DOE 29/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº184 | FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2023

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Governador

Secretaria da Infraestrutura ANTÔNIO NEI DE SOUSA Secretaria da Igualdade Racial MARIA ZELMA DE ARAÚJO MADEIRA Secretaria da Juventude

ELMANO DE FREITAS DA COSTA Vice-Governadora

JADE AFONSO ROMERO Casa Civil

MAXIMILIANO CESAR PEDROSA QUINTINO DE MEDEIROS Procuradoria Geral do Estado

ADELITTA MONTEIRO NUNES MEDEIROS Procuradoria Geral do Estado Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima RAFAEL MACHADO MORAES VILMA MARIA FREIRE DOS ANJOS Controladoria e Ouvidoria-Geral do Estado Secretaria das Mulheres ALOISIO BARBOSA DE CARVALHO NETO JADE AFONSO ROMERO Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização Secretaria da Pesca e Aquicultura LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO ORIEL GUIMARÃES NUNES FILHO Secretaria da Articulação Política Secretaria da Proteção Animal WALDEMIR CATANHO DE SENA JÚNIOR CÉLIO STUDART BARBOSA Secretaria das Cidades Secretaria do Planejamento e Gestão JOSÉ JÁCOME CARNEIRO ALBUQUERQUE SANDRA MARIA OLIMPIO MACHADO Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior Secretaria dos Povos Indígenas SANDRA MARIA NUNES MONTEIRO JULIANA ALVES Secretaria da Cultura Secretaria da Proteção Social LUISA CELA DE ARRUDA COELHO ONÉLIA MARIA MOREIRA LEITE DE SANTANA Secretaria do Desenvolvimento Agrário Secretaria dos Recursos Hídricos MOISÉS BRAZ RICARDO MARCOS ROBÉRIO RIBEIRO MONTEIRO Secretaria do Desenvolvimento Econômico Secretaria das Relações Internacionais JOÃO SALMITO FILHO ROSEANE OLIVEIRA DE MEDEIROS Secretaria da Diversidade Secretaria da Saúde MITCHELLE BENEVIDES MEIRA TÂNIA MARA SILVA COELHO Secretaria dos Direitos Humanos Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO SAMUEL ELANIO DE OLIVEIRA JUNIOR Secretaria da Educação Secretaria do Trabalho ELIANA NUNES ESTRELA VLADYSON DA SILVA VIANA Secretaria do Esporte Secretaria do Turismo ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO YRWANA ALBUQUERQUE GUERRA Secretaria da Fazenda Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos FABRIZIO GOMES SANTOS de Segurança Pública e Sistema Penitenciário RODRIGO BONA CARNEIRO

PORTARIA CC Nº981/2023 - O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 67, da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993, RESOLVE DESIGNAR a Senhora FRANCISCA MOREIRA DE ARRUDA , matrícula 037.456-1-9, como FISCAL SETORIAL DO CONTRATO Nº 077/2023, firmado com a empresa MULTSERV SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL, a partir do dia 21 de setembro de 2023, estando apta a realizar todos os atos a ele relacionados. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 27 de setembro de 2023.

Francisco José Moura Cavalcante

SECRETÁRIO EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

CORRIGENDA

No Diário Oficial nº 167, SÉRIE 3 | ANO XV, de 04 DE SETEMBRO DE 2023, que publicou a PORTARIA CC Nº958/2023. Onde se lê: “...SUBSTITUIR o Senhor JOÃO BATISTA MORAIS DE PAULO, matrícula 800.091-3-5, pelos SENHORES WAGNER GOMES DA SILVA, matrícula 800.044-3-5, e JOÃO PAULO SOUSA ALMEIDA, matrícula nº 300.023-3-4, respectivamente como FISCAIS ADMINISTRATIVO E TÉCNICO DO CONTRATO Nº 066/2022,...” Leia-se: “...SUBSTITUIR o Senhor JOÃO BATISTA MORAIS DE PAULO, matrícula 800.091-3-5, pelos SENHORES WAGNER GOMES DA SILVA, matrícula 800.044-3-5, e JOÃO BATISTA MORAIS DE PAULO, matrícula 800.091-3-5, respectivamente como FISCAIS ADMINISTRATIVO E TÉCNICO DO CONTRATO Nº 066/2022,...” Fortaleza, 27 de setembro de 2023.

Francisco José Moura Cavalcante

SECRETÁRIO EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº23/2022

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23/2022; II - CONTRATANTE: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE; III - ENDEREÇO: Av. Pontes Viera, nº 220 – Bairro São João do Tauape – CEP: 60.130-240, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI ; V - ENDEREÇO: Rua Humberto Morona, n° 185, bairro Cristo Rei, Curitiba/PR – CEP 80.050-420; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nas cláusulas e condições do Contrato nº 23/2022; Nos termos do Processo nº 30032.000475/2023-94; Nos preceitos do art. 71 da Lei Federal nº 13.303/2016.; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do item 8.1. da CLÁUSULA OITAVA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA do contrato nº23/2022 , que passa a ter a seguinte redação: CLÁUSULA OITAVA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO 8.1. O prazo de vigência do contrato fica prorrogado por 12 (doze) meses, contados a partir de 23/09/2023 até