DOE 26/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº181 | FORTALEZA, 26 DE SETEMBRO DE 2023

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DE TELECOM, através de operadoras de acesso de dados à internet, incluindo serviços relacionados a conectividade, migrações, implementações, monitoramento, entre outros”. A publicação no DOE pode ser acessada no endereço eletrônico: https://www.etice.ce.gov.br/projeto/pre-qualificacao-permanente/. EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de setembro de 2023.

Jose Valdeci Rebouças PRESIDENTE

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

AVISO DE ANULAÇÃO PARCIAL PREGÃO ELETRÔNICO N°2023.0008

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público que a SESSÃO PÚBLICA E OS ATOS SUBSEQUENTES da Licitação nº1096.2023 – Comprasnet de interesse da SOHIDRA, cujo objeto é a Aquisição de materiais permanentes (GNSS - Sistema Global Navegacao por Satelite, componente (1): Receptor GNSS L1/L2 - RTK; Componente (2): Coletora de Dados; Componente (3): Software De Coleta E Processamento de Dados), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, foram ANULADOS , fundamentada no art. 71, da Lei Federal nº 14.133/2021. A licitação, posteriormente, será publicada e ocorrerá no sistema Comprasnet, sob o número 1569.2023. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de setembro de 2023.

Robinson de Borba e Veloso PREGOEIRO

AVISO DE DECISÃO DE RECURSO TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20230001

IG Nº1206557000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público a Decisão do Recurso, da Tomada de Preços nº20230001, de interesse da Secretaria do Turismo -SETUR , cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E RESTAURO DO FAROL DO MUCURIPE, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – CE, em que decidiu conhecer o Recurso Administrativo, e no mérito, DAR PROVIMENTO no sentido de INABILITAR as LICITANTES : CCS CONSTRUÇÕES LTDA, KG CONSTRUÇÕES LTDA, AMAZONAS CONSTRUÇÕES LTDA, DPCON - PROJETOS, CONSTR. E SERVIÇOS LTDA, CONSTRUTORA MENDES CARNEIRO LTDA, G. A. RABELO JUNIOR ME, SALINAS EMPREEND. E CONSTRUÇÕES LTDA e GSETE ENGENHARIA LTDA. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de setembro de 2023. Maria das Graças Pinto Rocha PRESIDENTE DA CEL 03

AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20230019

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna pública a Licitação Nº 20230019, regida pela Lei Nº 13.303/2016 de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará- CAGECE, cujo objeto é LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO, PARA Contratação DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE EXPANSÃO NOS SISTEMAS DE ÁGUA E ESGOTO DA UNIDADE DE NEGÓCIO METROPOLITANA NORTE UNMTN POR DEMANDA, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. ENDEREÇO E DATA DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Av. Dr. José Martins Rodrigues, Nº 150, Bairro: Edson Queiroz, CEP: 60811-520–Fortaleza-CE, no dia 23 de outubro de 2023 às 10:00h. FORNECIMENTO DO EDITAL: no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de setembro de 2023.

Antônio Anésio de Aguiar Moura PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06

*** *** * AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20230027 IG Nº1277207000**

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230027, de interesse da Polícia Militar Do Ceará – PMCE, cujo OBJETO é: Serviço de realização de exames laboratoriais e de imagens, procedimentos e cirurgias nos solípedes da Polícia Militar do Ceará, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 13542023, até o dia 09/10/2023, às 14h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 21 de setembro de 2023.

Francisco Cláudio Reis da Silva PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20230885

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20230885, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar . MOTIVO: Impugnação não acatada. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 8852023, até o dia 10/10/2023, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de setembro de 2023.

Aurélia Figueiredo Gurgel PREGOEIRA

*** *** * AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20230998**

IG Nº1263301000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20230998, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de equipamento para o Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde Materno-Infantil das Unidades da Rede de Saúde do Estado do Ceará. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 9982023, até o dia 09/10/2023, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov. br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 21 de setembro de 2023.

Raimundo Vieira Coutinho PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20231078

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231078, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 10782023, até o dia 10/10/2023, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de setembro de 2023.

Marcos Alexandrino Alves Gondim

PREGOEIRO