DOE 29/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº184 | FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2023

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ANEXO ÚNICO COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR DOS FESTEJOS CEARÁ JUNINO MEMBROS DA SECULT

Fortaleza, 20 de setembro de 2023.

Luisa Cela de Arruda Coêlho SECRETÁRIA DA CULTURA

4º ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA N°244/2018 PROCESSOS Nº27001.002678/2023-78

Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 224/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E YTHALLO DEMYS BEZERRA RODRIGUES , PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo no art. 35, § 1º da Lei Complementar Estadual nº. 119/2012 (Redação dada pela LEI COMPLEMENTAR No 178, DE 10.05.18), bem como nas disposições do Termo de Cooperação Financeira n° 224/2018 e nos processos epigrafados. Do objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto, para melhor atingimento do interesse público pretendido, nos termos e condições previstos nas cláusulas seguintes, promover alteração da data do cronograma de desembolso para 29/09/2023. Da ratificação: Permanecem inalteradas as demais cláusulas previstas no Termo de Cooperação Financeira n° 224/2018 não modificadas pelo presente Termo Aditivo. O Foro: Fortaleza/CE. Data da Assinatura: Fortaleza, CE 06 de setembro de 2023. Signatários: Luisa Cela de Arruda Coêlho - Secretária da Cultura do Estado do Ceará e YTHALLO DEMYS BEZERRA RODRIGUES - Projeto Vale dos Dinossauros SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE 13 de setembro de 2023. Vitor Melo Studart

COORDENADOR JURÍDICO

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ

PORTARIA Nº140/2023 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizarfiscalização e supervisão dos trabalhos de regularização fundiária, concedendo-lhes diárias , de acordo com o artigo 3º; alínea , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do IDACE, através do Custeio Finalistico. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ – IDACE, em Fortaleza-Ce., 21 de setembro de 2023. João Alfredo Telles Melo

SUPERINTENDENTE

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº140/2023, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023

PORTARIA Nº141/2023 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar fiscalização e supervisão dos trabalhos, concedendo-lhes diárias , de acordo com o artigo 3º; alínea , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do IDACE, através do Custeio Finalistico. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ – IDACE, em Fortaleza-Ce., 21 de setembro de 2023. João Alfredo Telles Melo

SUPERINTENDENTE

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº141/2023, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023