DOE 27/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº182 | FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2023
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(duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), totalizando R$ 1.395,70 (um mil trezentos e noventa e cinco reais e setenta centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe II do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Agência 56200006.20.122.211.20829.15.339014.1.7531200070.1.2.01. CASA CIVIL, em Fortaleza, CE, 19 de setembro de 2023.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019 e suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR relacionado no anexo único deste Ato, a viajar às cidades de Crateús/CE e Senador Pompeu/CE, a fim de participar do Aulão Enem Mix e de visita técnica ao CREAECE,e participar do Encontro Regional Foco no IDEB Ceará, concedendo-lhe diárias de de acordo com o artigo 3º; § 3º do art. 4º; art. 5º; arts. 6º, 10° e 11º; classe II, do anexo I do Decreto nº nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de setembro de 2023.
Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE ATO, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
| NOME/ | DIÁ | RIA | AJUDA | |||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
MATRÍCULA |
CARGO/FUNÇÃO | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | VALOR UNITÁRIO |
ACRÉSCIMO | VALOR TOTAL |
DE CUSTO |
PASSAGEM | TOTAL |
| HELDER NOGUEIRA ANDRADE/ 160.349-1-6 |
SS -2 – SECRETÁRIO EXECUTIVO DA EQUIDADE, DIREITOS HUMANOS, EDUCAÇÃO COMPLEMENTAR E PROTAGONISMO ESTUDANTIL |
15/09/2023 | FORTALEZA/ CRATEÚS/ FORTALEZA |
0,5 | R$ 87,62 | 5% | R$ 46,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 46,00 |
| HELDER NOGUEIRA ANDRADE/ 160.349-1-6 |
SS -2 – SECRETÁRIO EXECUTIVO DA EQUIDADE, DIREITOS HUMANOS, EDUCAÇÃO COMPLEMENTAR E PROTAGONISMO ESTUDANTIL |
18 E 19/09/2023 |
FORTALEZA/ SENADOR POMPEU/ FORTALEZA |
1,5 | R$ 87,62 | 0% | R$ 131,43 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 131,43 |
| VALOR | TOTAL D | A PORTARIA | R$ 177,43 |
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019 e suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR a SERVIDORA relacionada no anexo único deste Ato, a viajar às cidades de Senador Pompeu/CE, Juazeiro do Norte/CE e Iguatu/CE, a fim de participar do Encontro Pedagógico dos Colégios da Polícia Militar, do Encontro Regional Foco no IDEB Ceará, e realizar visita técnica na Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação – CREDE 16, concedendo-lhe diárias de de acordo com o artigo 3º; § 3º do art. 4º; art. 5º; arts. 6º, 10° e 11º; classe II, do anexo I do Decreto nº nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de setembro de 2023.
Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE ATO, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
| DIÁ | RIA | AJUDA | ||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME/ MATRÍCULA |
CARGO/FUNÇÃO | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | VALOR UNITÁRIO |
ACRÉSCIMO | VALOR TOTAL |
DE CUSTO |
PASSAGEM | TOTAL |
| MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES/ 160684-1-1 |
SS -2 – SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ENSINO MÉDIO E PROFISSIONAL |
18 E 19/09/2023 |
FORTALEZA/ SENADOR POMPEU/ FORTALEZA |
1,5 | R$ 87,62 | 0% | R$ 131,43 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 131,43 |
| MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES/ 160684-1-1 |
SS -2 – SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ENSINO MÉDIO E PROFISSIONAL |
20/09/2023 | FORTALEZA/ JUAZEIRO DO NORTE/ FORTALEZA |
0,5 | R$ 87,62 | 20% | R$ 52,57 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 52,57 |
| MARIA JUCINEIDE DA | SS -2 – SECRETÁRIA | FORTALEZA/ | ||||||||
| COSTA FERNANDES/ 160684-1-1 |
EXECUTIVA DE ENSINO MÉDIO E PROFISSIONAL |
21/09/2023 | IGUATU/ FORTALEZA |
0,5 | R$ 87,62 | 5% | R$ 46,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 46,00 |
| VALOR | TOTAL D | A PORTARIA | R$ 230,00 |
*** *** * PORTARIA COAFI CC Nº190/2023 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a Ordem de Movimento nº 145/2023-ASSEXEC/CM, Assessoria Executiva da Casa Militar, RESOLVE AUTORIZAR o MILITAR Estadual da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionado no Anexo Único desta Portaria, a viajar** com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção de Autoridade, na cidade de BRASÍLIA-DF, no período de 28 a 31 de agosto de 2023, concedendo-lhe o direito à 03 (três) e 1/2 (meia) diárias, com ajuda de custo e passagens aéreas, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 25 de setembro de 2023. Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº190/2023, 25 DE SETEMBRO DE 2023
| CARGO | DIÁRIAS | |||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | OU FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | VALOR | ACRESC. (%) |
TOTAL | AJUDA DE CUSTO |
PASSAGEM | TOTAL |
| MARIO SERGIO DE FRANCA FONTELES |
Major PM | 799.785-1-5 | III | 28 a 31.08.2023 |
FORTALEZA-CE/ BRASÍLIA-DF/ FORTALEZA-CE |
3 e 1/2 | 189,25 | 60% | 227,12 | 189,25 | 5.721,30 | 6.970,35 |
Registre-se e publique-se.
PORTARIA COAFI CC Nº191/2023 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a Ordem de Movimento nº 143/2023-ASSEXEC/CM, Assessoria Executiva da Casa Militar, RESOLVE AUTORIZAR o MILITAR Estadual da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionado no Anexo Único desta Portaria, a viajar com a finalidade de realizar serviço de Ajudância de Ordens do Governador do Estado, na cidade de BRASÍLIA-DF, no período de 28 a 30 de agosto de 2023, concedendo-lhe o direito à 02 (duas) e 1/2 (meia) diárias, com ajuda de custo e passagens aéreas, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 e 11, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 25 de setembro de 2023.
Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL