DOE 27/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº182 | FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2023

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as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica (COEP) nº 2023/15231, Termo de Participação nº 10/2023 e VIPROC nº 041825472023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 2.790,00 (dois mil e setecentos e noventa reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.339039.50000.0 - 10339. . DATA DA ASSINATURA: 05 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- RUBENS ANDRÉ NOGUEIRA E SILVA,CONTRATADA-RENATA LIMA XAVIER e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 15 de setembro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01470290/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA TAPEBA CAPOEIRA,Município de Caucaia/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0146-90, neste ato representada pela sua Diretora Geral, KATIANE FERREIRA DA SILVA CONTRATADA: NF COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 13.449.440/0001-72, representado neste ato pelo Sr. Francisco Alessandro Alexandre Pinto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 6,11,14,23 e 24 .. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 ( trezentos ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 11.118,85 (ONZE MIL CENTO E DEZOITO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.50000.0 – 32002 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. . DATA DA ASSINATURA: 05 setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-KATIANE FERREIRA DA SILVA,CONTRATADA-Francisco Alessandro Alexandre Pinto e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 15 de setembro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 07766426/2023

CONTRATANTE: A(O) EEMTI FILGUEIRAS LIMA, Iguatu/Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 04.954.514/0667- 38,neste ato representada(o) pelo Rogério Gomes da Silva CONTRATADA: FRANCIÊ DE CARVALHO MENDES – ME ,inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 29.048.310/0001-68,representado neste ato pelo Franciê de Carvalho Mendes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros Alimentícios , nas condições - estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 13/2023, Termo de Participação nº 20230013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDA MENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 13/2023 e Termo de Participação nº 20230013, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Iguatu/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 dias (trezentos e sessenta e cinco dias) contados da data de assinatura do contrato, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 6.130,00 (seis mil cento e trinta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.02.339030.50000.0 - 32014 . DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Rogério Gomes da Silva,CONTRATADA-Franciê de Carvalho Mendes e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 14 de setembro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 07766957/2023

CONTRATANTE: A(O) EEMTI FILGUEIRAS LIMA,Iguatu/Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 04.954.514/0667- 38,neste ato representada(o) pelo Rogério Gomes da Silva CONTRATADA: MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES – ME ,inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 30.452.180/0001-03,representado neste ato pelo Maria Adaglene Moreira de Souza. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros Alimentícios , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 13/2023, Termo de Participação nº 20230013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 13/2023 e Termo de Participação nº 20230013, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Iguatu/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 dias contados da data de assinatura do contrato, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 1.700,00 ( mil e setecentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.02.339030.50000.0-32014. DATA DA ASSINATURA: 12 de setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Rogério Gomes da Silva,CONTRATADA-Maria Adaglene Moreira de Souza e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 15 de setembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 05857513/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM Adauto Bezerra, Município de Barbalha/CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/057909,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Lauzidete de Oliveira Leite CONTRATADA: F.E.N ESTRELA COMERCIO E SERVIÇOS , inscrita no CNPJ sob nº 23.030.654/0001-63,representado neste ato pelo Sr. Francisco Elder Nunes Estrela. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLA , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Grupos de Itens: 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 04/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Barbalha/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 34.998,00 (trinta e quatro mil novecentos e noventa oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100 022.12.362.433.20111.01.339039.50000.0 8880. DATA DA ASSINATURA: 14 DE SETEMBRO DE 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Lauzidete de Oliveira Leite,CONTRATADA-Francisco Elder Nunes Estrela e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 18 de setembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 06422626/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ CEJA PADRE JOAQUIM ALVES,Município de Milagres/CE,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0571-51,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Gilvaneide Sampaio Furtado CONTRATADA: ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR ME , inscrita no CNPJ sob nº 13.644.785/0001-87,representado neste ato pela Sr. Zacarias dos Santos Chaves Junior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor do CEJA PADRE