DOE 27/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº182 | FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2023 49

PORTARIA COADM NÚMERO: 217/2023 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o Decreto nº 30719, de 25 de outubro de 2011, publicado no D.O.E de 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.

TOTAL: 207,65

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 20 de setembro de 2023. Maria Jucineide da Costa Fernandes SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO,RESPONDENDO

*** *** * PORTARIA COADM Nº218/2023 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANDRÉ LUIZ FARIAS ALVES , ocupante do cargo de Articulador da Coodenadoria de Gestão de Pessoas – COGEP, desta Secretaria da Educação, matrícula nº: 47967511, a viajar** à cidade de Palmas/TO, no período de 08 a 14 de outubro do corrente ano, a fim de participar do Encontro Nacional de pós-graduação e Pesquisa em Geografia – XV ENANPEGE, cujo tema do evento científico é GEOGRAFIAS DA ESPERANÇA: Revisitar o Brasil, dialogar com o Mundo, concedendo-lhe 6 (seis) diárias e meia, no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), acrescidos de 40% (quarenta por cento), no valor total de R$ 1.722,17 (um mil, setecentos e vinte e dois reais e dezessete centavos centavos), e 1 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), perfazendo um valor total de R$ 1.911,42 (um mil, novecentos e onze reais e quarenta e dois reais), de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º e § 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10; classe III, do anexo I e anexo III do Decreto nº nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de setembro de 2023.

Maria Jucineide da Costa Fernandes SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO

PORTARIA COADM Nº219/2023 - 22001.014173/2023-32 A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, RESPONDENDO no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora VAGNA BRITO DE LIMA , ocupante do cargo de Coordenadora da Coordenadoria Estadual de Formação Docente e Educação a Distância – CODED, matrícula nº: 123157-1-6, a viajar à cidade de Maceió/AL, no período de 17 a 21 de outubro do corrente ano, a fim de realizar visita ao Núcleo de Excelência em Tecnologias Sociais - NEES e ao Núcleo de Inovação - NI, para a Educação Híbrida, construído como piloto na Universidade Federal de Alagoas - UFAL, bem como, participar do 1º Encontro da Rede de Inovação para Educação Híbrida - RIEH , concedendo-lhe 4 (quatro) diárias e meia, no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), acrescidos de 40% (quarenta por cento), no valor total de R$ 1.192,27 (um mil, cento e noventa e dois reais e vinte e sete centavos), e 1 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), e passagens aéreas, para o trecho Fortaleza/Maceió/Fortaleza, no valor de R$ 1.202,74 (um mil, duzentos e dois reais e setenta e quatro centavos), perfazendo um total de R$ 2.584,26 (dois mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e vinte e seis centavos) de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º e § 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10; classe III, do anexo I e anexo III do Decreto nº nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de setembro de 2023.

Maria Jucineide da Costa Fernandes SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO

*** *** * PORTARIA Nº0952/2023 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe confere o Inciso III, do Art. 93, da Constituição Estadual, RESOLVE: I – DESIGNAR, a partir de 01 de setembro de 2023, os SERVIDORES , constantes no Anexo Único, desta Portaria, para comporem , na Superintendência das Escolas Estaduais de Fortaleza – SEFOR 01, a Comissão Inventariante para avaliação e catalogação dos bens patrimoniais e do almoxarifado de 2023, da Secretaria da Educação; II – CESSAR OS EFEITOS da PORTARIA Nº0524/2021 – GAB** , DOE 08/10/2021, que cria as comissões responsáveis pelo levantamento, avaliação e catalogação dos bens móveis em descarte. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 01 de setembro de 2023.

Eliana Nunes Estrela

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

ANEXO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0952/2023 – GAB