DOE 27/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº182 | FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2023

2

Governador

Governador Secretaria da Infraestrutura ELMANO DE FREITAS DA COSTA ANTÔNIO NEI DE SOUSA Vice-Governadora Secretaria da Igualdade Racial JADE AFONSO ROMERO MARIA ZELMA DE ARAÚJO MADEIRA Casa Civil Secretaria da Juventude MAXIMILIANO CESAR PEDROSA QUINTINO DE ADELITTA MONTEIRO NUNES MEDEIROS Procuradoria Geral do Estado Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima RAFAEL MACHADO MORAES VILMA MARIA FREIRE DOS ANJOS Controladoria e Ouvidoria-Geral do Estado Secretaria das Mulheres ALOISIO BARBOSA DE CARVALHO NETO JADE AFONSO ROMERO Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização Secretaria da Pesca e Aquicultura LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO ORIEL GUIMARÃES NUNES FILHO Secretaria da Articulação Política Secretaria da Proteção Animal WALDEMIR CATANHO DE SENA JÚNIOR CÉLIO STUDART BARBOSA Secretaria das Cidades Secretaria do Planejamento e Gestão JOSÉ JÁCOME CARNEIRO ALBUQUERQUE SANDRA MARIA OLIMPIO MACHADO Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior Secretaria dos Povos Indígenas SANDRA MARIA NUNES MONTEIRO JULIANA ALVES Secretaria da Cultura Secretaria da Proteção Social LUISA CELA DE ARRUDA COELHO ONÉLIA MARIA MOREIRA LEITE DE SANTANA Secretaria do Desenvolvimento Agrário Secretaria dos Recursos Hídricos MOISÉS BRAZ RICARDO MARCOS ROBÉRIO RIBEIRO MONTEIRO Secretaria do Desenvolvimento Econômico Secretaria das Relações Internacionais JOÃO SALMITO FILHO ROSEANE OLIVEIRA DE MEDEIROS Secretaria da Diversidade Secretaria da Saúde MITCHELLE BENEVIDES MEIRA TÂNIA MARA SILVA COELHO Secretaria dos Direitos Humanos Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO SAMUEL ELANIO DE OLIVEIRA JUNIOR Secretaria da Educação Secretaria do Trabalho ELIANA NUNES ESTRELA VLADYSON DA SILVA VIANA Secretaria do Esporte Secretaria do Turismo ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO YRWANA ALBUQUERQUE GUERRA Secretaria da Fazenda Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos FABRIZIO GOMES SANTOS de Segurança Pública e Sistema Penitenciário RODRIGO BONA CARNEIRO

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a concessão de passagens aéreas, taxa de embarque, seguro viagem, pagamento de diárias e ajuda de custo, correspondentes à viagem da servidora THAÍS FACUNDO SILVA , ocupante do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-1, matrícula nº 300.002.6-9, lotada na Secretaria do Turismo, a viajar para a Cidade do México – México, no período de 11 a 16 de setembro de 2023, com o objetivo de representar o Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria do Turismo, para participar da feira de turismo IBTM AMÉRICAS, concedendo-lhe 5,5 (cinco) diárias e meia no valor unitário de R$ 1.971,04 (hum mil novecentos e setenta e um reais e quatro centavos), cálculos efetuados com base na cotação do dólar do dia 25/08/2023, de R$ 5,08 (cinco reais e oito centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor unitário de R$ 1.971,04 (hum mil novecentos e setenta e um reais e quatro centavos) e passagens aéreas para o trecho Fortaleza/São Paulo/ Cidade do México/São Paulo/Fortaleza, no valor de R$ 7.079,19 (sete mil setenta e nove reais e dezenove centavos) e seguro viagem no valor de R$ 369,50 (trezentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos), de acordo com o art. 1º; alínea b do § 1º, § 2º e § 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 2º, art 6º, e art.10 classe III do anexo II, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ.

Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR RAIMUNDO NOGUEIRA DA COSTA FILHO , ocupante do cargo de Presidente da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FUNCAP, matrícula n°30000226, a viajar a cidade de Santarém - PA, no período de 27 a 30 de setembro de 2023, a fim de participar do Fórum Confap Santarém 2023, concedendo-lhe 03 (três) diárias e meia, no valor unitário de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), acrescidos de 30% (trinta por cento), no valor total de R$ 1.076,34 (um mil, setenta e seis reais e trinta e quatro centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 236,56 (duzentos e trinta seis reais e cinquenta e seis centavos), perfazendo um total de R$ 1.312,90 (um mil, trezentos e doze reais e noventa centavos) e passagem aérea, para o trecho FORTALEZA/BELÉM/SANTARÉM/BELÉM/FORTALEZA, no valor de R$ 3.207,74 (três mil, duzentos e sete reais e setenta e quatro centavos), perfazendo um total de R$ 4.520,64 (quatro mil, quinhentos e vinte reais e sessenta e quatro centavos), de acordo com os arts. 1º e 2º, do Decreto nº 33.139, de 03 de julho de 2019, art. 3°; alínea b, § 1° e 3º do art. 4°; art. 5° e seu § 1°; arts. 6°, 8º e 10; classe II do anexo I do Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de setembro de 2023.

Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL