DOE 26/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Fortaleza, 26 de setembro de 2023 | SÉRIE 3 | ANO XV Nº181 | Caderno 3/3 | Preço: R$ 21,97
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
PORTARIA Nº347-D/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO MARCIO DE OLIVEIRA , ocupante do cargo de Secretário Executivo da Segurança Pública e Defesa Social, matrícula nº 300.015-8-3, desta Secretaria, a viaja r ao Município de Quixeramobim-CE, nos dias 14 e 15/07/2023, com a finalidade de participar da solenidade de posse dos novos conselheiros do CCD’S daquele Município e região, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 374/2023, concedendo-lhe 1 (uma) diária e meia, no valor de R$ 87,62 (oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos), perfazendo um total de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 07 de julho de 2023.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº367-D/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FERNANDO RODRIGUES PINHEIRO , ocupante do cargo de Orientador de Célula - DNS-3, matrícula nº 300.012-5-7, desta Secretaria, a viajar ao Município de Crateús-CE, nos dias 18 e 19/07/2023, com a finalidade de realizar vistoria na iluminação do pátio da CIOPAER naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 395/2023, concedendo-lhe 1 (uma) diária e meia, no valor de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), acrescido de 5%, perfazendo um total de R$ 121,43 (cento e vinte e um reais e quarenta e três centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 14 de julho de 2023.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº465-D/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Crateús-CE, com a finalidade de comporem escala de serviço naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 504/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 13 de setembro de 2023.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº465-D/2023-GS DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
| NOME | CARGO/ | MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | DIÁR | IAS | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FUNÇÃO | QUANT. | VALOR | ACRESC. | TOTAL | |||||
| CARLOS JORGE DE OLIVEIRA | Subtenente PM | 118.873-1-7 | V | 11 à 18/09/2023 | Crateús-CE | 8 (meias) | 61,33 | 5% | 257,59 |
| LINARDO DE MELO LIMA | Subtenente PM | 127.679-1-9 | V | 11 à 18/09/2023 | Crateús-CE | 8 (meias) | 61,33 | 5% | 257,59 |
| RICARDO JOSE ALVES DA SILVEIRA |
1º Sargento PM | 125.567-1-3 | V | 11 à 18/09/2023 | Crateús-CE | 8 (meias) | 61,33 | 5% | 257,59 |
| VINICIUS MACAMBIRA PARENTE DA PONTE |
3º Sargento PM | 303.337-1-3 | V | 11 à 18/09/2023 | Crateús-CE | 8 (meias) | 61,33 | 5% | 257,59 |
| FRANCISCO EUDEMAR CABRAL FILHO |
3º Sargento PM | 304.289-1-9 | V | 11 à 18/09/2023 | Crateús-CE | 8 (meias) | 61,33 | 5% | 257,59 |
| TOTAL | 1.287,95 |
PORTARIA Nº467-D/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Crateús-CE, com a finalidade de comporem escala de serviço naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 507/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 13 de setembro de 2023.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº467-D/2023-GS DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
| NOME | CARGO/ |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | DIÁRI |
AS |
||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FUNÇÃO | QUANT. | VALOR | ACRESC. | TOTAL | |||||
| ANDERSON VALENTIM SANTOS DE OLIVEIRA |
Capitão PM | 308.453-1-5 | IV | 11 à 18/09/2023 | Crateús-CE | 8 (meias) | 64,83 | 5% | 272,29 |
| LIVIA MARINHO CARVALHO GALVÃO |
Capitão PM | 151.841-1-6 | IV | 11 à 18/09/2023 | Crateús-CE | 8 (meias) | 64,83 | 5% | 272,29 |
| JOSE NILSON DO NASCIMENTO JUNIOR |
Subtenente PM | 108.448-1-9 | V | 11 à 18/09/2023 | Crateús-CE | 8 (meias) | 61,33 | 5% | 257,59 |
| HELANO SAMPAIO SANTIAGO | 1º Sargento PM | 134.498-1-3 | V | 11 à 18/09/2023 | Crateús-CE | 8(meias) | 61,33 | 5% | 257,59 |
| TOTAL | 1.059,76 |