DOE 27/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
98 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº182 | FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº345/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº159/2023, datada de 23 de março de 2023, publicada no D.O.E., de 31 de março de 2023, RESOLVE AUTORIZAR, o servidor RÔMULO SABOYA RIBEIRO , ocupante do cargo de Engenheiro Civil/ Orientador de Célula DNS-3, matrícula nº124907-1-2, deste Órgão, a viajar para as cidades de Nova Jaguaribara e Morada Nova, no dia 22/09/2023, a fim de realizar visita técnica para elaboração de orçamento da duplicação do eixão, concedendo-lhe ½ (meia diária), no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), perfazendo um total de R$ 38,55 (trinta e oito reais e cinquenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe III do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 21 de setembro de 2023. Ramon Flávio Gomes Rodrigues
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº04 – CONTRATO Nº16/SRH/CE/2014
A SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS – SRH, inscrita no CNPJ sob o nº11.821.253/0001-42, com sede na Av. General Afonso Albuquerque Lima, s/n – Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, Térreo – Edifício SRH/SEINFRA, CEP: 60.819-900 - Cambeba, denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Secretário dos Recursos Hídricos, Dr. MARCOS ROBÉRIO RIBEIRO MONTEIRO, brasileiro, casado, empresário, RG nº8909002010121 SSPDS/CE, CPF nº377.885.663-49, residente e domiciliado, em Fortaleza-CE, reconhece a dívida em nome da CERTA SERVIÇOS EMPRESARIAIS E REPRESENTAÇÕES BIRELI , inscrita no CNPJ nº07.468.050/0001-47, no valor de R$ 154.439,94 (cento e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e trinta e nove reais e noventa e quatro centavos), referente ao reequilíbrio do valor do contrato, que contempla os serviços previstos no CONTRATO Nº16/SRH/CE/2014. FUNDAMENTAÇÃO: Inteiro teor do Processo Administrativo NUP: 29001.000499/2022-41, arts. 37 e 63 da Lei 4.320/64 e art. 1º do Decreto nº62.115/1968, SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS – SRH. Assinado em Fortaleza, 11 de setembro de 2023, por MARCOS ROBÉRIO RIBEIRO MONTEIRO, Secretário dos Recursos Hídricos. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 15 de setembro de 2023. Ricardo Veras Paz COORDENADOR JURÍDICO
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº05 – CONTRATO Nº16/SRH/CE/2014
A SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS – SRH, inscrita no CNPJ sob o nº11.821.253/0001-42, com sede na Av. General Afonso Albuquerque Lima, s/n – Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, Térreo – Edifício SRH/SEINFRA, CEP: 60.819-900 - Cambeba, denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Secretário dos Recursos Hídricos, Dr. MARCOS ROBÉRIO RIBEIRO MONTEIRO, brasileiro, casado, empresário, RG nº8909002010121 SSPDS/CE, CPF nº377.885.663-49, residente e domiciliado, em Fortaleza-CE, reconhece a dívida em nome da CERTA SERVIÇOS - EMPRESARIAIS E REPRESENTAÇÕES BIRELI , inscrita no CNPJ nº07.468.050/0001-47, no valor de R$121.884,47 (cento e vinte e um mil, oito centos e oitenta e quatro reais, quarenta e sete centavos), referente ao reequilíbrio do valor do contrato, que contempla os serviços previstos no CONTRATO Nº16/SRH/CE/2014. FUNDAMENTAÇÃO: Inteiro teor do Processo Administrativo NUP: 29001.000498/2022-04, arts. 37 e 63 da Lei 4.320/64 e art. 1º do Decreto nº62.115/1968, SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS – SRH. Assinado em Fortaleza, 11 de setembro de 2023, por MARCOS ROBÉRIO RIBEIRO MONTEIRO, Secretário dos Recursos Hídricos. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza - CE, 15 de setembro de 2023. Ricardo Veras Paz COORDENADOR JURÍDICO
FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS
PORTARIA Nº093/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME no uso de suas atribuições, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alíneas a e b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNCEME. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS - FUNCEME, em Fortaleza, 30 de agosto de 2023.
Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins PRESIDENTE
ANEXO A QUE SE REFERE A PORTARIA DE Nº093/2023 DE 30 DE AGOSTO DE 2023
| NOME | FUNÇÃO/ CARGO |
OBJETIVO | ROTEIRO | PERÍODO | Nº DIÁRIAS |
UNIT. | VR R$ ACRÉSCIMO |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Anthony Carlos Silva Porfírio | Pesquisador | Realizar acompanhamento das PCDs SR | Icapuí-CE | 05/09/2023 | meia | 64,83 | —- | 32,42 |
| Manoel Messias Saraiva Barreto | Engenheiro Agrônomo |
Realizar monitoramento do Projeto Brum | Jaguaribe-CE | 11 a 13/09/2023 | duas e meia | 64,83 | —- | 162,08 |
| Gilberto Mobus | Pesquisador | Realizar fiscalização de obra vinculada ao Projeto Modelagem |
Palmácia-CE | 04/09/2023 | meia | 64,83 | —- | 32,42 |
| Vicente de Paulo Melo Lima | Engenheiro Civil | Realizar fiscalização de obra vinculada ao Projeto Modelagem |
Palmácia-CE | 04/09/2023 | meia | 64,83 | —- | 32,42 |
| Elano Lamartine Leão Joca | Analista de Gestão de Rec. Hídricos |
Realizar fiscalização de obra vinculada ao Projeto Modelagem |
Palmácia-CE | 04/09/2023 | meia | 64,83 | —- | 32,42 |
| José Airton Rodrigues de Morais | Motorista | Conduzir Servidor(es) | Palmácia-CE | 04/09/2023 | meia | 61,33 | —- | 30,67 |
| José Airton Rodrigues de Morais | Motorista | Conduzir Servidor(es) | Jaguaribe-CE | 11 a 13/09/2023 | duas e meia | 61,33 | —- | 153,33 |
| Evandro Moimaz Anselmo | Pesquisador | Acompanhar serviço de manutenção preventiva do radar doppler banda S |
Quixeramobim-CE | 12 a 16/09/2023 | quatro e meia | 64,83 | —- | 291,74 |
| José Airton Rodrigues de Morais | Motorista | Conduzir Servidor(es) | Jaguaribe-CE | 18 a 20/09/2023 | duas e meia | 61,33 | —- | 153,33 |
| Raimundo Nonato Farias Monteiro |
Pesquisador | Realizar coleta de dados e vistoria na PCD SR | Icapuí-CE | 14/09/2023 | meia | 64,83 | —- | 32,42 |
| Anthony Carlos Silva Porfirio | Pesquisador | Realizar coleta de dados e vistoria na PCD SR | Icapuí-CE | 14/09/2023 | meia | 64,83 | —- | 32,42 |
| Renan Vieira Rocha | Gerente | Acompanhamento dos serviços de apoio à instalação de equipamentos de monitoramento |
Palmácia-CE | 14/09/2023 | meia | 77,10 | —- | 38,55 |
| Elano Lamartine Leão Joca | Analista de Gestão de Rec. Hídricos |
Acompanhamento dos serviços de apoio à instalação de equipamentos de monitoramento |
Palmácia-CE | 14/09/2023 | meia | 64,83 | —- | 32,42 |
| Vicente de Paulo Melo Lima | Engenheiro Civil | Acompanhamento dos serviços de apoio à instalação de equipamentos de monitoramento |
Palmácia-CE | 14/09/2023 | meia | 64,83 | —- | 32,42 |
*** *** * PORTARIA Nº099/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o(a) servidor(a) FRANCISCO DAS CHAGAS VASCONCELOS JÚNIOR , ocupante de cargo de Pesquisador, matrícula nº300037.2.1, lotado nesta Fundação, a viajar** à(s) cidade(s) de Recife-PE., no período 21 a 22/09/2023, a fim de participar do “Workshop da Defesa Civil Nacional” e da elaboração do Plano de Nacional de Proteção e Defesa Civil. As despesas com passagens e diárias serão custeadas pelo projeto Monitor de Secas, portanto, sem qualquer ônus para o Estado do Ceará, de acordo com o art. 3º, parágrafo único do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA RECURSOS HÍDRICOS - FUNCEME, em Fortaleza-CE., 14 de setembro de 2023. Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins
PRESIDENTE
PORTARIA Nº102/2023 - 29032.000792/2023-21 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, no uso de suas atribuições, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE , nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados, durante o mês de OUTUBRO/2023: Antonio Edinardo Oliveira, mat. 000119.1.6, 42 tipo A, Antônio José Duarte de Menezes, mat. 000300.1.5, 42 tipo A, Francisco Célio Alves Oliveira, mat. 000124.1.6, 42 tipo A/E, Regina Lúcia Oliveira, mat. 000121.1.4, 42 tipo A e Ronaldo Carlos Brilhante, mat. 000239.1.4, 42 tipo A. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS - FUNCEME, em Fortaleza-CE., 15 de setembro de 2023.
Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins
PRESIDENTE