DOE 26/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

34 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº181 | FORTALEZA, 26 DE SETEMBRO DE 2023

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 15 de setembro de 2023.

Maria Jucineide da Costa Fernandes SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO

*** *** * PORTARIA Nº0997/2023 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃODO ESTADO DO CEARÁ, EM SUBSTITUIÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 0968/2015-GAB, da lavra do Secretário da Educação do Estado, publicada no Diário Oficial do Estado de 22 de outubro de 2015, e tendo em vista o que consta do NUP 22001.017774/2023-05, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito a mudança de nome dos SERVIDORES** constantes da relação anexa, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 15 de setembro de 2023.

Maria Jucineide da Costa Fernandes SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº 0997/2023 – GAB, DATADA EM 15 DE SETEMBRO DE 2023

*** *** * PORTARIA Nº1003/2023 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo NUP 22001.004154/2023-06, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARFRA REJANNE MARTINS PIERRE , ocupante do Cargo de Coordenadora Regional de desenvolvimento da Educação - CREDE 19/Juazeiro do Norte, matrícula nº 4818961X, lotada nesta Secretaria da Educação, a viajar** à cidade de Brasília-DF, no período de 18 a 21 de setembro de 2023, a fim de acompanhar a Secretária Executiva de Cooperação com os Municípios, a senhora Emanuelle Grace Kelly Santos de Oliveira, no Seminário Nacional pela Alfabetização 2023, promovido pela Associação BEM COMUM-ABC, sem ônus para o Governo do Estado do Ceará/Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de setembro de 2023.

Maria Jucineide da Costa Fernandes SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO

PORTARIA Nº1006/2023 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, em substituição, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do NUP 22001.007843/2023-64, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO TRABALHO, por 02 (duas) horas diárias ao servidor WENDERSON DE JESUS ANDRADE MARIANO , que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível C, matrícula nº 97943966, lotado na EEM MONSENHOR JOSÉ CARNEIRO DA CUNHA, no município de CHAVAL/CE, PAI DE EXCEPCIONAL, com fundamento no artigo 1º da Lei nº 11.160, de 20 de dezembro de 1985, D.O. de 24 dezembro de 1985, combinado com o artigo 111 e seu parágrafo único da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, podendo afastar-se por prorrogação do início ou antecipação do término do expediente diário, a partir da publicação desta Portaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 18 de setembro de 2023.

Maria Jucineide da Costa Fernandes SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO

PORTARIA Nº1009/2023 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 11523131/2022/VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito a mudança de nome dos SERVIDORES constantes da relação anexa, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 18 de setembro de 2023.

Maria Jucineide da Costa Fernandes

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1009/2023 - GAB DATADA EM 18 DE SETEMBRO DE 2023

*** *** * PORTARIA Nº1010/2023 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo NUP 22001.018896/2023-19, RESOLVE AUTORIZAR a servidora AIDA MEDEIROS SANTOS , ocupante do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Assessor Tecnico – DAS-1, matrícula nº 13763518, lotado nesta Secretaria da Educação, a viajar** à cidade de São Paulo-SP, no período de 03 a 06 de outubro de 2023, a fim de participar do Seminário “EDUCAÇÃO NA ERA DAS TRANSIÇÕES”, promovido pelo Instituto Unibanco, sem ônus para o Governo do Estado do Ceará/Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de setembro de 2023.

Maria Jucineide da Costa Fernandes

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO

PORTARIA Nº1011/2023 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo NUP 22001.018997/2023-81, RESOLVE AUTORIZAR o servidor SANDRO JOSE COSTA REBOUCAS , ocupante do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Diretor Escolar – DNS-3, matrícula nº 16048712, lotado nesta Secretaria da Educação, a viajar à cidade de São Paulo-SP, no período de 03 a 06 de outubro de 2023, a fim de participar do Seminário “EDUCAÇÃO NA ERA DAS TRANSIÇÕES”, promovido pelo Instituto Unibanco, sem ônus para o Governo do Estado do Ceará/Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de setembro de 2023.

Maria Jucineide da Costa Fernandes

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO