 2.1. Vagas: 20 (vinte) vagas por turma. 2.2. Local de Funcionamento: SEDE DA PEFOCE/CE. 2.3. Componentes Curriculares e Carga Horária:

2.4. Modalidade de Ensino: Presencial. 2.5. Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal da SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos da AESP/CE. 3. Do Regime Escolar - RE: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Escolar – RE da AESP. 4. Do Processo de Avaliação do Curso: A avaliação do curso será mediante comparecimento mínimo em 75% da carga horária de cada componente curricular. 5. Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RE. 6 . Estimativa de Custos:

ITEM CUSTEIO

Gratificação de Atividade de Magistério - GAMA AESP/CE Material Didático PEFOCE Local SEDE DA PEFOCE/CE Gratificação de Atividade de Magistério - GAMA AESP/CE Equipamentos PEFOCE/CE e INSTRUTORA

1. Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Ensino Civil e Integrado - CECI e pela Coordenadoria Acadêmica Pedagógica, tudo em sintonia com a Coordenadoria de Ensino e Instrução e com a Diretoria Geral da AESP/CE. Fortaleza, 19 de setembro de 2023.

10041.001318/2023-80 1. Finalidade: Compreender a concepção de segurança pública como tutora de direitos e garantias fundamentais , instrumento de defesa da cidadania, bem como definir investigação criminal e suas finalidades como processo científico. A Investigação e Perícia Criminal no Âmbito das Corregedorias de Polícia se destina ao estudo e compreensão das ferramentas legais voltadas à elucidação de eventos criminosos que implicam na identificação de autoria e materialidade delitivas na fase pré-processual da persecução penal, conforme a ordem constitucional de 1988. 2. Desenvolvimento do Curso: 16/08/2023 a 21/08/2023. 2.1. Vagas: 15 ( quinze). 2.2. Local de Funcionamento: FORTALEZA/CE 2.3. Componentes Curriculares e Carga Horária:

ORD CURSO DE INVESTIGAÇÃO E PERICIA CRIMINAL NO AMBITO DAS CORREGEDORIAS DE POLICIA HORAS-AULA 1 Fundamentos da atividade de Investigação e Pericia Criminal 5 2 Coleta de Evidências e analisar de cenas, corpos e outros elementos 5 3 Circunstâncias, motivações e eventos da investigação 5 4 Vestígios em provas técnicas ou periciais e laudos para serem utilizadas em julgamentos 5 TOTAL 20

2.4. Modalidade de Ensino: Presencial. 2.5. Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal da SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos da AESP/CE. 3. Do Regime Escolar - RE: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Escolar – RE da AESP. 4. Do Processo de Avaliação do Curso: A avaliação do curso será mediante comparecimento mínimo em 75% da carga horária de cada componente curricular 5. Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RE. 6 . Estimativa de Custos:

ITEM CUSTEIO Gratificação de Atividade de Magistério – GAMA AESP|CE Material Didático CGD Local Sede da CGD

1. Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Ensino Civil e Integrado - CECI e pela Coordenadoria Acadêmica Pedagógica, tudo em sintonia com a Coordenadoria de Ensino e Instrução e com a Diretoria Geral da AESP/CE. Fortaleza, 19 de setembro de 2023.

Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE

DIRETOR-GERAL

1. Finalidade: a organização sistêmica e acadêmica do Curso para Condutores de Veículos de Emergências , bem como o aprimoramento dos conhecimentos específicos indispensáveis para prestação de serviço de urgência em atendimento à Resolução nº 168, de 14/12/2004, alterada pela resolução nº 493, de 5 de junho de 2014 buscando cumprir exigência legal para efetiva condução de veículos considerados de emergência. O Plano de Ação Educacional tem ainda o objetivo de regular as atividades acadêmicas dos discentes dos Cursos de Formação Continuada na Modalidade de Educação a Distância – EaD. 2. Desenvolvimento do Curso: 18/08/2023 a 31/08/2023. 2.1 Vagas: 661 (seiscentos e sessenta e um). 2.2. Local de Funcionamento: Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Moodle da Academia Estadual de Segurança Pública do Estado do Ceará – Aesp/CE. 2.3. Componentes Curriculares e Carga Horária: