DOE 26/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº181 | FORTALEZA, 26 DE SETEMBRO DE 2023 125
PORTARIA Nº2479/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço a Cidade de Vitória-ES, com a finalidade de participarem do I Fórum Nacional de Segurança Escolar, conforme NUP 10001.011971/2023-23, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b” do § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º, 10°, classe I; do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 14 de setembro de 2023.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2479/2023-GS DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
| DIÁR | IAS | ||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | VALOR | ACRESC. | AJUDA DE CUSTO |
PASSAGEM | TOTAL |
| PAULO HENRIQUE DA SILVA MENDES |
Tenente Coronel PM (DNS-3) |
125.200-1-8 | IV | 27 à 30/09/2023 |
Vitória-ES | 3 (três) e meia | 189,25 | 40% | 189,25 | 4.989,02 | 6.105,60 |
| MONIQUE TEIXEIRA DE MENDONÇA |
Delegado de Polícia Civil (DAS-2) |
198.349-1-3 | IV | 27 à 30/09/2023 |
Vitória-ES | 3 (três) e meia | 166,49 | 40% | 166,49 | 4.989,02 | 5.971,31 |
| TOTAL | 12.076,91 |
*** *** ***
PORTARIA Nº2480/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora TERESA CRISTINA CRUZ , ocupante do cargo de Delegado-Geral Adjunto da Polícia Civil, matrícula nº 404.558-1-7, da Polícia Civil do Estado do Ceará, a viajar a Cidade de Brasília-DF, no período de 26 à 29/09/2023, com a finalidade de participar do II Encontro Técnico de Recuperação de Ativos, conforme NUP 10051.014209/2023-11, concedendo-lhe 3 (três) diárias e meia, no valor de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), acrescidos de 60%, mais ajuda de custo no valor de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos) e passagem aérea no valor de R$ 3.906,12 (três mil, novecentos e seis reais e doze centavos), perfazendo um total de R$ 5.467,42 (cinco mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e quarenta e dois centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” do § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º, 10°, classe I; do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 14 de setembro de 2023.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº2481/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar CARLOS VICTOR DE ARAUJO BARRETO , ocupante da graduação de Cabo PM, matrícula nº 305.915-1-8, desta Secretaria, a viajar ao Município de Quixeramobim-CE, no dia 15/09/2023, com a finalidade de apoiar a ASCOM/ SSPDS, em missão naquele Município, conforme NUP 10001.012592/2023-51, concedendo-lhe ½ (meia) diária, no valor de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), perfazendo um total de R$ 30,67 (trinta reais e sessenta e sete centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 14 de setembro de 2023.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº2489/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta do processo NUP 10061.025629/2023-04, em conformidade com o art. 8º, da Lei nº 12.691, de 16/05/97, RESOLVE AUTORIZAR A REQUISIÇÃO do militar JOSÉ TAVARES DE OLIVEIRA FILHO , Cabo, matrícula nº 3032491-9, lotado na Polícia Militar do Estado do Ceará, para prestar serviços junto à Célula Integrada de Operações de Segurança de Sobral da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - CIOPS-SB/SSPDS, sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal, sendo considerado para todos os efeitos, como no exercício regular de suas funções em seu órgão de origem, a partir de 27/07/2023. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de setembro de 2023.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
PORTARIA Nº2490/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta do processo nº 10001.010428/2023-17 – NUP, em conformidade com o art. 8º, da Lei nº12.691, de 16/05/97, RESOLVE CESSAR EFEITO S, a partir de 04/08/2023, da Portaria nº34/2022 , datada de 07/01/2022 publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará em 14/01/2022, que autorizou a requisição da servidora LIVIANE CORDEIRO SOARES , Inspetor, matrícula nº 3003891-6, lotado na Polícia Civil do Estado do Ceará, para prestar serviço junto à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de setembro de 2023.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
EDITAL Nº100/2023 – SSPDS/SEPLAG , de 14 de agosto de 2023.
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DE 1ª CLASSE - RESULTADO DO EXAME TÓXICOLÓGICO – CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL.
O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL E O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista a realização do concurso público para provimento de vagas no cargo de Delegado de Polícia Civil de 1.ª Classe, regido pelo Edital n.º 01/2014-SSPDS/SEPLAG, publicado no DOE de 19 de setembro de 2014, e suas retificações, tornam público o Resultado do Exame Toxicológio realizado pelo candidato Gelson Luiz Almeida Pinto, documento nº 001304881, inscrição nº 0433261-0, em cumprimento a decisão judicial oriunda do processo nº 0114009-71.2016.8.06.0001.
- Resultado do Exame Toxicológico
Cargo: 001 - Delegado de Polícia Civil de 1ª Classe
INSCRIÇÃO NOME DOCUMENTO
RESULTADO RECOMENDADO
0433261-0 Gelson Luiz Almeida Pinto 001304881