DOE 28/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº183 | FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2023

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SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO

PORTARIA CC 0043/2023-SEAS - O(A) SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 33.879, de 30 de Dezembro de 2020, RESOLVE DESIGNAR , PEDRO JHONY BARROSO FIGUEIREDO , a partir de 02 de Outubro de 2023, para o exercício no(a) Centro Socioeducativo Dom Bosco, exercendo suas atribuições do cargo de provimento em comissão de Diretor de Centro Socioeducativo I, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, Fortaleza, 25 de setembro de 2023.

Roberto Bassan Peixoto

SUPERINTENDENTE

PORTARIA CC 0044/2023-SEAS - O(A) SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 33.879, de 30 de Dezembro de 2020, RESOLVE DESIGNAR , RICARDO OLIVEIRA DE SOUZA , a partir de 02 de Outubro de 2023, para o exercício no(a) Centro Socioeducativo Passaré , exercendo suas atribuições do cargo de provimento em comissão de Diretor de Centro Socioeducativo I, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, Fortaleza, 25 de setembro de 2023.

Roberto Bassan Peixoto SUPERINTENDENTE

PORTARIA CC 0045/2023-SEAS - O(A) SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 33.879, de 30 de Dezembro de 2020, RESOLVE DESIGNAR , EDNALDO PEREIRA DA SILVA , a partir de 02 de Outubro de 2023, para o exercício no(a) Centro Socioeducativo São Francisco, exercendo suas atribuições do cargo de provimento em comissão de Diretor de Centro Socioeducativo I, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, Fortaleza, 25 de setembro de 2023.

Roberto Bassan Peixoto SUPERINTENDENTE

PORTARIA CC 0046/2023-SEAS - O(A) SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 33.879, de 30 de Dezembro de 2020, RESOLVE DESIGNAR , ARIANE LAVINIA MELO DE SOUSA , a partir de 02 de Outubro de 2023, para o exercício no(a) Centro Socioeducativo Canindezinho, exercendo suas atribuições do cargo de provimento em comissão de Diretor de Centro Socioeducativo I, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, Fortaleza, 25 de setembro de 2023.

Roberto Bassan Peixoto SUPERINTENDENTE

PORTARIA SEAS Nº217/2023 – O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ADILSON JOSE DOS SANTOS , ocupante do cargo de COORDENADOR, com simbologia DNS-2, matrícula nº 3002052-9, a viajar à cidade de João Pessoa-PB, no período de 26 a 30 de setembro 2023, com o objetivo de participar do de participar do IV Encontro Regional: SINASE PRA VALER, a ser realizado no auditório do SESC Cabo Branco, em ação promovida pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, em parceria com os Ministérios da Saúde, da Educação, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e da Justiça e Segurança Pública, concedendo-lhe 4,5 (quatro e meia) diárias, no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), totalizando, assim, o valor de R$ 851,63 (oitocentos e cinquenta e um reais e sessenta e três centavos), acrescido de 40%, totalizando, assim, o valor de R$ 1.192,28 (mil e cento e noventa e dois reais e vinte e oito centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), perfazendo um total de R$ 1.381,53 (mil trezentos e oitenta e um reais e cinquenta e três centavos), de acordo com o art. 3º; alínea “b” do § 1º e 3º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º, arts. 6º, 8º e art. 10, classe III do anexo I do Decreto 30.719, de 25 de Outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Superintendência. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 18 de setembro de 2023.

Roberto Bassan Peixoto SUPERINTENDENTE

Registre-se e publique-se.

PORTARIA SEAS Nº218/2023 – O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora ANA PAULA DA SILVA CAVALCANTE ELEUTERIO , ocupante do cargo de COORDENADOR, com simbologia DNS-2, matrícula nº 3002055-3, a viajar à cidade de João Pessoa-PB, no período de 26 a 30 de setembro 2023, com o objetivo de participar do de participar do IV Encontro Regional: SINASE PRA VALER, a ser realizado no auditório do SESC Cabo Branco, em ação promovida pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, em parceria com os Ministérios da Saúde, da Educação, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e da Justiça e Segurança Pública, concedendo-lhe 4,5 (quatro e meia) diárias, no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), totalizando, assim, o valor de R$ 851,63 (oitocentos e cinquenta e um reais e sessenta e três centavos), acrescido de 40%, totalizando, assim, o valor de R$ 1.192,28 (mil e cento e noventa e dois reais e vinte e oito centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), perfazendo um total de R$ 1.381,53 (mil trezentos e oitenta e um reais e cinquenta e três centavos), de acordo com o art. 3º; alínea “b” do § 1º e 3º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º, arts. 6º, 8º e art. 10, classe III do anexo I do Decreto 30.719, de 25 de Outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Superintendência. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 18 de setembro de 2023.

Roberto Bassan Peixoto SUPERINTENDENTE

Registre-se e publique-se.

PORTARIA SEAS Nº219/2023 – O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora ANA PAULA IRIS MEDEIRO S, ocupante do cargo de COORDENADOR ESPECIAL, com simbologia DNS-1, matrícula nº 3001908-3, a viajar à cidade de João Pessoa-PB, no período de 26 a 30 de setembro 2023, com o objetivo de participar do de participar do IV Encontro Regional: SINASE PRA VALER, a ser realizado no auditório do SESC Cabo Branco, em ação promovida pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, em parceria com os Ministérios da Saúde, da Educação, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e da Justiça e Segurança Pública, concedendo-lhe 4,5 (quatro e meia) diárias, no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), totalizando, assim, o valor de R$ 851,63 (oitocentos e cinquenta e um reais e sessenta e três centavos), acrescido de 40%, totalizando, assim, o valor de R$ 1.192,28 (mil e cento e noventa e dois reais e vinte e oito centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), perfazendo um total de R$ 1.381,53 (mil trezentos e oitenta e um reais e cinquenta e três centavos), de acordo com o art. 3º; alínea “b” do § 1º e 3º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º, arts. 6º, 8º e art. 10, classe III do anexo I do Decreto 30.719, de 25 de Outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Superintendência. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 18 de setembro de 2023.

Roberto Bassan Peixoto

SUPERINTENDENTE

Registre-se e publique-se.