DOE 27/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº182 | FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2023

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E FORMA DE PAGAMENTO. Onde se lê: “O valor deste contrato é de R$ 2.275,00 (dois mil, duzentos e setenta e cinco reais ) a ser pago SOMENTE APÓS A PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO EXTRATO DO CONTRATO, observando o seguinte: ” Leia-se: “O valor deste contrato é de R$ 2.275,40 (dois mil, duzentos e setenta e cinco reais e quarenta centavos) a ser pago SOMENTE APÓS A PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO EXTRATO DO CONTRATO, observando o seguinte: ” ; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 05 de setembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel Barbosa Pinto - CONTRATANTE, Luzinete Bandeira de Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Keyle Samara Ferreira de Souza, 02 - Elayne Paula Brauna. Fortaleza, 18 de setembro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°07391309/2023

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2023; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI ADAHIL BARRETO CAVALCANTE inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0198-10, CREDE 1 Maracanaú/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretor (a) Sr. (a) SHEILA PINTO LOPES LINHARES; III - ENDEREÇO: MARACANAÚ/CE; IV - CONTRATADA: NEVAL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 01.963.943/0001-82, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. José Alves Rodrigues; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 01/2023 publicado no DOE de 02/05/2023 de acordo com o processo Nº 07391309/2023 e regulamentado no art. 65, Inciso I, alínea “b” e inciso II, alínea “c”, §1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: MARACANAÚ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor, e alterar a forma de pagamento do contrato , que tem por objetivo AQUISIÇÃO GÊNEROS ALIMENTÍCIO PARA MERENDA ESCOLAR, da EEMTI ADAHIL BARRETO CAVALCANTE, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido o valor de R$ 28.372,43 (Vinte e oito mil, trezentos e setenta e dois reais e quarenta e três centavos), que representa 24,99% (Vinte e quatro vírgula noventa e nove por cento) do contrato e será pago em 1 (uma) parcela SOMENTE APÓS A PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO ADITIVO.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 23 de agosto de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: SHEILA PINTO LOPES LINHARES - CONTRATANTE, José Alves Rodrigues- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Victor Nery de Araújo, 02 - Heldyane Ingrid Oliveira Soares Cidrão. Fortaleza, 18 de setembro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°07411032/2023

I - ESPÉCIE: 01º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 10/2023,; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM BRANCA CARNEIRO DE MENDONÇA, CREDE 1 - Caucaia/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0130-22, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. RONDINELLI ROCHA DA FONSECA; III - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; IV - CONTRATADA: ESF COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME , inscrita no CNPJ sob nº 18.416.433/0001-98, representado neste ato pela Sr ELANO SIQUEIRA FIÚZA; V - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 04/2023 publicado no DOE de 09/05/2023 e de acordo com o processo nº 07411032/2023, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: CAUCAIA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alteração da forma de pagamento ao contrato , que tem por objetivo REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS da Escola EEM BRANCA CARNEIRO DE MENDONÇA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 559,90 (Quinhentos e cinquenta e nove reais e noventa centavos), que representa 20 % (vinte centésimos por cento), e será pago em 1 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento. ; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 23 de Agosto de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: RONDINELLI ROCHA DA FONSECA - CONTRATANTE, ELANO SIQUEIRA FIÚZA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA ELIENE MARTINS F. DE CARVALHO, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 18 de setembro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°07379244/2023

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/2023; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL CORONEL OSVALDO STUDART, CREDE 1 Aquiraz/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/040429, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. ALEXANDRE HERCULANO DE OLIVEIRA; III - ENDEREÇO: AQUIRAZ/CE; IV - CONTRATADA: NEVAL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME , inscrita no CNPJ sob nº 01.963.943/0001-82, representado neste ato pelo(a) Sr. JOSÉ ALVES RODRIGUES; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 04/2023 publicado no DOE de 27/06/2023 e de acordo com o processo nº 07379244/2023 e regulamentado no artigo 65, inciso I alínea “b” e inciso II , alínea “c” e §1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VIIFORO: AQUIRAZ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade, acrescentar valor e alterar forma de pagamento do contrato , que tem por objetivo aquisição de gêneros alimentícios para a merenda Escolar, da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Coronel Osvaldo Studart, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 5.195,58 (Cinco Mil, Cento e Noventa e Cinco Reais e Cinquenta e Oito Centavos), que representa 14,82% (Quatorze Inteiros e Oitenta e Dois Centésimos), e será pago em 01 parcela, conforme cronograma de entrega.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 23 de Agosto de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: ALEXANDRE HERCULANO DE OLIVEIRA - CONTRATANTE, JOSÉ ALVES RODRIGUES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - HUGO FREIRE MIRANDA, 02- LARISSA V.C. BRAGA. Fortaleza, 18 de setembro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº22001.019347/2023-53

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 08/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI PLÁCIDO ADERALDO CASTELO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0088-86, crede 6 - Pacujá/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor o Sr. JOAQUIM MAGALHÃES DE OLIVEIRA NETO; III - ENDEREÇO: PACAJÚ/CE; IV - CONTRATADA: GIGAWATT SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 26.161.655/000135, neste ato representada pela Sra. ADRIELLY MONTE ROCHA; V - ENDEREÇO: BELA CRUZ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Primeiro Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 03/2023 e Contrato nº 08/2023 publicado no DOE de 20/06/2023, PÁG. 33 e de acordo com o NUP do aditivo nº 22001.019347/2023-53 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso V da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: PACAJÚ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA SUBESTAÇÃO DE 112KVA, na EEMTI Plácido Aderaldo Castelo, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60(Sessenta) dias, a partir de 25 de Setembro de 2023 até 23 de Novembro de 2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 18 de Setembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: JOAQUIM MAGALHÃES DE OLIVEIRA NETO - CONTRATANTE, ADRIELLY MONTE ROCHA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - João Batista Ferreira, 02 - Carminda Neta da Silva. Fortaleza, 25 de setembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR