DOE 29/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº184 | FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2023

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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. O Sr. Cícero Leosmar Parente Gomes, Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Consórcio Público De Saúde Da Microrregião De Crato - CPSMC, em cumprimento à ratificação procedida pelo Secretário Executivo, Paulo de Tarso Cardoso Varela, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação Nº 14/2023. Fundamento legal: Art. 24, inciso II, § 1°, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. OBJETO: Locação de aparelho para realização de imagem de ECOCARDIOGRAFIA TRANSTORÁCICA, com realização de no máximo 15 (quinze) exames por dia, conforme demanda da Policlínica Aderson Tavares Bezerra, unidade de saúde gerenciada pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. FAVORECIDO: CONTRIBUINTE – CONSULTORIA TRIBUTÁRIA ESPECIALIZADA LTDA, inscrita no CNPJ: 40.004.371/0001-66. PRAZO DE VIGÊNCIA: até 29/02/2024, a contar da data da assinatura do contrato, sem a possibilidade de prorrogações. VALOR TOTAL: R$ 24.000,00 (Vinte e Quatro Mil Reais). Conforme DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. Crato/CE, 27 de setembro de 2023. CÍCERO LEOSMAR PARENTE GOMES – PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE-CE – AVISO DE TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS - Tomada de Preços nº 021/2023-SEINFRA. A Comissão de Licitação da Prefeitura do Município de Guaraciaba do Norte/CE torna público, para conhecimento dos interessados que decidiu TORNAR SEM EFEITO a matéria do aviso de classificação de proposta de preços que circulou no DOE do dia 28/09/2023 referente a Tomada de Preços nº 021/2023-SEINFRA. MOTIVO: Publicado erroneamente. Maiores informações na Sede da Comissão de Licitação, localizada na Av. Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, Guaraciaba do Norte-CE, no horário de 08h às 12h e das 13h às 15h, ou pelo e-mail: [email protected]. Guaraciaba do Norte-CE, 29 de setembro de 2023. Emanuel Fernando Ribeiro – Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Guaraciaba Do Norte-CE, 28/09/2023. Emanuel Fernando Ribeiro - Presidente Da Cpl.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.09.21.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Altaneira, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2023.09.21.1, do tipo eletrônico, cujo objeto é a Contratação de serviços mecânicos a serem prestados na manutenção preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças junto à frota de veículos oficiais e máquinas pesadas e locados pertencentes às diversas secretarias do Município de Altaneira/CE, com abertura marcada para o dia 16 de outubro de 2023, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 02 de outubro de 2023, às 14:00 horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo Email: [email protected]. Altaneira/CE, 27 de setembro de 2023. Damião Malaquias de Sousa Junior – Pregoeiro Oficial do Município.

Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato –Extrato de Inexigibilidade de Licitação n° 01/2023. Objeto: Contratação de serviços de assinatura anual para acesso ao Banco de Preços, ferramenta via internet de pesquisa e comparação de preços praticados na Administração Pública, para atender as necessidades do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Empresa: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.797.967/0001-95. Valor global: R$ 8.520,00 (Oito Mil, Quinhentos e Vinte Reais). Vigência: 12 (doze) meses. Conforme DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. Crato/CE, 28 de setembro de 2023. Cícero Leosmar Parente Gomes – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Acarape – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº 0609.11/2023. O Município de Acarape, por meio de seu Pregoeiro, torna público aos interessados, que no dia 16 de outubro de 2023, às 10:00h, estará realizando licitação na Modalidade Pregão Eletrônico/Registro de Preços, cujo objeto é a seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais contratações para prestação de serviços de Publicações Legais dos Atos Oficiais, junto as Secretarias Municipais do Munícipio de Acarape, poderá ser adquirido pelo Portal do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, Portal de compras: https://www.bll.org.br e Site do Município: https://acarape.ce.gov.br/licitacao.php. Acarape/ CE, 28 de setembro de 2023. Francisco Torres de Moura - Pregoeiro Oficial.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS. A Comissão de licitação torna público o resultado da fase de julgamento das propostas de preços referente a TOMADA DE PREÇOS Nº SE-TP001/2023, cujo objeto versa sobre a CONSTRUÇÃO DE 4 (QUATRO) ARENINHAS ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE. EMPRESA VENCEDORA: CSK LTDA (CNPJ: 18.158.282/0001-15), tendo apresentado menor preço na importância de R$ 1.235.581,51 (um milhão, duzentos e trinta e cinco mil, quinhentos e oitenta e um reais e cinquenta e um centavos) . A íntegra da sessão encontra-se a disposição dos interessados no site www.tce.ce.gov.br. Nova Russas/CE, 27 de setembro de 2023 – Ivina Guedes Bernardo de Aragão Martins – Presidente da CPL.

Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 1309210123-PERP. O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 11/10/2023, às 10h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de óleo lubrificante para atender as necessidades da frota de veículos da Secretaria Municipal da Saúde, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br -“Acesso Identificado no link - acesso público” e www.tce.ce.gov. br. Maiores Informações, no endereço citado, no horário das 08h às 12h. Max Ronny Pinheiro.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Palhano - Processo Nº 06.09-001/2023 - Tomada de Preços Nº 010/2023-TP-SMAIRH - Extrato de Resultado Julgamento Propostas de Preços . A Comissão Permanente de Licitações da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de Palhano, Estado do Ceará, torna público o resultado de julgamento das propostas da Tomada de Preços nº 010/2023-TP-SMAIRH, que tem por objeto a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para realizar obra de ampliação e requalificação da passagem molhada da localidade Canto da Cruz, no Município de Palhano, Estado do Ceará, conforme a seguir: Todas as propostas foram desclassificadas. Palhano, Estado do Ceará, 28/09/2023. Beatriz Lima de Nogueira - Presidente da CPL.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pereiro – Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo - Aviso de Revogação - Pregão Eletrônico Nº 1809.01/2023-SRP. A Comissão de Licitação, com sede na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro/CE – email: [email protected], comunica para conhecimento dos licitantes e de quem mais possa interessar que a licitação supramencionada, tendo por objeto o Registro de Preços para a aquisição de câmeras de monitoramento, através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo do Município de Pereiro/Ce, tudo conforme Anexo I, foi Revogada por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, a partir da publicação deste ato fica aberto o Prazo Recursal de 5 dias úteis. Pereiro/Ce, 28 de setembro de 2023. Ermilson dos Santos Queiroz – Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.09.26.02. A Prefeitura Municipal de Irauçuba/ CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2023.09.26.02, que tem como objeto a aquisição de utensílios de Copa e Cozinha, visando atender as necessidades da Secretaria da Inclusão e Promoção Social do Município de Irauçuba/CE, conforme Edital. O recebimento das propostas, através do site da Bolsa de Licitações e Leilões – BLL, dar-se-á a partir das 17h00min do dia 29/09/2023 até às 17h00min do dia 18/10/2023. Data de Abertura das Propostas: 19/10/2023 às 08h00min. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso. Irauçuba/CE, 28/09/2023 – Jayson Mota Azevedo Mesquita – Agente de Contratação/Pregoeiro.