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Diário Oficial do Estado do Ceará · 26/09/2023 · pág. 52

DOE 26/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº181 | FORTALEZA, 26 DE SETEMBRO DE 2023

52

LOTAÇÃO COMISSÃO MATRÍCULA
Membro 3: Fernando Antônio Bezerra de Carvalho 036202-1-2
Núcleo de Planejamento e Acompanhamento
do Monitoramento e Fiscalização		 Presidente: Everton Bessa Pessoa 497751-1-3
Membro 2: Cláudio Regis Silva Barbosa 099592-1-1
Membro 3: Francisco Albanir Silveira Ramos 104068-1-1
Núcleo de Postos Fiscais Presidente: Valden Luis Brasileiro Capistrano 497845-1-1
Membro 2: José Flavio Da Silva 032817-1-X
Membro 3: Everardo Paraiba Brasil 103568-1-4
Posto Fiscal de Aracati – Turma A Presidente: Antônio Elieudo Pereira Mendes 107520-1-9
Membro 2: Debora de Carvalho Lustosa 497770-1-9
Membro 3: Francisco Humberto Moreira 103569-1-1
Posto Fiscal de Aracati – Turma B Presidente: Jacilda Camilo de Souza Rodrigues 104006-1-9
Membro 2: Antônio Jose Pinheiro 106649-1-8
Membro 3: Afonso Vieira Portela 104008-1-3
Posto Fiscal de Aracati – Turma C Presidente: Jose Francisco do Carmo Dias 102903-1-7
Membro 2: Manoel Silvestre de Souza Junior 106070-1-9
Membro 3: Gilcenio Moreira Germano 103621-1-3
Posto Fiscal Ipaumirim – Turma A Presidente: Wlisses Leite Amorim 103559-1-5
Membro 2: George Siqueira Junior 69337-1-8
Membro 3: Antonio Roberto Araujo Souza 101442-1-3
Posto Fiscal Ipaumirim – Turma B Presidente: Elias Manoel da Silva 497829-1-8
Membro 2: José Rocha da Silva 009820-1-6
Membro 3: Francisco Flavio Pereira Santana 104321-1-1
Posto Fiscal Ipaumirim – Turma C Presidente: Elton Vianney Diogo 497736-1-7
Membro 2: Demairton Candido dos Santos 081945-1-3
Membro 3: João Eudes Mesquita Campos 005620-1-7
Posto Fiscal Pecém Presidente: Sergio Ricardo Rebouças Barroso 103113-1-4
Membro 2: Francisco Das Chagas Farias 106092-1-6
Membro 3: Germana Miranda Sales 068984-1-6
Posto Fiscal Penaforte – Turma A Presidente: Grace Rosa Langkjer 497648-1-2
Membro 2: Luiz Tadeu Fernandes Ramos 106069-1-8
Membro 3: Emirton da Silva Lima 101401-1-0
Posto Fiscal Penaforte – Turma B Presidente: Maria Jose Sombra Moreira 006570-1-8
Membro 2: Ricardo Alessandro Dantas 497838-1-7
Membro 3: Leonardo Rocha Carnauba 497846-1-9
Posto Fiscal Penaforte – Turma C Presidente: Francisco Hélio Rodrigues Pageu 103949-1-0
Membro 2: João Maria de Freitas Neto 103084-1-0
Membro 3: Luiz Kennedy de Oliveira 107412-1-1
Posto Fiscal Tianguá – Turma A
Presidente: Francisco Kleber Freitas Dutra		 106021-1-4
Membro 2: Paulo Sergio do Carmo Cordeiro 103572-1-7
Membro 3: Diana Célia Vieira de Andrade 106075-1-5
Posto Fiscal Tianguá – Turma B Presidente: Gustavo Pimenta Peixoto 497804-1-9
Membro 2: Francisco Edson de Lima Silva 101438-1-0
Membro 3: Edson Alves de Aguiar 006159-1-9
Posto Fiscal Tianguá – Turma C Presidente: Kleber Vasconcelos Maia 107417-1-8
Membro 2: Antonilda da Silva Simão 107433-1-1
Membro 3: Clodoaldo Vieira de Siqueira Junior 497778-1-7

PORTARIA N°374/2023 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA no uso de suas atribuições legais, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO, a Portaria n°349/2023 de 11.08.2023 publicada no Diário Oficial em 28.08.2023, que concedeu Auxilio Financeiro na modalidade de Indenização de Despesas relativas ao financiamento de Curso de Pós-Graduação a servidora REBECA DE OLIVEIRA CAVALCANTE . SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de setembro de 2023.

Fabrízio Gomes Santos SECRETÁRIO DA FAZENDA

PORTARIA N°375/2023 - A SECRETÁRIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que estabelece a Lei nº14.367, de 10 de junho de 2009 e o Decreto nº29.986, de 1º de dezembro de 2009, RESOLVE conceder a SERVIDORA desta Secretaria, Auxílio Financeiro na modalidade de Indenização de Despesas relativas ao financiamento de Cursos de Pós-Graduação “lato-sensu” ou “stricto-sensu”, na forma constante do Anexo Único desta Portaria, ficando a referida servidora obrigada a apresentar, na área de Recursos Humanos, mensalmente, até o quinto dia útil, o comprovante de quitação do pagamento das parcelas do curso e declaração de assiduidade e, trimestralmente, a comprovação de sua situação acadêmica, emitidas pela Instituição de Ensino Superior - IES, implicando a não apresentação destes, na imediata suspensão dos efeitos desta Portaria. As despesas com o auxílio financeiro, ora estabelecidos, deverão correr a conta da dotação orçamentária própria da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de setembro de 2023.

Fabrízio Gomes Santos SECRETÁRIO DA FAZENDA

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº375/2023, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023

MATRÍCULA FOLHA NOME CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE/
REFERÊNCIA		 ÓRGÃO/
ENTIDADE
DE
ORIGEM		 UNIDADE
DE
EXERCÍCIO		 MESTRADO INSTITUIÇÃO
DE
ENSINO
SUPERIOR/
LOCAL		 PERÍODO DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA		 VALOR
R$		 Nº DE
PARCELAS
300014-9-4 1780 REBECA DE
OLIVEIRA
CAVALCANTE		 Auditor Fiscal
da Receita
Estadual,
1ª Classe,
Referência A		 Secretaria
da Fazenda
do Estado
do Ceará		 Célula do
ITCD		 Mestrado
em Direito		 Universidade
Católica de
Brasília		 Maio/2023 a
Fevereiro/2024		 Unidade
Orçametaria:
19100001 FONTE:
500 PROJETO/
ATIVIDADE/
AÇAÇÃO: 20504
CODIGO DA
DESPESA: 339018		 440,00 10

*** *** * PORTARIA Nº377/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, resolve NOTIFICAR O FALECIMENTO , do servidor JOSÉ UCHOA CARDOSO** , Auditor Fiscal da Receita Estadual, 4a. Classe, Referência E, matrícula n° 005133-1-8, ocorrido em 10.11.2022, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Norões Milfont, em 16.11.2022, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4° do Decreto n° 20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de setembro de 2023.

Saulo Araújo Toscano Junior

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA