DOE 27/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº182 | FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2023
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ITEM EMPRESA VENCEDORA QTD. VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 1 LUANNA FREIRE FELIX LTDA 47 R$ 19.200,0000 R$ 902.400,00 2 PRO-LIFE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA 17 R$ 30.000,0000 R$ 510.000,00 TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA: R$ 1.412.400,00
Fortaleza/CE, 13 de setembro de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230239
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho portador da RG de nº 8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20230239 SESA, Processo VIPROC Nº 11750391/2022 para Registro de Preços que tem por objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20230239SESA - Coordenadoria de Execução de Compras - COEXE considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR , conforme especificações constantes no Edital:
ITEM EMPRESA VENCEDORA QTD. VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 1 BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA 7.650 R$ 509,9800 R$ 3.901.347,00 TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA: R$ 3.901.347,00
Fortaleza/CE, 13 de setembro de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230942
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho portador da RG de nº 8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20230942 - SESA, Processo VIPROC Nº 03546510/2023 para Registro de Preços que tem por objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTOS”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20230942 – SESA - Coordenadoria de Execução de Compras - COEXE considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR , conforme especificações constantes no Edital:
| ITEM | EMPRESA VENCEDORA | QTD. | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CALL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA | 2.862 | R$ 39,5100 | R$ 113.077,62 |
| 2 | 42.942 | R$ 100,1500 | R$ 4.300.641,30 | |
| 4 | BLAU FARMACEUTICA S.A | 278.217 | R$ 22,0000 | R$ 6.120.774,00 |
| 5 | ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA | 36 | R$ 7.209,2400 | R$ 259.532,64 |
| TOTAL A SER RE | GISTRADO EM ATA: | R$ 10.794.025,56 |
Fortaleza/CE, 14 de setembro de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº2023/1087
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho portador da RG de nº 8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20231087 SESA, Processo VIPROC Nº 05128902/2023 para Registro de Preços que tem por objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTOS”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20231087 – SESA - Coordenadoria de Execução de Compras - COEXE considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR , conforme especificações constantes no Edital:
| ITEM | EMPRESA VENCEDORA | QTD. | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|
| 1 | OPHTHALMOS S/A | 300 | R$ 33,2500 | R$ 9.975,00 |
| 2 | SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP | 1.645 | R$ 60,6400 | R$ 99.752,80 |
| 4 | ELFA MEDICAMENTOS S.A | 4.850 | R$ 19,6100 | R$ 95.108,50 |
| TOTAL A SER RE | GISTRADO EM ATA: | R$ 204.836,30 |
Fortaleza/CE, 14 de setembro de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231175
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho portador da RG de nº 8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20231175 - SESA, Processo VIPROC Nº 05257150/2023 para Registro de Preços que tem por objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “INSUMOS DE LABORATORIO”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20231175 – SESA - Coordenadoria de Execução de Compras - COEXE considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR , conforme especificações constantes no Edital:
| ITEM | EMPRESA VENCEDORA | QTD. | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|
| 1 | DIAGLAB COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA | 15.400 | R$ 20,0000 | R$ 308.000,00 |
| 2 | 5.990 | R$ 65,0000 | R$ 389.350,00 | |
| 3 | ABBOTT DIAGNOSTICOS RAPIDOS S.A. | 12.000 | R$ 18,8600 | R$ 226.320,00 |
| TOTAL A SER RE | GISTRADO EM ATA: | R$ 923.670,00 |
Fortaleza/CE, 14 de setembro de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº0040/2022
PROCESSO: 11859340/2021
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL PROFESSOR FROTA PINTO - HSM, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 72 da Lei nº 9.809/1973, a fim de atender as necessidades do HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL PROFESSOR FROTA PINTO - HSM, inscrito no CNPJ sob o número 07.954.571/0037-15, com sede nesta capital, na Rua Vicente Nobre Macedo S/N, Messejana, Fortaleza/CE, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe RESOLVE de acordo com o art. 37 da Lei nº 4.320/1964 e a alínea “a” do §2º do art. 22 do Decreto nº