DOE 27/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|120
D
AGO/23
TOTAL
(ÚLTIMOS
12 MESES)
(A)
INSCRITAS
EM RESTOS A
PAGAR NÃO
PROCESSADOS
(B)|IÁRIO

12.028.882,28
121.613.985,57
0,00|OFIC
18.120,14
9.872.327,01
199.900,10
111.823.081,05
0,00|IAL DO ESTADO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
68.820,96
1.525.701,93
0,00
9.803.506,05
110.297.379,12
0,00
46.792.497,04
531.415.280,87
0,00|| SÉRIE 3 | ANO XV Nº182 | FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2023
% SOBRE A RCL AJUSTADA
-
-
-
1,71%
2,34%
2,22%
2,11%
bril-2023) foi executado no montante de R$| |---|---|---|---|---| |JUN/23
JUL/23|10.537.093,71
11.774.894,45|18.120,14
12.758.103,27
18.120,14
8.369.411,79|0,00
0,00
0,00
0,00
339.688,85
68.820,93
12.418.414,42
8.300.590,86
55.671.991,85
45.167.621,43|VALOR
31.099.960.544,94
1.185.695,18
65.587.134,64
31.033.187.715,12
531.415.280,87
726.176.592,53
689.867.762,91
653.558.933,28
OE em 28/12/2009.
a rubrica (setembro-2022 à a| |MAI/23|9.608.099,07|18.120,14
8.934.477,21|0,00
0,00
101.788,50
8.832.688,71
42.218.286,73|
publicada no D
drimestre ness| |DESPESAS EXECUTADAS
LIQUIDADAS
DEZ/22
JAN/23
FEV/23
MAR/23
ABR/23|11.434.510,73
8.987.223,26
9.023.575,12
9.094.921,89
8.976.718,16|26.234,54
11.776.558,51
14.800,14
8.518.727,88
14.800,14
9.108.517,48
14.800,14
8.664.348,18
18.120,14
9.210.673,40|0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
29.285,19
614.703,61
176.851,59
0,00
11.776.558,51
8.489.442,69
8.493.813,87
8.487.496,59
9.210.673,40
63.783.285,20
34.240.219,87
40.059.989,47
40.681.193,11
41.277.693,10|UMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL
V)
vencimento dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias (CF, art. 198, §11) (VI)
COM PESSOAL (VII) = (IV - V - VI)
nceira do Estado do Ceará; DFOC; 25/09/2023; 08:59
rme Resolução nº 2582/2009 do Tribunal de Contas do Estado do Ceará,
º 178/2021.
ançadas nos termos da LC nº 173/2020.
de a ressarcimentos de pessoal requisitado. O valor publicado no 1º qua
Dep. Evandro Leitão
PRESIDENTE
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
Dep. Fernando Santana
1º VICE PRESIDENTE
Dep. Osmar Baquit
2° VICE PRESIDENTE
Paulo Henrique Parente Neiva Santos
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Dep. Danniel Oliveira
1º SECRETÁRIO
Dep. Juliana Lucena
2ª SECRETÁRIA
Silvia Helena Correia Vidal
CONTROLADORA
Dep. Dr. Oscar Rodrigues
3ª SECRETÁRIO, EM EXERCÍCIO
Dep. Emilia Pessoa
4ª SECRETÁRIA, EM EXERCÍCIO
Luiz Sérgio Menezes da Costa
DIRETORA DEP FINANÇAS, ORC. E CONTAB.| |NOV/22|9.730.477,95|14.800,14
8.135.735,69|0,00
0,00
7.395,28
8.128.340,41
39.647.434,11|URAÇÃO DO C
66-A, § 1º, da CF) (
66, § 16 da CF) e ao
ITES DA DESPESA

inistração Fina
anência” confo
termos da LC n
Cedido estão l
ente correspon| |OUT/22|10.169.904,94|14.800,14
8.350.744,21|0,00
0,00
45.278,49
8.305.465,72
40.798.717,81|AP
as individuais (art. 1
as de bancada (art. 1
ÁLCULO DOS LIM
+ III b)
o do art. 22 da LRF)
do art. 59 da LRF)
jamento e Adm
Abono de Perm
nsionistas” nos
nto de Servidor
Orçamentariam| |DESPESAS COM PESSOAL
PODER LEGISLATIVO
SET/22|Outras Despesas de Pessoal Decorrentes
de Contratos de Terceirização ou
de Contratação de Forma Indireta
(§ 1º do art. 18 da LRF)
10.247.684,01|
Despesa com Pessoal não
Executada Orçamentariamente
DESPESAS NÃO COMPUTADAS
(II) (§ 1º do art. 19 da LRF)
9.064,16
8.123.456,42|Indenizações por Demissão e
Incentivos à Demissão Voluntária
e Deduções Constitucionais
0,00
Decorrentes de Decisão Judicial de
Período Anterior ao da Apuração
0,00
Despesas de Exercícios Anteriores de
Período Anterior ao da Apuração
73.068,53
Inativos e Pensionistas com
Recursos Vinculados
8.050.387,89
DESPESA LÍQUIDA COM
PESSOAL (III) = (I - II)
41.076.351,15|RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)
(-) Transferências Obrigatórias da União relativas às emend
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emend
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA C
DESPESA TOTAL COM PESSOAL – DTP (VIII) = (III a
LIMITE MÁXIMO (IX) (Incisos I, II e III, art. 20 da LRF)
LIMITE PRUDENCIAL (X) = (0,95 x IX) (Parágrafo Únic
LIMITE DE ALERTA (XI) = (0,90 x IX) (Inciso II do § 1º
FONTE: SIAFE - Sistema Integrado de Plane
NOTAS: 1) Não computadas despesas com “
2) Computadas despesas com “ Inativos e Pe
3) As Despesas computadas com Ressarcime
4) A Despesa com Pessoal Não Executada
1.923.237,29 durante esse exercício de 2023.
Mesa Diretora|